Seu título aqui

O Oficial mercante Keelder Freitas Nepomuceno recebeu o certificado de Operador de Posicionamento Dinâmico homologado pelo Instituto Náutico, de Londres, no dia 24 de fevereiro. A entrega foi realizada pela Fundação Homem do Mar, entidade que administra o Centro de Simulação Aquaviária, nas dependências do CSA, instalado na Sede do SINDMAR, no Rio de Janeiro.

Além da qualidade dos cursos de DP oferecidos pelo CSA, os oficiais também possuem a comodidade de a Fundação Homem do Mar realizar todos os trâmites para a emissão deste certificado junto ao Instituto Náutico. A FHM realiza o envio das documentações, dentre elas a comprobatória dos cursos e dos dias de operação em DP, para Londres e o recebimento e convocação do Oficial para a entrega do documento.

Em reunião realizada com representantes do Sistema Petrobras, na Sede da Transpetro, no Rio de Janeiro, no dia 18 de fevereiro, o Presidente da CONTTMAF e do SINDMAR, Severino Almeida, foi enfático ao destacar que a morosidade do processo negocial em curso é inadmissível. "Os marítimos têm história no Sistema Petrobras e essa história precisa ser respeitada", salientou o líder sindical.

Severino destacou, ainda, que apesar de a representação sindical ter ampla disposição para o diálogo, este é proporcional à disposição de lutar pelas mudanças que se fazem necessárias em prol dos marítimos na relação com as companhias. "Não é admissível que, após quatro meses decorridos da data base das categorias representadas, as companhias nos apresentem propostas como as apresentadas na última reunião. Os documentos não são minimamente razoáveis diante das necessidades de mudanças profundas ainda existentes nas relações de trabalho com a Petrobras e sua subsidiária, a Transpetro", lembrou.

Após as colocações veementes da representação sindical marítima, as companhias reconheceram que as proposições feitas precisam ser adequadas à realidade do mercado marítimo e às necessidades pleiteadas à mesa. As companhias se comprometeram em apresentar novas propostas, condizentes com os pleitos apresentados e defendidos pelos Sindicatos Marítimos em reunião a ser realizada no dia 3 de março.

Leia a Mensagem Circular sobre esse assunto na parte de Negociações Coletivas (no menu à esquerda) em Recomendados/Negociações Coletivas/Petrobras-Transpetro.

Comissão AMS: a volta dos coveiros

Os dirigentes sindicais petroleiros há décadas sofrem a cada ano na mesa de negociação com a apresentação do balanço da AMS. Nesse balanço, o gerente do RH Diego Hernandes e o gerente de AMS Adaílton pintam um quadro desastroso de despesas crescentes, colocando os aposentados e pensionistas como causadores desse déficit. Esses senhores são tão contundentes em suas colocações que foram denominados de “coveiros da AMS”.

A resposta do movimento sindical ligado à FNP tem sido sempre firme em defesa dos aposentados e pensionistas. O nosso argumento tem como base o óbvio: quando jovem, o(a) petroleiro(a) usa muito pouco ou quase nada a AMS e na terceira idade, naturalmente, usamos com muito mais freqüência. Foi assim durante o governo FHC e não é diferente no governo Lula. Ou melhor, tem sido

pior num governo com forte base social e com compromissos com a classe trabalhadora. Logicamente não dava para ter expectativa de melhoria

na AMS no governo privatista de FHC. Na verdade, no governo Lula temos uma Petrobrás (do bem) que retoma a indústria naval; a volta aos concursos públicos, embora não na quantidade que deveria; fortalecimento da Petrobrás, construção

de refinarias e do Comperj, além da nova lei do petróleo que consideramos melhor que a de FHC, mas tímida diante das propostas feitas pelos movimentos sociais. A Petrobrás do mal é representada pela política de RH, principalmente com o ataque ao Plano Petros, a introdução do Petros 2 e a Repactuação, além da discriminação

com os aposentados e pensionistas e a deterioração de nossa AMS. As despesas da AMS nada representam em relação ao desempenho econômico da Petrobrás,
considerando que gastamos 3% do faturamento com a política de recursos humanos que inclui a AMS. E se tornam ainda mais insignificantes quando

consideramos que foi essa categoria –principalmente os aposentados - que desenvolveu tecnologia e descobriu o pré-sal. Com base no ultimo ACT, que foi aprovado nas assembléias com indicativo favorável da FUP e contrário ao da FNP, a Petrobrás quer montar uma comissão paritária para discutir a nossa AMS

com o objetivo de diminuir custos. Os petroleiros, principalmente os mais antigos, sabem que nossa AMS vem definhando e, com base nas denúncias da categoria, conseguimos no último ACT aumentar o pagamento aos profissionais de saúde. Era alarmante o número de profissionais que abandonavam o credenciamento junto a AMS. Se é verdade que melhoramos a situação dos profissionais de saúde, pioramos a dos aposentados e pensionistas que apesar de receberem só 4,36% de reajuste vão ter que desembolsar mais para AMS. Nós da FNP e Associações defendemos uma AMS 100% financiada pela empresa - como praticam outras empresas públicas e privadas. Aliás, o Conselho de Administração da companhia acolheu em 1975 essa proposta. Mas o RH rejeita todos os nossos pleitos como

a inclusão dos pais, dos aposentados da Transpetro e dos aposentados readmitidos na Petrobrás oriundos da Interbrás e Petromisa.

Agora a FNP e Associações são convocados para compor a Comissão da AMS, inclusive as Associações que são permanentemente impedidas de participar das negociações. Vale lembrar que a Fenaspe teve que ir à justiça buscar uma liminar para ter assento na mesa de negociação e a empresa continuou não acatando

a decisão judicial, mas agora convoca a Fenaspe para compor a Comissão de AMS. Queremos alertar a categoria que a Petrobrás tem conhecimento de todos os nossos pleitos para melhorar a AMS através da nossa pauta histórica que apresentamos todo ano ao RH. Então para que a Comissão da AMS? Se a empresa quisesse de fato melhorar nossa AMS faria isso através da FUP. Aliás, todas as “conquistas” não são através da Federação, não é assim que esta anuncia? Agora, querem dividir os louros das conquistas com aqueles (FNP e Associações) que têm sido “impecilho” à política da direção da Petrobrás/Petros/FUP. Inclusive derrotando a FUP fragorosamente em

duas eleições aos Conselhos da Petros. A menos que queiramos nos enganar, a direção da Petrobrás, através de seu RH, quer colocar nossas digitais na retirada de direitos da categoria na AMS e a principal vítima são os aposentados e

pensionistas. Como podemos afirmar isso? Basta ver as cópias das apresentações do RH sobre a AMS nos ACT’s no governo de FHC e de Lula. Condição para participarmos da Comissão da AMS é a implementação do Sepes - 5.835/75,

26/08/75, anexo, em cujo teor o Conselho de Administração acolhe proposta contida no estudo preliminar apresentado pelo Serviço de Pessoal (Sepes), para estabelecimento de uma nova política de Assistência Médica Supletiva, resolveu...4.1 – Custeio total do programa.; 4.1.1 – Petrobrás ...b) Participação

média de cerca de 80% das despesas com grande risco e 90% do pequeno risco ...c) Possibilidade de aumento dos percentuais de participação no grande risco, caso o INPS não contribua no custeio do programa ou participe com percentuais

menores do que os previstos; ... A FUP já se desgastou muito com a Repactuação

e os níveis só para o pessoal da ativa. No ato em frente ao Edise no dia 3 de fevereiro, fizeram uma tentativa de limpeza de barra. Eles precisam de nós nessa Comissão, no mínimo para confundir a categoria. Para reforçar nossas suspeitas

de cooptação, começaram a ser criadas associações de aposentados para se contrapor às existentes, que têm sido firmes e unânimes na defesa dos interesses da categoria. Estamos preocupados com a criação da nova empresa, a Petro-Sal, contra nossa vontade, explicitada no projeto dos movimentos sociais. Segundo a empresa, cerca de 120 novos cargos serão preenchidos por aposentados. Essas
vagas seriam, na visão da Petrobrás do mal, um ótimo instrumento de cooptação a favor da Repactuação e do desmonte da nossa AMS. Não podemos esquecer dos multiplicadores do Petrobrás Vida, versão passada e derrotada da Repactuação, onde a Petrobrás se utilizou de algumas associações remunerando- as para possibilitar a migração. Diante dessas ameaças, temos que denunciar essa provável tramóia e ficar longe dessa Comissão!

Rio, 12/02/2010
Sindipetro-RJ

Em um novo encontro realizado na sede da Transpetro, no Rio de Janeiro, no dia 1º de fevereiro, o SINDMAR, juntamente com os Sindicatos Marítimos coirmãos, voltou a se reunir com o Sistema Petrobras. No terceiro encontro deste processo negocial, o Sindicato cobrou, veementemente, das companhias celeridade e intensificação das negociações.

Entre os itens destacados no decorrer da reunião, esteve o debate sobre o atual regime de embarque e repouso das companhias. "Este é o ponto crucial desta negociação e os Sindicatos Marítimos entendem que se não houver avanços concretos nessa questão, não teremos acordo renovado. O assunto requer avanços prementes nas propostas das companhias", alertou o Segundo Presidente do SINDMAR, José Válido, que também é Diretor para Assuntos Marítimos da Federação.

Outro aspecto salientado pela representação sindical marítima refere-se ao problema mundial da pirataria. "O número de ataques piratas às embarcações mercantes tem aumentado ano a ano e as companhias precisam encontrar soluções para melhor proteger os tripulantes nas ocasiões de docagens ao exterior", salienta Válido.

Ao final do encontro, as companhias apresentaram as propostas de ACT com o conteúdo parcial − já que contemplam apenas itens econômicos de reajuste. Por estarem muito aquém das reivindicações feitas, a representação sindical marítima recusou os documentos à mesa de negociações.

A Diretoria de Portos e Costas dará início em 1º de março ao cadastramento presencial de aquaviários. O objetivo da iniciativa é depurar os dados do Sistema de Aquaviários (SISAQUA), para que se tenha um quadro preciso de todo o pessoal ativo. A primeira fase, a ser iniciada no próximo mês, será destinada aos Oficiais (marítimos e fluviários).

Para realizar o recadastramento, o aquaviário obrigatoriamente terá que comparecer à Capitania/Delegacia ou Agência da DPC no qual esteja jurisdicionado ou para a qual esteja solicitando transferência de jurisdição, portando a documentação pertinente ao assunto.

O censo será conduzido com base com base nos lançamentos constantes do SISAQUA e nos documentos apresentados pelos aquaviários. Por isso, para o sucesso da iniciativa, é fundamental a participação de todos!

Após consultar seus representados, convocados para Assembleias – a primeira Geral Extraordinária em 9 de setembro e a segunda Geral Extraordinária em 5 de outubro –, o SINDMAR, em parceira com a Fundação Homem do Mar, formalizou no dia 6 de janeiro a compra de área localizada em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Na histórica assembleia, os representados do Sindicato aprovaram por unanimidade a compra do imóvel. O ato de assinatura do documento aconteceu na Sede do Sindicato, no Rio de Janeiro.

A área adquirida pela FHM e pelo SINDMAR, com autorização de seus representados nas duas assembléias, tem 845 mil metros quadrados. No local, será construída uma área de lazer para associados e associadas do SINDMAR, com piscina, quadras de futebol e de tênis, jogos de mesa e outras atividades esportivas.

Além disso, a área abrigará as novas instalações do Centro de Simulação Aquaviária. A intenção é aumentar a estrutura do Centro e o número de simuladores. Desta forma, as condições de qualificação dos oficiais mercantes serão significativamente ampliadas. Os representados do SINDMAR que participarão das turmas organizadas pela Fundação Homem do Mar (entidade que administra o CSA) terão acomodações à disposição no período em que estiverem cursando as aulas.

O SINDMAR visitou no dia 6 de janeiro os seus representados que tripulam o N/T Norma. Na ocasião, a embarcação da Transpetro estava atracada no Terminal de Miramar, em Belém.

Neste encontro, o Sindicato debateu assuntos do setor com os marítimos a bordo. Dentre os temas abordados, o SINDMAR esclareceu dúvidas sobre Bandeira de Conveniência, acesso de material de uso pessoal ao terminal, transporte autorizado para marítimos nas condições de embarque e desembarque e o mercado de trabalho no segmento marítimo.

Além disso, o Sindicato explanou sobre a Resolução Normativa número 72 e destacou a importância desta RN-72 para os marítimos brasileiros. Por fim, o SINDMAR esclareceu dúvidas sobre o adiantamento da primeira parcela da Participação de Lucros e Resultados, PLR, e o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Campanha “O petróleo tem que ser nosso” define intervenção nos eventos brasileiros
do Fórum Social Mundial 2010

A campanha “O petróleo tem que ser nosso” estará presente tanto no “Fórum Social 10 anos Grande Porto Alegre (RS), que ocorre de forma integrada em seis municípios gaúchos entre os dias 25 e 29 de janeiro, quanto no Fórum Social Temático da Bahia, sediado em Salvador entre os dias 29 e 31 de janeiro. A estratégia de intervenção da campanha nos eventos foi definida na reunião do comitê operativo estadual da campanha, realizada no dia 5 de janeiro, e, nessa última sexta-feira, foi complementada e ratificada pela comissão de diretores do Sindipetro–RJ responsável pela campanha. Duas delegações serão formadas por petroleiros e representantes de comitês e movimentos sociais que apóiam a campanha no estado, uma irá ao sul e outra à Bahia. No próximo dia
18, segunda-feira, às 18h, ocorrerá uma plenária da campanha no auditório do Sindipetro-RJ na qual a intervenção nas duas edições do Fórum Social será pauta única. O Sindipetro fica na Avenida Passos, numero 34. A participação na plenária será obrigatória para os militantes e simpatizantes da campanha que quiserem ir ao fórum em um dos ônibus do sindicato.

A plenária definirá as diretrizes políticas que irão orientar a intervenção da campanha nos fóruns de Porto Alegre e Salvador, além de preparar a militância para intervenção nas plenárias temáticas e na plenária final de ambos os eventos. Alem da intervenção nas programações oficiais, a idéia é realizar atividades autogestionadas. No fórum do RS, por exemplo, a orientação é que a campanha realize a exibição do filme “O Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira” seguida de debate em cinco das seis cidades que receberão atividades do fórum: Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sarapiranga. Além disso, serão montadas barraquinhas para distribuir materiais da campanha, como a cartilha, os adesivos e um jornal feito exclusivamente para os fóruns, entre outros. Também serão recolhidas assinaturas para o abaixo assinado em apoio à campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso”.

O QUE: Plenária da Campanha “O Petróleo tem que ser nosso” para intervenção no fórum social mundial

Quando: 18 de janeiro ás 18H

Aonde: Sindipetro-RJ , Avenida Passos numero 34, segundo andar.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

CAMPANHA O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

A gerência do Compartilhado mais uma vez, como nos anos anteriores, age como adversária do sindicato. Querem esvaziar o desconto assistencial, que almeja pagar o dia dos petroleiros em greve no último acordo coletivo e principalmente financiar a campanha “O petróleo tem que ser nosso!”. Essa campanha defende que todo o petróleo descoberto pela Petrobrás seja nosso, dos brasileiros, para pagar a imensa dívida social com nosso povo. Na vez passada, o Compartilhado propôs quarenta e cinco dias para o envio da cartinha, como reclamamos, recuaram para os 30 dias como prevê o acordo coletivo. Como na vez passada, protestamos também pela forma como o compartilhado usa para informar e orientar acerca do assunto, pois perguntar se o petroleiro aceita ou não o desconto sem dizer para que se destina o dinheiro, no nosso entendimento, é estimular o não desconto. Informamos expressamente, através de oficio, a aplicação do desconto. Na campanha, deixamos clara nossa divergência quanto ao marco regulatório proposto pelo governo, pois o consideramos tímido. O governo Lula propõe que 30% do petróleo do pré-sal sejam nossos e o restante disputado principalmente com as multinacionais no regime de partilha. E fora do pré-sal, continua vigorando a lei entreguista de FHC com os famigerados leilões da ANP. Esse desconto já financiou também o filme “O Petróleo tem que ser Nosso!” , nele, como diz o ator Paulo Betti, “O petróleo tem que ser nosso, é o obvio ululante, pois quem desenvolveu a tecnologia foi a Petrobrás, levando o Brasil à descoberta do pré-sal; as reservas estão em subsolo brasileiro e a Constituição Federal expressa que toda a riqueza do subsolo pertence à União”. O Filme já teve direito a editorial do jornal New York Times e é o carro-chefe da nossa campanha. Apesar de todos os sindicatos dos petroleiros estarem comprometidos com a campanha do petróleo, nenhum mantém a campanha no ritmo que mantemos. Participamos de debates no Senado Federal, na OAB, em várias prefeituras do Rio e em universidades e escolas. Temos ainda parcerias com o governo do Paraná, onde inclusive passou o filme na TV Educativa para todo o estado. Não conseguimos envolver a categoria, mas os petroleiros do Rio têm financiado a campanha, o que para nós é muito importante. Não temos interesse particular, defendemos, como diz o governador Roberto Requião no filme, o interesse é da nação brasileira. Nossa meta é reeditar a campanha “ O Petróleo é Nosso!”, da década de 50, quando o petróleo era ainda um sonho. Mantemos com o dinheiro da campanha a Agência Petroleira de Notícias – ANP, que pode ser acessada através do www.apn.org.br. ; além do filme produzimos cartilha, jornais, e agora estamos preparando a cartilha em quadrinhos para facilitar a leitura. Todo esse material está à disposição da categoria no Sindipetro-RJ para ser divulgado em escolas, igrejas, condomínios, partidos políticos, condomínios, etc. Levamos a campanha para o Encontro pela Fé e Política que envolve religiosos de vários credos, estaremos com a campanha em janeiro próximo no Fórum Social Mundial. Não queremos só a permissão do seu desconto, queremos convencê-lo da importância dessa luta e que você se torne um multiplicador da campanha. É para isso que queremos o seu desconto, para que possamos construir um Brasil melhor para todos os brasileiros e também para nós e nossos filhos!

Rio, 29/12/2008.
Sindipetro-RJ

O SINDMAR e os sindicatos marítimos coirmãos se reuniram com a Petrobras e a Transpetro para iniciar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2011. O encontro aconteceu na Sede da subsidiária para transporte marítimo da Petrobras, no Rio de Janeiro.

Durante a reunião, o SINDMAR detalhou e explicou as reivindicações dos oficiais e eletricistas mercantes para os representantes das estatais. A Petrobras e a Transpetro escutaram e garantiram que irão estudar os pleitos dos representados do SINDMAR.

A Representação Sindical Marítima recebeu propostas de Participação de Lucros e Resultados oferecidas pelas companhias. Desta forma, o Sindicato submete para democrática votação dos oficiais e eletricistas mercantes as propostas de PLR negociadas e oferecidas pelas companhias. O documento contendo todo teor da proposição foi enviado para bordo para ampla consulta dos nossos representados, que decidirão até o dia 28 se aceitam ou recusam as propostas.

Editorial

A LUTA CONTINUA
A campanha salarial 2009/2010 acabou. A quarta proposta da companhia foi aprovada nas assembléias de base contrariando o indicativo das direções da FNP e do Sindipetro-RJ de rejeição. Para nós do Sindipetro-RJ fica o repúdio ao tratamento dado pela companhia - através do RH e da FUP - aos aposentados e pensionistas. Estamos com o mesmo sentimento que tínhamos a cada ano depois de 1996, quando fomos a vanguarda na luta pela equiparação dos novos, que não tinham férias, periculosidade, Petros, anuenio etc. A FUP chegou a escrever em um Primeira Mão que os novos já estariam equiparados. Finalmente, em 2007, conseguimos a equiparação dos novos através da RMNR. Equiparamos os novos, mas a RMNR trouxe insatisfação a todos: novos antigos e aposentados. A direção do Sindipetro-RJ indicou contra a RMNR, mas as assembléias de base votaram pela aceitação. Apesar da RMNR, os novos tiveram seus direitos equiparados. Se com os novos a FUP dizia que estava tudo resolvido, com os aposentados eles se calam nos boletins, mas agem, indicando a aprovação de propostas discriminatórias, que ferem frontalmente o direito dos aposentados de receberem até 90% do que receberiam se estivessem na ativa. Há 14 anos a história se repete, começou com FHC e continua no governo Lula. Não satisfeito em discriminar os aposentados, o RH e a FUP querem destruir qualquer tentativa de resistência abrindo a repactuação; agem ao arrepio da lei que garante também o direito da desrepactuação. Mas, para quem escreveu em documentos oficiais do RH e falou em vários auditórios da companhia que só implementaria a repactuação com 95% de adesão, negar o direito da desrepactuação é bobagem. Precisamos organizar a resistência principalmente mantendo nosso repúdio a repactuação e fazendo a constatação de que nenhum repactuado está feliz ou tranqüilo. Eles foram enganados, assediados e iludidos com os 15 mil reais ou três salários, o que fosse maior. Nossa luta na justiça continua. Inclusive conseguimos através de liminar derrubar por algum tempo a repactuação, mas o mérito da ação não foi julgado. Vamos unir a categoria dentro dos sindicatos e com ajuda das associações que têm sido fundamentais em várias lutas, seja na campanha salarial, ou na própria eleição para a Petros. Em duas edições elegemos todos os nossos candidatos. A FUP, agora, disputou a eleição da Ambep e foi fragorosamente derrotada pela chapa apoiada pelas associações e pela FNP. Respeitamos a decisão da base em aprovar a quarta proposta da companhia, mas queremos deixar claro que as clausulas sociais valem por dois anos por indicação da FUP. Nesse período não podemos botar nossos pais na AMS; estender a AMS para os companheiros da Transpetro na aposentadoria; os companheiros oriundos da Interbrás e Petromisa, que no ato da admissão pela Petrobrás eram aposentados, para terem direito à AMS vão ter que se aposentar ate 30/05/10. E aprovamos nesse acordo que os novos petroleiros pós 2010 terão uma carência de 10 anos para ter direito a AMS. Não anistiamos todos os nossos companheiros da Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Nitriflex e Petroflex. A FUP diz que o fundamental para indicar a aceitação da proposta foi o cancelamento das punições. Temos companheiros da base dos seis sindicatos da FNP que tiveram desconto de greve nos dia 15 e 16 de outubro, da greve de 3 de dezembro e os companheiros da Replan da base da FUP fizeram em abril de 2009 uma greve de uma semana, que abriu a perspectiva à campanha vitoriosa da PLR em maio. Todos esses dias dos grevistas foram descontados, refletindo descontos no salário em férias, 13º vai para a ficha do funcionário. A FUP defende e escreve que isso não é punição!
O companheiro petroleiro Mutt na assembléia dos aposentados disse uma frase de origem chinesa que reflete o nosso sentimento no fechamento de nossa campanha: “se cairmos seis vezes temos que nos levantar sete vezes”.

A luta continua!

Restabelecendo a verdade

A oposição do Sindipetro-RJ, MUP, ninguém vê, nem percebe, mas tem cheiro, são conhecidos como o PUM da FUP. Só aparecem no fechamento do acordo se aliando ao RH e a FUP indicando a assinatura do acordo. Apesar de ausentes o ano inteiro da base, seus participantes têm direito a liberação integral e parciais. Possuem todo tipo de facilidade, também pudera são correia de transmissão do governo, do RH e da FUP.
Arvoram-se em ser petista e da CUT, mas abandonaram a condição fundamental de ser sindicalista, que é ser independente do governo e do patrão. Agora aparecem com informativo na base defendendo a assinatura do acordo. FUP, RH e MUP numa relação promíscua defendem um acordo rebaixado com validade de dois anos nas cláusulas sociais, além da reabertura da repactuação. Não defendem o cancelamento de todas as punições, deixando de fora os companheiros da Replan que fizeram greve de uma semana e os petroleiros da base da FNP que fizeram greve nos dias 15 e 16 de outubro. Chegam ao descaramento de afirmar que desconto não é punição. Mas vale lembrar que esses descontos têm reflexo nas férias, no 13º, nas promoções e no salário, maculando a ficha do empregado. E a FUP ainda diz que isso não é punição? Esqueceram dos aposentados que mais uma vez são discriminados pelo RH e a FUP e indicam a aceitação da proposta mesmo assim. Essa turma já foi colocada para fora aos tapas e com chuva de moedas da assembléia dos aposentado no RJ em 2007 tal o grau de descrédito. Não defendemos esses métodos violentos, mas os fupistas tem que ser denunciados e afastados dos sindicatos. A FUP nunca mais apareceu em assembléia de aposentados no RJ. Recentemente foram fragorosamente derrotados na eleição da Petros, onde defendiam como bandeira principal a abertura da repactuação. Respeitamos a impaciência da base, mas de nossa parte temos a consciência tranqüila, pois protocolamos a pauta no dia 7/8. Diferente do que diz o MUP, sempre defendemos a unidade dos sindicatos petroleiros em uma mesa única de negociação com a empresa. Foi a FUP quem recusou que negociássemos juntos.
FNP e Sindipetro-RJ indicam a rejeicão da proposta e voltamos a mesa de negociação exigindo uma nova versão que contenha: (1) não os míseros 4,36%, queremos os 7,81% incorporados aos salários básicos; (2) o fim da imposição aos companheiros oriundos da Interbrás e Petromisa, que para terem direito a AMS na aposentadoria, têm que se desligar da companhia até 30/05/2010; (3) a AMS para os aposentados da TRANSPETRO; (4) a colocação dos pais na AMS; (5) a periculosidade para valer; (6) o índice de produtividade; (7) o pagamentos das perdas salariais; (8) a extensão do programa jovem universitário para a categoria; (9) o cancelamento de todas as punições; e o fim das discriminações com os aposentados. Para isso, precisamos rejeitar a 4ª proposta da companhia e voltar à mesa de negociação.

*Anexo o quadro parcial das assembleias realizadas nas bases do Sindipetro-RJ.

Rio, 08/12/2008.
Sindipetro-RJ

Campanha Reivindicatória do ACT Sistema Petrobrás

FORA DIEGO!

O Sindipetro- RJ, em 25/10/07 fez o enterro do Gerente de Recursos Humanos da Petrobrás, Sr Diego Hernandez, em frente à sede da empresa. A categoria sepultava simbolicamente a política de recursos humanos da companhia que nos coloca como “mendigos da indústria do petróleo” destinando à folha de pagamento míseros 3% do faturamento, menos da metade do que gasta as concorrentes.

Diego ataca dois pilares fundamentais de sustentação da relação entre a empresa e os petroleiros: o Plano Petros (previdência complementar) e a AMS (assistência médica). Em conluio explícito e numa relação promíscua com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o RH caminha em passos largos para sua empreitada. Nós que pensávamos enterrá-lo, fomos levados para o buraco.

Os aposentados, apostavam que com a chegada de Lula à presidência em 2003 acabaria a discriminação iniciada por FHC, mas se enganaram. Já amargam o 14º ano de desrespeito ao seu contrato, que lhes garantem receber até 90% do que ganhariam se estivessem na ativa. O RH apresentou mais uma vez proposta que discrimina os aposentados e ainda assim a FUP já indicou para as assembléias a aceitação.

Diego e a FUP, propõem a reabertura da repactuação para novas adesões no ACT, desrespeitando a lei que garante nesse tipo de relação o direito de os mantenedores também desrepactuarem. Coagir a categoria a aprovar no acordo coletivo a abertura da repactuação, coisas distintas, é um absurdo. Diego e a FUP tentaram reabrir a repactuação na eleição da Petros e foram fragorosamente derrotados pela categoria.

E na AMS, o RH propõe aumentar o valor pago aos profissionais de medicina. O aumento desse desconto aliado aos 4,36% merreca que vai indexar ao nosso salário básico, leva a categoria a pensar em abandonar a AMS, como sonha o RH. "O primeiro" a pedir para desembarcar da AMS e buscar um outro Plano do mercado serão os aposentados que vão receber só 4,36% de reajuste e mais nada e ainda vão pagar mais pela AMS.

E nada de colocar nossos pais na AMS e permitir o plano para os aposentados da Transpetro. Diego ainda propõe carência de 10 anos para os petroleiros pós 2010 terem direito a AMS na aposentadoria.

O RH, num gesto de “bondade”, propôs a abertura para 2010 do plano Petros 2 para os companheiros da Transpetro. Esse Plano, o Petros 2, não garante a aposentadoria de ninguém. Diferente do Plano Petros cujo garantidor é a Petrobrás e na adesão sabemos quanto pagamos e quanto vamos receber. No Petros 2, além de o mantenedor ser o próprio garantidor, sabemos quanto vamos pagar. O quanto vamos receber vai depender da valorização das aplicações. Defendemos que os companheiros entrem no Plano Petros 2 para estabelecerem ligação a um plano, sem ter que no futuro pagar jóias caríssimas impostos pela Petros.

Mesmo sendo um acordo rebaixado, a FUP propõe validade nas cláusulas sociais por 2 (dois) anos. Será que está tudo resolvido nas cláusulas sociais?

A FNP luta na justiça para acabar com a repactuação e abrirmos o Plano Petros para que a categoria tenha a oportunidade de, pelo menos, optar pelo Plano Petros, o de melhor concepção previdenciária do planeta, e por isso tem que ser fechado como fizeram com a da Enrom, a maior empresa americana de energia e outras da Europa que gerou perdas irreparáveis para os trabalhadores, principalmente aposentados e pensionistas. Diego cumpre a orientação da bolsa de Nova York, onde estão cerca de 40% das ações da Petrobrás. No passado derrotamos o Plano Petrobrás Vida, similar a Repactuação e a FUP estava do nosso lado. Foram cooptados, só não sabemos a troco de quê?

Mais do que nunca temos que exigir o “Fora Diego”. Não pelas inúmeras denúncias veiculadas pela grande imprensa, que julga e condena pessoas sem dar direito à defesa. Diego tem que sair do RH porque não reúne qualidades morais para ser gerente da Petrobrás. Escreveu em documentos oficiais e falou em vários auditórios da empresa que só implementaria a repactuação com 95% de adesão. Só conseguiu 52,8% e,a pedido da FUP, mudou as regras do jogo unilateralmente. Não devolveu as adesões daqueles que acreditaram na implementação somente com alcance da meta de 95%, o que faria qualquer gestor honesto. E validou o processo. Estamos falando de mudanças nas regras de aposentadoria de trabalhadores da maior empresa do Brasil. Diego agiu de forma leviana, iludindo os petroleiros em conluio com a FUP e, por isso, tem que sair. Até porque Diego com apoio da FUP não desiste de seu plano nefasto de destruir o Plano Petros e a AMS como querem os acionistas.

Fora Diego!

Assembléias começam dia 7

Com punições e discriminações não tem acordo!

Aprovação do desconto assistencial garante continuidade da luta contra leilões

Petroleiros do Sindipetro-RJ e demais sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), aprovaram em todas as bases a indicação da Frente de greve a partir de amanhã, quinta (3/12). No Rio, por esmagadora maioria, os trabalhadores, além de rejeitarem a contraproposta da Petrobrás, aprovaram o desconto de uma parcela de 1% do salário da ativa no fechamento do Acordo Coletivo para pagar o desconto dos dias pa- rados (15 e 16/10) e financiar a manutenção da campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso!

Diante do resultado das assembléias e da demonstração de mobilização e força da categoria, provenientes da indignação com a política discriminatória da Petrobrás e da falta de avanços nas reivindicações econômicas, a empresa resolveu marcar nova reunião de nego- ciação para hoje, às 15h, na Universidade Petrobrás.

Após a reunião com o RH haverá reunião extraordinária da diretoria do Sindipetro-RJ para organização dos últimos detalhes da greve. O estado de greve continua e somente uma proposta que atenda as reivindicações da categoria poderá reverter este quadro, pelo menos nos sindipetros da FNP.

FUP ACEITA DISCRIMINAÇÃO

- A FUP - que chamou ontem a Petrobrás para negociar somente as punições da Bacia de Campos - agora indica a aceitação da proposta. Mas categoria entendeu que o reajuste que vai para o salário é de 4,36%. A Petrobrás desenvolveu tecnologia que propiciou a descoberta do pré-sal fruto do trabalho de todos inclusive dos aposentados. Aceitar um acordo desses é fazer o jogo dos acionistas

Queremos, no mínimo, o cancelamento das punições da greve da PLR, da greve da Replan e o cancelamento do desconto dos dias 15 e 16 de outubro da atual campanha reivindicatória.Também não tem acordo com a manutenção da discriminação entre aposentados e ativa, através da remuneração va- riável e da gratificação de contingente, que não são repassadas para os aposentados.

Diante dessa situação só nos resta acatar a decisão da categoria e ir a greve para buscar uma proposta que atenda ao conjunto da categoria. Como fizemos na ultima campanha da PLR. Sem o cancelamento de todas as punições e com discriminações não tem acordo.

Exigimos a volta de todos os demitidos por motivo político da Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex. Não aceitamos o prazo dado pela gerência de Recursos Humanos para que os companheiros da Interbrás se aposen- tem para ter direito a AMS. É um absurdo a companhia impor uma carência de 10 anos aos petroleiros pós 2010 para terem direito a AMS na aposentadoria. Queremos produtividade e reposição das perdas salariais que chegam a 23 %. Reivindicamos a periculosidade para valer, melhora do índice de reajuste, aumento real de salários. Sem isso, não tem Acordo. É greve!!!

* Anexo o quadro das assembleias realizadas nas bases do RJ

Diretoria Colegiada do Sindipetro-RJ

RJ: 02/12/2009
Sindipetro-RJ

Campanha reivindicatória dos petroleiros

A campanha por um acordo que atenda a toda a categoria continua. Queremos o cancelamento de todas as punições: da greve da Replan, da PLR e do acordo em aberto, com o cancelamento do desconto já efetuado dos dias 15 e 16 de outubro. Quem luta por todos não pode ser punido!
Exigimos a volta de todos os demitidos por motivo político da Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex. Não aceitamos o prazo dado pela Gerência de Recursos Humanos para que os companheiros da Interbrás se aposentem para ter direito a AMS. É um absurdo a companhia impor uma carência de 10 anos aos petroleiros pós 2010 para terem direito a AMS na aposentadoria. No auxilio universidade que garante aos nossos dependentes custeio de cursos na área de petróleo e gás, queremos a nossa inclusão.
Na questão salarial, o que o RH nos oferece para incorporação ao nosso salário base e é isso que nos interessa é 4,36%. Nada de produtividade e nem de perdas salariais. O nosso pleito é que a empresa reconheça nossas perdas nos planos econômicos passados num total de 23 % e se não paga de uma vez reconheça e parcele. Reivindicamos a periculosidade para valer como uma bandeira fundamental. É preciso incorporar os adicionais nos salários de toda a categoria e pagar a periculosidade a quem trabalhe em área perigosa. Melhora do índice de reajuste, pagamento da produtividade, recomposição das perdas salariais e garantia da periculosidade para valer são possibilidades concreta de recomposição de nossos salários, para deixarmos de ser “os mendigos da indústria do petróleo.”

Descaso com os que dedicaram a vida pela Petrobrás e pelo país

Na proposta da Petrobrás, os aposentados vão continuar a ter o seu direito desrespeitado. O desenvolvimento da tecnologia para descoberta do pré-sal levou cerca de 30 anos e teve a participação de muitos técnicos que hoje estão aposentados. A Petrobrás é a segunda maior empresa das Américas em lucratividade. Isso é resultado de um trabalho que levou anos. A Petrobrás no novo marco regulatório do pré-sal, através de seu presidente, diz que a base da nova lei é o respeito aos contratos. A empresa se arvora em aplicar a responsabilidade social. Isso não inclui os aposentados? Se depender do Lula, do Gabrielli, do RH e da FUP os aposentados vão ficar de fora mais uma vez.
Na justiça, para não deixarmos dúvidas sobre a justeza do pleito dos aposentados, temos várias decisões favoráveis em segunda instância. Para denunciar essa violência contra aqueles que construíram nossa empresa já ficamos nu para chamar atenção em frente a sede da companhia e do palácio do planalto; já fizemos um ato em frente sede da empresa denominado de “latrinaço” para devolver o tratamento que é dado pela companhia ao aposentados e pensionistas; depois de tentativas frustradas junto a direção da empresa para cessar esse desrespeito fizemos no EDISE o enterro simbólico do RH e do presidente da companhia; ocupamos por treze dias o RH na sede da companhia; e por dezoito dias o EDITA na campanha em curso.
Parte da categoria ainda não entendeu que ou morremos antes ou todos seremos um aposentado e não gostaríamos de ser tratado dessa forma. Para a Frente Nacional dos Petroleiros e o Sindipetro-RJ, o acordo não deve ser assinado com punições e nem com discriminações. A decisão final é da categoria nas assembléias.

* Anexo o quadro parcial das assembleias realizadas nas bases do Sindipetro-RJ.

Sindipetro-RJ
Rio, 27/11/2009

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

DIRETORIA DO SINDIPETRO-RJ INDICA:
Suspensão do movimento; manutenção do estado de greve, rejeição da 3ª proposta.

A diretoria do Sindipetro-RJ reunida extraordinariamente na sede do sindicato, ontem, 23/11, depois de receber no mesmo dia, na véspera da greve, formalmente da companhia a 3ª proposta às 16h, decidiu indicar para as assembléias nas bases:
Suspensão da greve nacional indicada pela FNP a ser iniciada no dia 24/11e indicar também para as assembléias a manutenção do estado de greve;
Com relação à 3ª proposta o indicativo da direção é de rejeição:
“Sem o cancelamento das punições da greve da PLR, da greve da Replan, dos descontos dos dias 15 e 16 da greve na atual campanha reivindicatória e das discriminações mantida nessa ultima proposta principalmente com os aposentados não tem acordo.”
Vamos realizar novas assembléias nos dias 26/11 a 01 de dezembro, quadro completo do indicativo da diretoria, resultado completo das assembléias que aprovaram a greve indicada pela FNP e o Sindipetro-RJ para começar no dia 24/11 e o quadro geral das assembléias a ser realizadas para analisar a 3ª proposta e o indicativo da direção do sindicato amanhã dia 25/11 no SURGENTE.

Os diretores do Sindipetro-RJ estiveram ontem à noite e hoje pela manhã, 24/11 em todas as bases do RJ informando o novo indicativo e onde houve concentração realizou assembléias, como no TABG, considerando que estamos em assembléia permanente, aprovando maciçamente o indicativo de suspensão do movimento e a manutenção do estado de greve.

Diretoria Colegiada do Sindipetro-RJ

RJ: 24/11/2009
Sindipetro-RJ

CAMPANHA REIVINDICATÓRIA – URGENTE

O RH através do Negociação nº 66 convoca a FUP para uma nova rodada de negociação nesta sexta, 20/11. A empresa age com total desprezo com os petroleiros representados pela FNP, cerca de metade da categoria. Isto porque tinham uma reunião hoje, 19/11, ás 14h para entrega de uma nova proposta. Companheiros da FNP vieram de vários estados gastando dinheiro da categoria para nada. Foram informados através de telefonema que a reunião estava cancelada. Agem de comum acordo FUP e RH como se a empresa fosse deles. Como se a relação com os sindicatos não fosse institucional. O RH informa para toda a categoria que suspendeu a reunião com a FUP, agora comunica a toda força de trabalho da nova reunião com a FUP. Argüido por um diretor do RJ sobre o desrespeito com os trabalhadores representado pela FNP um gerente de RH informou: “eu comuniquei a fulano da suspensão da reunião”. Entendemos que essa não é a forma de comunicação adequada do RH com os sindicatos. Aliás, eles conhecem o padrão Petrobrás, só que eles só aplicam para FUP, e a bem da verdade a categoria também tem entendido, e tem respondido como fizeram na eleição da Petros. Em duas eleições derrotamos todos os candidatos da FUP.

Mas vamos ao fundamental: a Petrobrás tem o segundo maior lucro entre as empresas dos EUA e da América Latina, segundo a folha online de 18/11. A Petrobrás desenvolveu tecnologia e descobriu o pré-sal. Já a FNP representante dos trabalhadores recebeu na mesa de negociação do RH a resposta de que não tem melhoria no salário; na AMS, na dobradinha extra turno, na periculosidade para valer; nada de Anistia para os Trabalhadores do Sistema Petrobras (Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Nitriflex e Petroflex); os aposentados não vão receber os níveis de 2004/5/6, o que já vem sendo reconhecido pela justiça em segunda instancia, vão manter as discriminações; não vão cancelar as punições aos petroleiros da greve da PLR; vai manter o desconto da greve dos dias 15 e 16 de outubro da atual campanha reivindicatória. Tai uma coisa que somos obrigados a reconhecer, o RH não deixou margem a ilusões, não prometeu nada a nenhum trabalhador. Lógico que diante desse desempenho da companhia, o RH faz a alegria dos acionistas com aumento do lucro da companhia e o gasto com a folha de pagamento da categoria mantido em 3% do faturamento, metade do que gasta as concorrentes.

A FNP conclama os trabalhadores de nossas bases e das bases da FUP onde já existe uma grande rebelião, como em Macaé, RN e BA. Se de fato queremos uma nova proposta que atenda ao conjunto da categoria temos que aprovar a greve nacional marcada para o dia 24/11. Lembram da ultima campanha de PLR, esse mesmo RH disse que não tinha como avançar; que existia o impedimento da Secretaria de Controle da Estatais; do Conselho de Administração etc. Uma greve de cinco dias ultrapassou todos esses obstáculos, inclusive fomos além da PLR. Os trabalhadores de turno conquistaram a dobradinha do dia 1º de maio.

Greve neles!!!

QUADRO DE ASSEMBLÉIAS

20 DE NOVEMBRO, SEXTA

CNCO (Grupo 3) - entrada 07h00

CNCO (Grupo 5) – saída 08h00

CNCO (Grupo 1) - entrada 15h00

Cenpes (Grupo C) - Entrada 15h00

TABG (Grupo D) – Entrada 15h00

TABG (Grupo B) – Saída 16h00

Angra (Grupo B ) – Padaria 23h30

21 DE NOVEMBRO, SÁBADO

Angra (Grupo B) - Terminal 00h00

CNCO (Grupo 4) – entrada 07h00

TABG (Grupo A) – saída 08h00

Angra (Grupo A) - Padaria 15h30

Angra (Grupo A) – Terminal 16h00

22 DE NOVEMBRO, DOMINGO

Cenpes (Grupo E) - Entrada 07h00

Cenpes (Grupo A) - Saída 07h00

Angra (Grupo E) – Padaria 07h30

Angra (Grupo E) - Terminal 08h00

23 DE NOVEMBRO, SEGUNDA

Angra (Adm) - Terminal 06h30

Cenpes (Grupo D) - Entrada 07h00

TABG 07h00

Cenpes 07h30

Edise 12h00

Edihb/Ouro Negro 12h30

Transpetro Sede/RB1 12h30

Edita 12h30

Tevol 13h00

CNCO (Grupo 2) - entrada 15h00

Cenpes (Grupo B) – entrada 23h00

01 DE DEZEMBRO, TERÇA

Aposentados 14h00

(sindicato - av. Passos)

OBSERVAÇÕES

Aposentados: durante a campanha salarial, marcam assembléias quinzenalmente. Pauta: discussão de nova proposta se houver

Angra: aposentados, grupos C e D e folga votam em qualquer assembléia

TABG: grupos C e E votam em qualquer assembléia

RJ: 19/11/2009
Sindipetro-RJ

Foi assinado no dia 12 de novembro o ACT 2009/2010 com a empresa Libra para os oficiais e eletricistas mercantes quer atuam nas embarcações da companhia nos termos autorizados por nossos representados. O arquivo em PDF do ACT foi enviado para todas as embarcações da empresa para ampla consulta e devido cumprimento por todos os representados. Dos dez representados que participaram da votação, sete aprovaram a proposta e três rejeitaram, representando um percentual de aceitação de 70 pontos.

A reunião em que o SINDMAR firmou o Acordo Coletivo de Trabalho com a Libra aconteceu no dia 12 de novembro, no Rio de Janeiro. O ACT assinado pelo Sindicato e pela empresa traz a aplicação de um percentual que é utilizado no reajuste das remunerações do pessoal de bordo. O documento traz, ainda, cláusula de adicional noturno apontado para os tripulantes que não fazem serviço de quarto.

O acordo prevê proteção específica para as representadas do SINDMAR que se encontram na condição de gestante. O acordo é retroativo a 1º de abril de 2009 e estará em vigor até 31 de março de 2010.

COMUNICADO À CATEGORIA DOS OCUPANTES DO EDITA
SUSPENSA, 6/11/09 - 18º DIA – Após às 19:00h

Hoje dia 6 de novembro de 2009, o SINDIPETRO/RJ, organizou Ato de Solidariedade e Desagravo realizado entre 12h e 14h30 no EDITA.

O objetivo principal do Ato era a de nos apoiar e estimular o término da nossa ocupação por eles entenderem que já havíamos cumprido com a nossa principal missão. Logo após, realizamos uma reunião fraterna onde discutimos o movimento. Atendendo aos apelos dos participantes do ato resolvemos por unanimidade suspender o movimento por entender que de fato o motivo principal já havia sido cumprido: denunciar a direção da PETROBRÁS que é subserviente ao capital internacional e arrocha os salários dos trabalhadores da ativa e dos aposentados, mantendo a mesma política de FHC tornando-a uma empresa mais fácil de ser privatizada. E também fica claro a intenção em querer acabar com o nosso plano de saúde: Assistência Médica Supletiva (AMS) para facilitar a entrada de planos de saúde privados, objetivando alcançar cerca de 280.000 assistidos para explorá-los com prestações escorchantes e atendimentos precários. A evidência desta denúncia está na proposta apresentada pelo RH da PETROBRÁS de uma carência de 10 anos para os novos empregados a partir de 2010.

Não nos intimidamos com nenhumas ameaças, assédios e repressões que tentavam dificultar a nossa permanência na ocupação. Por exemplo, no nono dia da ocupação, a empresa mandou uma carta PETROBRÁS-RH/AMB/RTS-50.161/09, de 28 de outubro de 2009; que nos solicitava liberação imediata da sala. Vale a pena registrar a convivência fraterna com a ampla maioria dos empregados do EDITA que tivemos contato, e fica nossos agradecimentos.

Suspendemos nossa ocupação mas a luta continua e reiteramos nossas bandeiras.

- Greve nacional da categoria, inclusive nas unidades que não são ligadas à Frente Nacionais dos Petroleiros (FNP).

- Por uma Petrobras 100% estatal e pública, com a volta do monopólio estatal do petróleo.

- Isonomia entre ativos e aposentados.

- Cancelamento das punições da última greve (PLR).

- Retorno de todos os demitidos do Sistema Petrobras (Petrobras, Interbras, Petromisa, Petroflex, Nitriflex).

- Fim da remuneração variável (por uma política de reajustes reais, incluindo o pessoal da ativa e aposentados);

- Melhorias na AMS.

- Dobradinha extra turno;

- Pelo atendimento da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores.

Estamos convictos de que nossa luta não será em vão. Certamente se reverterá em vitória para todos os trabalhadores

Os ocupantes: Emanuel Cancella, Roberto Ribeiro, Wladimir Mutt, Fabíola Monica e Luis Alexandre.

Rio, 06/11/2009
Sindipetro-RJ

Ocupação do Edita entra no 16º dia

Deputados querem mediar negociação entre presidente da Petrobras e trabalhadores que ocupam Edifício Torre Almirante

Deputados querem mediar negociação entre presidente da Petrobras e trabalhadores que ocupam Edifício Torre Almirante

A ocupação do Edifício Torre Almirante (Edita), por petroleiros que reivindicam tratamento igualitário entre trabalhadores da ativa e aposentados, foi tema de debate no plenário da Assembléia Legislativa (Alerj). O deputado Paulo Ramos fez um emocionado discurso, na terça, 3, em favor da reabertura das negociações com a empresa e em solidariedade aos cinco sindicalistas que estão há 16 dias ocupando uma sala do Edita, representando bravamente os interesses de toda a categoria.
O pronunciamento de Paulo Ramos teve desdobramentos. Nesta quarta, 4, o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, recebeu uma carta, assinada por vários parlamentares, que constituíram uma comissão para intermediar o conflito entre a direção da empresa e as representações sindicais. Além de Paulo Ramos (PDT), assinam a carta, propondo uma reunião com Gabrielli, os deputados Gilberto Palmares (PT), Flávio Bolsonaro (PP), Andre Lazaroni (PMDB), Cidinha Campos (PDT), Rodrigo Neves (PT), Fernando Gusmão (PC do B), Luiz Paulo (PSDB) e o petroleiro aposentado Renan Lacerda, atualmente chefe de gabinete de Ramos.
O deputado Paulo Ramos, em seu discurso, apontou contradições entre a propaganda em torno dos fundos de pensão e a realidade dos petroleiros, cada vez mais discriminados quando se aposentam. Com salários congelados, a cada ano seu poder de compra vem diminuindo, apesar de terem feito altas contribuições à Petros, durante décadas e continuam a contribuir após a aposentadoria.
Ressaltou, também, que os petroleiros que participam da ocupação do Edita querem apenas reabrir a negociação, “mas não pretendem um diálogo subalterno, e sim um diálogo que represente a perspectiva de realização dos direitos reivindicados”.:
De acordo com as palavras do deputado, “eles (os sindicalistas) estão enfrentando a reação, ou a recusa da direção da Petrobras em torno de um debate que inclui reivindicações dos servidores ativos e reivindicações que devem ser concedidas, estendendo-se aos servidores inativos e às pensionistas. Porque os aposentados contribuíram para o fundo de pensão na certeza de que, quando na inatividade, eles manteriam o mesmo poder aquisitivo, o mesmo poder de compra. Contribuíram, compraram esse direito. E agora eles veem esse direito suprimido”.
Por fim, lembrou que o êxito da Petrobras se deve ao trabalho dos petroleiros e que “os aposentados são aqueles que já deram a sua contribuição”. A defesa do monopólio estatal do petróleo, como propõe a Campanha “O petróleo tem que ser nosso” também permeou o discurso do parlamentar na tribuna da Alerj.

Maiores informações:
- www.sindipetro.org.br
- www.apn.org.br

No 15º dia de ocupação, petroleiros denunciam mazelas da Petros

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Nessa terça, 3 de novembro, completam-se 15 dias com o Edita ocupado. Os cinco petroleiros que desde 20 de outubro permanecem nessa unidade da Petrobrás lançaram hoje uma carta de denúncia do fundo de previdência complementar dos petroleiros. A proposta é mostrar o desrespeito com os aposentados dessa categoria que ergueram a Petrobrás, garantiram auto-suficiência em petróleo e descobriram o pré-sal. Leia abaixo o documento escrito por Emanuel Cancella, Roberto Ribeiro, Fabíola Mônica, Wladimir Mutt e Flavio Azevedo.

“PETROS – RETROSPECTIVA DA FRAUDE SALARIAL”

Até 1970, os aposentados da Petrobrás tinham direito a 100% da remuneração através do Manual de Pessoal. A partir de 1970, com a criação da Petros, que propagandeava em seu primeiro folheto: “ ...Aposentadoria condigna – Puxa, que bom depois de uma vida inteira de trabalho a gente se aposenta! Goza a vida, faz o que quiser, viajar, praia, rede, papo pro ar, casa de campo, plantar rosas, não fazer nada, criar galinhas, jogar cartas, vida mansa. Até agora o grande problema era a redução da renda na hora da aposentadoria. Mas com a Petros, o problema deixará de existir, pois a renda mensal do aposentado não sofrerá, praticamente, qualquer redução. A Petros vem aí justamente para suplementar a aposentadoria concedida pelo INPS...”

Depois, para não deixar dúvida da cumplicidade da Petrobrás/Petros na “fraude salarial” contra os aposentados leia a Carta do Gabinete da Presidência da Petrobrás nº 108/97 de 03 de março de 1997, em seu item 3: “... Além destas medidas, estão sendo proposta duas outras: desvinculação do Plano da política de reajuste dos benefícios do INPS (atual INSS) e desvinculação do beneficio dos participantes aposentados ao reajuste do salário do pessoal da ativa. A implementação dessas medidas poderiam ocorrer, também de imediato, sem nenhum risco para os futuros entrantes no Plano, precedida apenas pelos estudos técnicos necessários...” Veja a resposta da Petros, assinada pelo diretor Sérgio Teixeira, através do documento 13/97, expedido por sua diretoria em 14 de março de 1997: “... D) No que diz respeito à desvinculação da correção dos benefícios dos participantes aposentados dos reajustes de salário da ativa, o Serviço de Recursos Humanos (Serec) da Petrobrás, já está praticando uma política salarial voltada para essa filosofia, concedendo, em compensação a reajustes salariais, parcelas remuneratórias que não se integram aos salários dos empregados ativos e, por conseguinte, não se refletem nos benefícios pagos aos aposentados, minorando, assim, os efeitos do respectivo impacto na Petros...”

De lá para cá a fraude se perpetua através de níveis, bônus, abonos contingenciais etc. A burla ao contrato com os aposentados já se repete há 13 anos. Muita gente que estava na ativa nesse período se aposentou e está sentindo os efeitos da “Fraude Salarial”. Assim, reafirmamos que essa luta é de todos. Ou nos unimos por um acordo digno sem discriminação para toda a categoria ou seremos a próxima vitima!

Reiteramos as bandeiras para unir a categoria:

- Greve nacional da categoria, inclusive nas unidades que não são ligadas à Frente Nacionais dos Petroleiros (FNP);
- Por uma Petrobras 100% estatal e pública, com a volta do monopólio estatal do petróleo;
- Isonomia entre ativos e aposentados;
- Cancelamento das punições da última greve;
- Retorno de todos os demitidos do Sistema Petrobrás (Petrobrás, Interbras, Petromisa, Petroflex, Nitriflex);
- Fim da remuneração variável (por uma política de reajustes reais, incluindo o pessoal da ativa e aposentados);
- Melhorias na MAS;
- Dobradinha extra-turno;
- Pelo atendimento da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores.

Estamos convictos de que nossa luta não será em vão. Certamente se reverterá em vitória para todos os trabalhadores.

Assinam:
Emanuel Cancella, Roberto Ribeiro, Fabíola Mônica, Wladimir Mutt e Flavio Azevedo

Rio, 03/11/2009
Sindipetro-RJ

INFORMES DA OCUPAÇÃO DO EDITA NO FERIADÃO

Muita gente tem ligado enviando mensagem através de email de apoio e solidariedade para saber de nós e alguns, vindo pessoalmente. A diretoria do Sindipetro-RJ tem sido magnânima no apoio político a nossa ocupação, os funcionários do sindicato tem sido incansáveis no atendimento e apoio às nossas necessidades. De nossa parte a luta continua! Apesar do feriadão, longe da família, do desconforto das insistentes e imutáveis pizzas para alimentação enviadas pelo RH, 42 ate agora, sábado 14h, das dormidas no carpete, do banho de ducha higiênica. Vamos completar dois fins de semana longe de casa, o Vladimir vai faltar à formatura em jornalismo da filha Olga Benário, já imaginou o que isso representa? Emanuel vai frustrar a filha de 5 anos que nas manhãs de sábado sempre passeiam num dos parques do Flamengo; o Roberto já informou a família em Itaipu que vai estar ausente em mais um fim de semana na praia e na costumeira pescaria; o Flavio demitido da Petrobrás esperançoso liga para sua mãe dizendo que na próxima semana volta para casa, e o mais importante de volta a Petrobrás como os demais companheiros de luta; a Fabíola recebe ligações diariamente das filhas, uma no Canadá e outra em Macaé, a mãe também liga pedindo para que ela tenha muito juízo e a abençoa, todos muito preocupados.
O nosso moral continua em alta até porque a causa é nobre, preocupados estão nossos oponentes que nem sequer entram no mérito do nosso protesto. Até porque, como defender o indefensável? Imaginar que a maior empresa do país a segunda das Américas; que gasta 3% de seu faturamento com a folha de pagamento, agir de forma mesquinha com aqueles que construíram a Petrobrás e tem um contrato com a empresa que é desrespeitada por treze anos. Essa discriminação hoje com os aposentados na atual proposta é o repasse de 80% de uma remuneração, através de abono contingencial e 2% de reajuste na RMNR, isso é ou não uma mesquinharia?
Como aposentados seremos todos no amanhã, portanto, essa luta é de todos e para que não haja dúvidas, reiteramos nossas bandeiras:

- Greve nacional da categoria, inclusive nas unidades que não são ligadas à Frente Nacionais dos Petroleiros (FNP).
- Por uma Petrobras 100% estatal e pública, com a volta do monopólio estatal do petróleo.
- Isonomia entre ativos e aposentados.
- Cancelamento das punições da última greve (PLR).
- Retorno de todos os demitidos do Sistema Petrobras (Petrobras, Interbras, Petromisa, Petroflex, Nitriflex).
- Fim da remuneração variável (por uma política de reajustes reais, incluindo o pessoal da ativa e aposentados);
- Melhorias na AMS.
- Dobradinha extra turno;
- Pelo atendimento da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores.

Estamos convictos de que nossa luta não será em vão. Certamente se reverterá em vitória para todos os trabalhadores.

Maiores informações :
- www.sindipetro.org.br
- www.apn.org.br

Em resposta ao documento RH/AMB/RTS – 50.161/09 de 26/10/09

DIREÇÃO DA PETROBRÁS INSISTE NA DISCRIMINAÇÃO

Há 13 anos os dirigentes do RH da PETROBRÁS discriminam os seus empregados de várias formas. Os aposentados da empresa têm um contrato que lhes garante até 90% do que receberiam se estivesse na ativa. No governo de FHC começou a “fraude salarial” que se estende até os dias de hoje com LULA. Este contrato entre os petroleiros e sua previdência complementar, PETROS, cuja principal mantenedora é a PETROBRÁS, é oneroso e os trabalhadores continuam pagando mesmo após sua aposentadoria.
Neste momento de luta crucial em que os dirigentes sindicais do SINDIPETRO/RJ reivindicam isonomia para seus trabalhadores, o RH da empresa vem com mais uma pérola da discriminação que é a de não reconhecer o que a lei garante ao aposentado: o direito de votar e ser votado pela sua categoria em flagrante desrespeito para com esta prerrogativa.
No documento do RH a empresa fala na ocupação dos petroleiros e diz: “ ...permanecem na sala seis pessoas entre as quais um dirigente sindical do Sindipetro-RJ, dois ex empregado da companhia desligado a mais dez anos ...” Na verdade participam da ocupação três dirigentes sindicais do Sindipetro-RJ (um da ativa e dois aposentados), que a empresa não reconhece como diretores do sindicato, se colocando acima da lei. Essa postura da empresa aflora a relação de total desprezo com seus aposentados.
Em relação aos dois ex empregados da companhia desligados vale lembrar que apesar da anistia e de uma lei exclusiva, 10 790/03, ainda existem vários empregados com processo em andamento.
A empresa no documento expressa “ ... passado nove dias dessa situação....” Porque, só agora a empresa se manifesta sobre a ocupação? Será que o motivo da manifestação da empresa foi publicação da nota em três jornais (Jornal do Brasil/ O Dia/O Povo), denunciando os acontecimentos.
No citado documento a empresa continua dizendo “... Em razão das necessidades administrativas da companhia, visto que a sala atende a diversas unidades localizadas no centro do Rio de Janeiro, solicitamos a liberação imediata da mesma... “ Lógico que a empresa tem varias salas para utilizar e essa é apenas uma e com certeza não faz falta para suas necessidades. O que eles querem é acabar logo com essa ocupação que expõe gestores mesquinhos que não respeitam o direito legitimo daqueles que construíram nossa empresa.
De nossa parte, vamos manter a ocupação até que cesse essa violência que não é somente contra o aposentado mas certamente contra toda a categoria, até porque ou morremos antes ou todos seremos aposentados um dia.
A ocupação vem recebendo todo tipo de solidariedade por toda categoria e também por outras.
Os petroleiros que, nesse momento, ocupam o Edita, propõem:
- Ampliação da ocupação para outras unidades do Sistema Petrobras, em nível nacional.
- Greve nacional da categoria, inclusive nas unidades que não são ligadas à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP).
- Por uma Petrobras 100% estatal e pública, com a volta do monopólio estatal do petróleo.
- Isonomia entre ativos e aposentados.
- Cancelamento das punições da última greve (PLR).
- Retorno de todos os demitidos do Sistema Petrobras (Petrobras, Interbras, Petromisa, Petroflex, Nitriflex).
- Fim da remuneração variável (por uma política de reajustes reais, incluindo o pessoal da ativa e aposentados);
- Melhorias na AMS.
- Dobradinha extra turno;
- Pelo atendimento da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores.

Estamos convictos de que nossa luta não será em vão. Certamente se reverterá em vitória para todos os trabalhadores.

RJ; 28/10/2009
Sindipetro-RJ

Esclarecimentos sobre ocupação na Petrobrás

A ocupação do Edifício Torre Almirante (Edita), por petroleiros do Sindipetro-RJ, completa nove dias nesta quarta (28). Os sindicalistas estão, desde o dia 20, na sala onde acontecem as negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2009).

A direção da Petrobrás não está aceitando as principais reivindicações dos trabalhadores, daí a ocupação de parte das instalações da empresa, por tempo indeterminado. Os petroleiros estão indignados com as propostas apresentadas, que consideram desrespeitosas e divisionistas.

Os ocupantes – Diretores do Sindipetro-RJ e líderes da base petroleira estão dormindo no chão (a entrada de colchonetes foi proibida) e vêm sendo submetidos a maus tratos, por parte da empresa. Eles relatam:

“A visita dos nossos advogados e do deputado Paulo Ramos foi cerceada pelo Recursos Humanos Corporativo. Eles chegaram a ser agredidos pelos seguranças do prédio. O advogado Aderson Bussinger foi a exame de corpo de delito, depois de receber um soco atrás da orelha, registrando queixa na delegacia. A OAB/RJ solicitou, oficialmente, explicações ao presidente da Petrobrás”.

“Big Brother Petrobrás” – Os sindicalistas estão improvisando o banho, com ducha higiênica, já que estão impedidos de usar os chuveiros. Também são permanentemente filmados e monitorados pela Segurança Interna da Petrobrás – como se estivessem num BBP – “Big Brother Petrobrás”.

Esta ocupação foi aprovada em Assembleia dos Aposentados, no dia 20/10, e ratificada na Plenária da Frente Nacional dos Petroleiros(FNP), ocorrida no sábado (24). Também foi aprovada na Assembleia dos trabalhadores do Edita, no dia 26/10, sem nenhum voto contrário.

A ocupação vem recebendo inúmeras manifestações de apoio e solidariedade. Os petroleiros que ocupam o Edita, propõem:

- Ampliação da ocupação para outras unidades do Sistema Petrobrás, em nível nacional

- Greve nacional da categoria, inclusive nas unidades que não são ligadas à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP)

- Por uma Petrobrás 100% estatal e pública, com a volta do monopólio estatal do petróleo

- Isonomia entre ativos e aposentados

- Cancelamento das punições da última greve pela PLR

- Retorno de todos os demitidos do Sistema Petrobrás (Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Petroflex, Nitriflex)

- Fim da remuneração variável (por uma política de reajustes reais, incluindo o pessoal da ativa e aposentados)

- Melhorias na AMS

- Pelo atendimento da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores

Temos convicção de que nossa luta se reverterá em vitória para todos os trabalhadores!

Mais informações: www.apn.org.br / www.sindipetro.org.br

RJ; 27/10/2009
Sindipetro-RJ

Ato na Petrobrás e Plenária Estadual da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso mobiliza movimentos sociais nesta terça

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Nesta terça-feira, 27 de outubro, os petroleiros e demais militantes da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso terão um final de tarde bem agitado. Às 18 horas, acontecerá a Plenária Estadual do Rio de Janeiro da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Essa atividade foi marcada durante o ‘Curso de Formação da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso’ realizado no dia 3 de outubro.

Em função dos últimos acontecimentos que levaram cinco petroleiros (Emanuel Cancella, Roberto Ribeiro, Fabíola Monica, Wladimir Mutt e Flavio Azevedo) a ocuparem o 15º andar do Edita, unidade da Petrobrás na Rua Almirante Barroso, foi marcado um ato emergencial de apoio. Nesta terça se completo 8 dias de ocupação.

O Sindipetro-RJ, convoca todas as organizações a participarem da manifestação em defesa do tratamento igualitário entre trabalhadores da ativa e aposentados, pelo cancelamento das punições da última greve, pela dobradinha no pagamento extra-turno, pela anistia dos demitidos do Sistema Petrobrás (Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Nitriflex e Petroflex), pelo retorno do monopólio estatal do petróleo para uma Petrobrás 100% pública e por toda a pauta apresentada pela FNP no discussão do Acordo Coletivo. O ato na porta do Edita (Rua Almirante Barroso, 81, Centro do Rio) foi marcado para às 17h desta terça, um hora antes da Plenária.

Terça-feira, 27 de outubro

17h, na porta do Edita (Rua Almirante Barroso, 81, Centro do Rio)

Oito dias ocupando o Edita - Manifestação de apoio à ocupação da Petrobrás em defesa do tratamento igualitário entre trabalhadores da ativa e aposentados, pelo cancelamento das punições da última greve, pela dobradinha no pagamento extra-turno, pela anistia dos demitidos do Sistema Petrobrás (Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Nitriflex e Petroflex), pelo retorno do monopólio estatal do petróleo para uma Petrobrás 100% pública e por toda a pauta apresentada pela FNP no discussão do Acordo Coletivo.

18h, no auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio)

Plenária Estadual do Rio de Janeiro da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso para avaliar o movimento e traçar as estratégias de luta para as próximas semanas (em novembro deve ser votado na Câmara dos Deputados os projetos de lei sobre pré-sal).

RJ; 26/10/2009
Sindipetro-RJ

Quarto dia: Ocupação do Edita repercute na imprensa e recebe mais declarações de apoio

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Veja fotografias do quarta dia e da visita do Chico Alencar em www.apn.org.br

Cinco petroleiros dentro da Petrobrás e muito apoio externo. Esse é o retrato da heróica resistência contra a discriminação aos aposentados que levou diretores e apoiadores do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro a permanecerem ocupados na sala de negociação do Acordo Coletivo. Nessa sexta-feira, 23 de outubro, completaram-se quatro dias de ocupação no 15º andar do Edifício Torre Almirante, unidade da Petrobrás situada an Rua Almirante Barroso, Centro do Rio.

Chico Alencar visita petroleiros
Do lado de dentro persistência e do lado de fora muito barulho. O Sindipetro-RJ manteve banca com materiais da campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso" e carro de som o dia todo na porta principal do Edita. Os trabalhadores não param de receber demonstrações de solidariedade. Foram manifestações de apoio do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), do senador Paulo Paim (PT-RS), do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (SENGE), da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), da Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros (AMBEP).

- Vim aqui para ajudar a fazer pressão sobre a direção da empresa, no sentido de reabrir negociações com a categoria, apresentando uma proposta a altura da importância que a Petrobrás tem para o país e para os seus trabalhadores. Essa ocupação do Sindipetro-RJ é um clamor. A Petrobrás não pode se comportar como uma empresa privada, que vê o seu trabalhador como um estorvo. A Petrobrás é do povo brasileiro e dos seus trabalhadores - declarou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), durante visita à ocupação realizada na noite desta sexta, 23 de outubro.

Os petroleiros recentemente eleitos para o Conselho da Petros (fundo de pensão suplementar dos trabalhadores da Petrobrás) também encaminharam mensagem de incentivo à luta dos aposentados. O documento dos conselheiros bradava: “A LUTA DOS ATIVOS É A MESMA DOS APOSENTADOS - SOMOS TODOS IGUAIS”. Outro ponto importante foi o repúdio da Seção RJ da Ordem dos Advogados do Brasil contra a postura da Petrobrás de impedir a entrada dos advogados Modesto da Silveira e Aderson Bussinger.

Grande mídia se entrega e noticia ocupação
Depois de alguns dias omitindo a existência do movimento, a Globo divulgou a ocupação do 15º andar do Edita. A badalada coluna do Ancelmo Gois, no Globo On Line, noticiou a mobilização dos petroleiros e às agressões aos advogados representantes do Sindipetro-RJ.

Leia abaixo todos os textos de apoio direcionados para Emanuel Cancella, Roberto Ribeiro, Fabíola Monica, Wladimir Mutt e Flavio Azevedo. Mande também para agencia@apn.org.br e sindipetro-rj@sindipetro.org.br mensagens de solidariedade aos cinco bravos resistentes da ocupação e à luta contra a diferenciação entre trabalhadores da ativa e aposentados. Esse é um movimento de todos que buscam a construção de uma sociedade justa, igualitária e solidária, em que o povo trabalhador seja protagonista da sua própria história.

Carta de apoio do Senador Paulo Paim

Aos companheiros de luta do Sindipetro/RJ
Sou testemunha de que esta categoria sempre esteve a frente de campanhas contra qualquer tipo de discriminação. Poderia citar aqui inúmeros acontecimentos da história do nosso País em que os petroleiros estiveram presentes.

Quando estive recentemente no Rio de Janeiro em um ato em defesa dos interesses dos trabalhadores aposentados e pensionistas, os petroleiros estiveram lá, levando toda a sua solidariedade.

Neste momento de ocupação de unidades da Petrobrás e Petros, é importantíssimo a unidade de toda a categoria para que os objetivos reivindicatórios sejam alcançados, principalmente o fim dos ataques discriminatórios contra os aposentados e pensionistas.

Podem contar com o meu apoio,

Um forte abraço do senador Paulo Paim.

Nota de apoio do Senge

"Solidariedade aos Petroleiros
O SENGE/RJ, tendo como ponto fundamental de sua ação a luta pela aposentadoria digna de todo trabalhador, vem manifestar solidariedade aos diretores do Sindicato dos Petroleiros que, em face dos reajustes discriminatórios contra os aposentados da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobras e sua intrasigência , ocuparam a sala de negociações do edifício Torre Almirante.

Esperamos que a direção da Petrobras reconheça a valorosa contribuição dos petroleiros da ativa e aposentados para que a Petrobras alcançasse o patamar de uma da maiores empresas de energia do mundo, inclusive, na descoberta das reservas estratégicas do Pré-Sal.

Rio de Janeiro, 23 de Outubro de 2009

A Diretoria Colegiada do Senge-RJ"

Nota de apoio da AEPET:

PRESIDENTE DA AEPET APÓIA ATO DOS PETROLEIROS NO RIO
O presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, em seu e em nome da diretoria da entidade manifestou solidariedade às manifestações lideradas pelo Sindipetro-RJ e pela Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), notadamente a ocupação do 15º andar do Edifício Torre do Almirante (Edita).

`Lamentamos mais uma vez a absurda, incompetente e predatória política de Recursos Humanos (RH) da Petrobrás. Na medida em que a direção da Empresa tenta massacrar os aposentados, destroem, também, a confiança dos ativos na referida direção. Os dirigentes da Petrobrás, infelizmente, se locupletam dos cargos pela militância e não pela competência. Esta irresponsável política de RH pode resultar na perda de todo o nosso esforço na defesa da Empresa, bem como na perda de toda sua tecnologia e seus recursos humanos. O ato de ocupação, liderado pela FNP – uma entidade que realmente está defendendo a categoria – é uma manifestação de coerência e de defesa da própria Petrobrás. A FNP está empenhada na defesa do que a Empresa tem de mais precioso: o seu corpo técnico – passado, presente e futuro`.

CONTRA DISCRIMINAÇÃO: PETROLEIROS OCUPAM EDIFÍCIO DA PETROBRÁS NO RIO

Em Campanha Reivindicatória, um grupo de petroleiros liderados pelo Sindipetro-RJ ocupou desde a noite desta terça-feira (20/10) uma sala de reuniões localizada no 15º andar do Edifício Torre do Almirante (Edita), na Avenida Almirante Barroso, 81, no Centro do Rio de Janeiro. A ocupação é por tempo indeterminado, até que a Petrobrás apresente uma proposta que não resulte em discriminação à categoria e que atenda as principais reivindicações da categoria, incluindo o cancelamento das punições da última greve em relação à PLR (Participação nos Lucros e Resultados); e o retorno de todos os demitidos do sistema Petrobrás. A ocupação ocorreu ao término de uma rodada de negociações com o Departamento de Recursos Humanos da Empresa, onde esta apresentou uma proposta de reajuste salarial diferenciado para trabalhadores da ativa e aposentados, com reposição da inflação acumulada desde a última data base e aumento real variando até 2% e um abono contingencial de 80% de uma remuneração normal, apenas para os petroleiros da ativa, através da política de remuneração variável. O Sindipetro-RJ e demais sindicatos da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) – São José dos Campos, Litoral Paulista, Rio Grande do Sul, Pará/ Maranhão/ Amazonas/ Amapá, Alagoas/Sergipe – fizeram greve de dois dias na semana passada, em protesto contra a decisão da Petrobrás de não realizar reuniões de negociação com os trabalhadores. Neste sábado (24/10), a partir de 9 horas, os Sindipetros realizarão plenárias das manifestações e de greve nacional da categoria, na sede do Sindipetro-RJ (Avenida Passos, 34, Centro). Os petroleiros também estão lutando por uma nova legislação do petróleo, sendo Petrobrás 100% estatal e pública) e a volta do monopólio estatal do petróleo.

(Assessoria de Imprensa do Sindipetro-RJ/Redação)

Nota de apoio da AMBEP:
A AMBEP congratula-se com o Sindipetro no Rio de Janeiro, pela sua tomada de posição com a ocupação da área restrita do Edifício Edita, numa demonstração clara de não aceitação da proposta do ACT em sua segunda e edição.

Atos como este confirmam a posição sindical firme e decidida, mostrando aos administradores da Petrobras, que este não é o caminho a ser traçado com independência, buscando dar ao tratamento a quem se dedicou e a outros que ainda dedicam a sua manutenção como grande empresa.

As grandes companhias crescem com grandes administradores e este não tem sido o comportamento demonstrado nesta e em outras negociações com a classe trabalhadora.

Com esta dedicação aos objetivos comuns entre ativos e aposentados, vocês podem ter certeza do apoio que estaremos dedicando a todos vocês.

Yvan Barretto de Carvalho, Presidente da AMBEP

Repúdio da OAB-RJ em relação à postura da Petrobrás

“Caros companheiros,
Sobre a repercussão das arbitrariedades da Petrobras na OAB:

OAB-RJ DECIDE POR REALIZAR DESAGRAVO EM RELAÇÃO AOS ADVOGADOS MODESTO DA SILVEIRA E ADERSON BUSSINGER.

Informo que o Conselho Seccional da OAB-RJ, reunido na noite de ontem, ao tomar conhecimento dos relatos dos acontecimentos ocorridos no Prédio da Petrobrás,(Edita/Almirante), em que foram impedidos de ingressar na empresa os advogados Dr. Modesto da Siveira e Dr.Aderson Bussinger, este último Conselheiro da Seccional, (quando acompanhavam comissão de parlamentares que iria se reunir com os sindicalistas que se encontram no 15 andar do prédio), resolveu aprovar, considerando o cerceamento ás prerrogativas da advocacia, por unamidade um protesto formal á direção da Petrobras, exigindo providências e punição dos responsáveis, bem como a realização de ato de Desagravo aos citados advogados, no Plenário da OAB, em data a ser designada, além da designação de acompanhamento pela Comissão de Prerrogativas e Direitos Humanos da instituição.

O Dr. Siqueira Castro, Conselheiro Federal, através da Conselheira Dra. Vania Aieta, também solicitou cópias da ocorrência policial, para finalidade de encaminhar o caso junto ao Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Também deliberou o Conselho prestar assistência jurídica ao Conselheiro Aderson Bussinger, em relação a agressão sofrida em seu ouvido direito.

Informo ainda que foi registrada queixa na 5 Delegacia de Polícia, com a assistência do advogado criminal do Sindipetro-rj, Dr. Custodio, bem como encaminhado exame de corpo-delito.”

Aderson Bussinger, Advogado dos Sindipetros AL/SE e RJ

Moção de apoio dos Conselheiros Eleitos da Petros

Manifesto dos Conselheiros Eleitos da Petros
A LUTA DOS ATIVOS É A MESMA DOS APOSENTADOS - SOMOS TODOS IGUAIS

Os Conselheiros Deliberativos e Fiscais da PETROS (titulares e suplentes) eleitos pelos

participantes vêm a público comunicar o total apoio à luta dos companheiros petroleiros em sua Campanha Salarial 2009. Luta esta que envolve uma revisão salarial digna com incorporação de ganho real merecido em seu salário base.

É fundamental esta revisão de forma que possam no futuro usufruir dessa conquista quando se aposentarem, garantindo também o mesmo para seus dependentes. Essa é a principal luta de todos, incluindo os ex-empregados hoje e que contribuíram para a conquista da atual posição da Petrobras, e demais empresas do sistema, no cenário nacional e mundial.

Essa luta comum está sendo conduzida pelos dirigentes dos Sindipetros que compõem a Frente Nacional de Petroleiros - FNP. Em conjunto com os dirigentes da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros – FENASPE, estão todos empenhados na condução das manifestações explícitas em repúdio aos termos das "novas propostas a eles apresentadas pela Petrobras para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2009".

Importante ressaltar que a nova proposta só foi explicitada após ter a FNP interrompido a greve bem sucedida, por solicitação do patronal para reiniciar negociações. No entanto, a chamada "nova proposta" é abusiva e inaceitável, porque não atende, inclusive, a principal exigência histórica da categoria para que o patronal não pratique mais discriminação entre ativos e aposentados.

A maneira como tem agido a atual direção da empresa já foi definida pelo Poder Judiciário como forma de burlar a correta aplicação dos contratos dos empregados com a PETROS, pois são considerados como continuação dos contratos de trabalho, ora em revisão em decorrência de novo Acordo Coletivo. A correta aplicação do justo ganho real na forma pleiteada pelos Sindicatos propiciará aos companheiros em atividade e aos já aposentados que a PETROS cumpra o disposto em seu Regulamento. Cumprir o regulamento significa efetuar a consequente correção isonômica dos benefícios pagos, visando acabar com manobras que burlam este legitimo direito dos participantes. Tal medida significará tranqüilidade a todos os participantes, desobrigando-os a gastos desnecessários com ações judiciais e garantindo-lhes um envelhecimento digno e a segurança, na ausência, do sustento futuro de suas famílias.

Outro aspecto relevante desta Campanha Salarial 2009 é a defesa da AMS - Asistência Multidisciplinar de Saúde, alvo de ataques sistemáticos por parte da atual direção da

Petrobrás e que deve ser defendida com determinação por todos nós.

A LUTA DOS ATIVOS É A MESMA DOS APOSENTADOS - SOMOS TODOS IGUAIS

Conclamamos a todos para que compareçam na Plenária que será realizada no próximo sábado, dia 24/10, às 09 horas, na Sede do Sindipetro RJ, na Avenida Passos, 34, Rio de Janeiro.

É de fundamental importância que utilizem todos os meios de comunicação que dispuserem para divulgar este documento.

Conselheiros responsáveis: Agnelson Camilo, Epaminondas Mendes, Fernando Siqueira, Paulo T. Brandão, Oscar Scotta, Roberto Ribeiro, Ronaldo Tedesco, Sérgio Salgado, Silvio Sinedino e Yvan Barretto

Matéria do Globo On Line, Coluna do Alcelmo Gois

BAFAFÁ NA PETROBRAS
Notícia do Globo on-line

O ex-deputado Modesto da Silveira, 83 anos, autor da Lei da Anistia, e o advogado Anderson Bussinger teriam sido impedidos com violência de entrar na Petrobras hoje para mediar reunião da empresa com sindicalistas petroleiros.

Os seguranças teriam empurrado Modesto e dado um tapa na orelha de Bussinger, que foi para o IML. O presidente da OAB, Wadih Damous, enviou pedido de explicações para José Sérgio Gabrielle, presidente da estatal.

RJ; 23/10/2009
Sindipetro-RJ

Petroleiros entram no terceiro dia de ocupação do Edita,
em protesto contra discriminação dos aposentados

Isolados no 15º andar do Edifício Torre Almirante, unidade da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro (Rua Almirante Barroso, 81), seis diretores do Sindipetro-RJ entram no terceiro dia de ocupação do prédio. A ação é em protesto contra a discriminação dos aposentados, na negociação do acordo salarial da categoria. Desde 1996, os aposentados acumulam perdas salariais de mais de 60%, em relação aos trabalhadores da ativa. A ocupação foi aprovada em assembléia e tem total apoio da direção do sindicato.
Mas as condições a que estão expostos os ativistas preocupa. A cama é o chão frio. A direção da Petrobras proibiu a entrada de travesseiros, lençóis e colchonetes. Os petroleiros estão sendo impedidos pelos seguranças do prédio, por ordem da direção da empresa, de usar os chuveiros do Edita. Desde o dia 20, quando a ocupação começou, só nesta quinta representantes do sindicato conseguiram furar o bloqueio e levar aos ocupantes uma boa refeição.
Existem ordens expressas da direção da Petrobrás proibindo visitas, mas uma comitiva liderada pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) enfrentou os seguranças nesta quinta (22) e conseguiu levar sua solidariedade e um convite aos petroleiros Emanuel Cancella, Roberto Ribeiro, Fabíola Monica, Wladimir Mutt, Flavio Azevedo e Luis Alexandre. O convite seria para participar da sessão solene, na Assembléia Legislativa, em homenagem aos 56 anos da Petrobrás. Como eles permanecem firmes na ocupação, não poderão estar lá. Serão representados pelo diretor Francisco Soriano.

Defesa da Petrobrás
Para os petroleiros que participam diretamente desta ação, a luta pelo direito dos aposentados e dos trabalhadores em geral está associada à defesa de uma Petrobrás 100% estatal e pública, com controle social. Integrantes da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, eles consideram insuficientes e tímidas as mudanças na lei do petróleo, apresentadas pelo governo Lula.
Afirma Cancella que a discriminação dos trabalhadores aposentados, não só na Petrobrás mas em todas as áreas da economia, é um traço do neoliberalismo, assim como tem sido o processo de privatização das empresas públicas. Portanto, “a luta pela valorização do aposentado e a defesa da empresa pública - com ênfase no seu compromisso social e com a qualidade de vida de todos os brasileiros - são faces da mesma moeda”.
Cancella, Ribeiro, Fabíola, Mutt, Azevedo e Alexandre enviaram um relato ao sindicato, informando que até a manhã de hoje visitas estavam sendo autorizadas, na ante-sala da área ocupada. Pouco depois, chegaria uma ordem do gerente de Recursos Humanos, Diego Hernandes, impedindo a entrada de novos visitantes.
Houve empurra-empurra e conflito, na entrada dos advogados Aderson Businger, Custódio de Carvalho e Modesto da Silveira, que estavam acompanhados do deputado Paulo Ramos e de seu assessor, Renan Lacerda (petroleiro aposentado). Mas eles não se intimidaram diante dos empurrões, tapas e ameaças e entraram no prédio, utilizando-se de prerrogativa reservada a advogados e parlamentares.
Nesta sexta, apesar das pressões – que serão denunciadas na Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e na Alerj – a ocupação vai continuar, até que a direção da maior empresa do país sinalize com uma possibilidade de acordo que não exclua os aposentados.
Solidariedade
.
Hoje, as 11h30, houve um ato em frente ao Edita, em apoio à ocupação. A partir desta sexta, 23, haverá uma mesa, com coleta de assinaturas, em solidariedade ao movimento. Também serão distribuídas cartilhas da campanha “O petróleo tem que ser nosso”.
Na internet, multiplicam-se várias manifestações de apoio, individuais, de parlamentares e de entidades, dentre os quais a AEPET, FENASP, Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), movimento “A Voz da Maturidade”, senador Paulo Paim (PT-RS), dentre outros.
Os seis companheiros que ocupam nesse momento o Edita deixaram um recado: “Não estamos preocupados em relação ao tempo que vamos permanecer aqui, nem em que condições. Queremos dar um basta nessa situação de covardia e mesquinharia, principalmente em relação àqueles que ajudaram a colocar a nossa empresa no ranking das maiores e mais valorizadas do mundo”.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, 22-10-09

Aos companheiros petroleiros(as)

Sindipetro- RJ ocupa por tempo indeterminado a Petrobrás e exige fim das discriminações com os aposentados

A nossa categoria sempre foi contra ou lutou contra qualquer tipo de discriminação. Foi assim contra as vitimas da ditadura militar, dos demitidos pelos governos Sarney, Collor e FHC, e agora dos punidos da campanha de PLR no governo Lula. A luta pela equiparação dos novos funcionários aos antigos já vai completar três décadas. A última etapa resultou na RMNR que a empresa utilizou para repassar 32% a 34% a quem não recebia. Diante da forte mobilização da FNP no Edise, onde se concentrava o maior número de novos funcionários, fizemos passeata interna dos novos e mobilizações por toda a semana em frente a sede, a empresa ameaçou os manifestantes, através de um informe do RH dirigido a toda a base do Rio de Janeiro, e mandou pagar primeiro a RMN aos trabalhadores da base do Norte Fluminense que, diga-se de passagem, a direção do Sindipetro-NF era contra a equiparação.

A FUP chegou a escrever em um “Primeira Mão” que a equiparação dos novos estava resolvida entre petroleiros. O RH equiparou os novos mas utilizou a RMNR para tentar dividir a categoria. A direção do Sindipetro-RJ indicou para as assembléias a rejeição da RMNR pelo caráter divisionista contido na proposta, obra do RH. As assembléias aprovaram a RMNR contra o indicativo do Sindipetro-RJ. O sindicato do RJ era a favor do conteúdo da proposta, mas contra o artifício da divisão da categoria. Queríamos que as assembléias rejeitassem a proposta para voltarmos a mesa de negociação e exigirmos a equiparação dos novos e a retirada da chamada RMNR.

Aposentados e pensionistas

Lamentavelmente o alvo da política do RH, Sr. Diego Hernandes, são os aposentados e pensionistas. FHC iniciou a política de reajuste diferenciado para os aposentados e no governo Lula a mesma política. Os aposentados da Petrobrás pagaram para manter a relação de 90% do que receberiam se estivessem na ativa e continuam pagando durante a aposentadoria. A Petrobras e a Petros, com essa prática de aumentos diferenciados, rasgam o contrato com os aposentados que, diga-se de passagem, é um contrato oneroso e não uma concessão. A FUP durante todo o governo Lula indicou a aceitação dessas propostas que massacram os aposentados. Em várias categorias as direções sindicais já rejeitaram aumentos diferenciados a aposentados e pensionistas, entre elas os policiais federais e os professores. A FUP traindo a luta dos trabalhadores indica para as assembléias a aceitação desse tipo de proposta que envergonha a classe trabalhadora.

Para reforçar nossa tese do desprezo da companhia com aposentados e pensionistas, o RH, “atendendo” a nosso pedido de melhorias na tão deteriorada AMS, propõe uma comissão não para melhoria mas para cortar custos com foco nos aposentados e pensionistas. Alegam o óbvio, que os aposentados são os que mais utilizam a AMS. Em qualquer lugar do mundo a terceira idade precisa mais de atenção médica e remédios, é impossível mudar essa tendência que faz parte do ciclo da vida. A FNP, em 2006, ocupou por 13 dias o RH no Edise contra essa discriminação. Em 2007 membros da FNP tiraram a roupa em frente ao Edise e ao Palácio do Planalto para denunciar esse tipo de violência contra aqueles que construíram nossa empresa, fato que repercutiu no Brasil e no mundo. Depois fizemos um “latrinaço” em frente à sede da Petrobrás para devolver o tratamento de “m...” que a empresa tem dispensado aos aposentados e pensionistas.

Contra mesquinharia só ocupação e greve

Agora diante da mesmice da proposta que se vislumbra com abono contingencial e corte de despesa na AMS com foco nos aposentados propomos a ocupação. A ação de ocupação do Edita (14° andar do anexo ao Edise), só vai ser vitoriosa se repercutir nas bases petroleiras, ou seja, se a categoria (ativa, aposentados e pensionistas) se mobilizar e reproduzir nas bases com greve da categoria, ocupação das unidades da Petrobrás e Petros. O ataque aos aposentados e pensionistas vêm se repetindo por 13 anos, o que na verdade é um ataque a toda a categoria, e é preciso dar um basta a essa mesquinharia dentro de uma empresa cujo fruto do trabalho, também de aposentados, oferece à sociedade brasileira o pré-sal.

RJ: 20/10/2009
Sindipetro-RJ

MANIFESTO do Sindipetro-RJ

VERGONHA !
Diego Hernandez e Gabrielli convocam a Polícia Militar para reprimir manifestação pacífica da categoria
Conforme decisão praticamente unânime das assembléias, o Sindipetro-RJ, autorizado pela categoria, em sua instância máxima, realizou mobilizações na porta das unidades da Petrobrás, como sempre de forma pacífica e ordeira.
Entretanto, fomos surpreendidos pela presença ostensiva da polícia militar portando armas de grosso calibre, armamentos de guerra, bombas e cassetetes erguidos de forma ameaçadora e provocando de forma desnecessária a possibilidade de enfrentamento que por diversas vezes chegou à beira de um grave incidente, com ameaças e assédio permanente as lideranças.
Vimos reproduzida a política do governo estadual de criminalização do movimento social e sindical, de modo claro e evidente, buscando na força, desmobilizar um direito constitucional de livre manifestação, de acordo com o que foi aprovado nas assembléias.

Lamentamos ainda que atitudes anti-sindicais tenham apoio da direção da empresa, principalmente porque é composta de diversos ex-sindicalistas que no passado recente já sentiram na carne a força desmedida da repressão do Estado, e que, infelizmente, agora em suas salas com ar condicionado e tapetes, sofrem a amnésia imposta por polpudas ‘RG‘s e PLR‘s sem limites.

O Que Queremos
· Reposição das perdas do período (INPC de 4,44%) + ganho real de 10%
+ reposição das perdas de 1994 até agora (cerca de 23%)
· Periculosidade pra valer! RMNR única para todos os trabalhadores
· AMS – Inclusão dos pais no plano e melhoria de qualidade
· Licença maternidade de 180 dias e paternidade de 30 dias
· PLR máxima sem negociação de metas
· Fim da Remuneração Variável
· Pagamento do extra turno/dobradinha nos feriados
· PCAC – Melhorias Já! Por uma tabela única de salário
· Horas-extras para todos, inclusive para os trabalhadores de nível superior
· Auxilio-Amazônia e Auxilio Dia do Desembarque para todos
· Auxílio-Educação de nível superior
· Plano BD para todos
· Cancelamento de todas as punições e dos interditos proibitórios

· Fim das discriminações com os aposentados e demais trabalhadores

E mais...
· O Petróleo Tem Que Ser Nosso! Por uma Petrobrás 100% estatal
· Pela revogação da Lei 9.478/97 de FHC
· Contra a criação de uma nova empresa estatal

· Pela redução da jornada de trabalho

RJ: 19/10/2009
Sindipetro-RJ

Campanha Reivindicatória do Sistema Petrobrás
Greve conquista nova negociação

A greve nacional dos petroleiros alcançou a primeira vitória: a direção da Petrobrás reabriu a negociação com os trabalhadores e marcou reunião para, terça (20), às 15h, no Edita. A Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e os sindipetros do Rio de Janeiro, São José dos Campos, Litoral Paulista, Rio Grande do Sul, Alagoas/Sergipe e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, estão realizando assembléias em todas as unidades para avaliação do movimento. O indicativo é de suspensão da greve e manutenção do estado de greve A categoria está em assembléia permanente.
No Rio as assembléias acontecem, segunda (19) pela manhã, em todas as unidades. Na sexta-feira (16), foram realizados atos, manifestações e paralisações em todas as unidades.
No Edifício Sede da Petrobrás, na Avenida Chile, a empresa acionou a Polícia Militar para impedir que o “cordão de convencimento” fechasse as portarias de acesso ao prédio, obrigando os visitantes e petroleiros que desejavam trabalhar a passarem por um cordão de isolamento. A presença ostensiva e desnecessária de policiais fortemente armados também gerou insegurança e revolta no TABG e no Cenpes.
O Sindipetro-RJ lamenta que a direção da Petrobrás tente intimidar os trabalhadores tratando a categoria como se fosse criminosa, quando os petroleiros estavam pacificamente exercendo seu direito de greve, assegurado na Constituição.

Quadro de Assembléias de 19/10/2009

TABG 07h00

Angra 07h30

Cenpes 07h30

EDIHB/Ouro Negro 07h30

Edita 07h30

Transpetro Sede/RB1 07h30

Edise 08h00

OBS: Aposentados e trabalhadores de turnos votam
em qualquer seção de assembléia.

RJ: 16/10/2009
Sindipetro-RJ

Entreguistas do petróleo estampam muros do Rio de Janeiro

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotografias dos cartazes colados em www.apn.org.br

Cartazes enormes com retratos de políticos brasileiros que defendem a privatização do petróleo foram colocados em vários bairros do Rio de Janeiro nessa quinta, 8 de outubro. O material chamava de “traidores da nação” parlamentares reconhecidamente favoráveis ao atual modelo de exploração do petróleo em nosso país, a Lei 9478/97, que, na prática, derrubou o monopólio estatal.

O regime atual (de concessão), libera para leilão áreas promissoras de petróleo e gás, entregando esse valioso recurso natural nas mãos da iniciativa privada estrangeira e nacional. A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso defende o monopólio estatal do petróleo e uma Petrobrás 100% estatal, com controle social. Os movimentos sociais entendem que essa é a única forma de apropriação completa dessa riqueza pelo povo e de controle da sociedade sobre ritmo e política de produção, além de garantir empenho na construção de uma nova matriz energética limpa, para substituir o poluente combustível fóssil.

Os cartazes coloridos, feitos em papel jornal, estão em locais de grande visibilidade, como nas imediações da Cinelândia, no centro do Rio. Trazem o retrato de sete políticos: os senadores Francisco Dorneles (RJ) e Artur Virgílio (AM), os deputados federais ACM Neto, Álvaro Dias, José Carlos Aleluia e Tarso Jereissati, além de João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBPI): todos paladinos da privatização do petróleo brasileiro.

Além do material anunciar que, em breve, sairá uma nova lista de “traidores”, uma frase chamava muita atenção: “Não me preocupam os gringos que querem nos comprar, mas os brasileiros que querem nos vender”. Até o momento nenhum grupo ou entidade assumiu a autoria da ação.

www.apn.org.br
Rio, 13/10/2009
Sindipetro-RJ

AOS COVEIROS DE PLANTÃO

Na mesa de negociação, o gerente de AMS, Dr Adailton, foi chamado por alguns dirigentes sindicais da FNP de coveiro da AMS. Com todo respeito aos coveiros que prestam um serviço relevante a sociedade. Mas o que dizer de um gerente que - insensível aos apelos da categoria que pede melhorias no Plano de Saúde - propõe aos próprios trabalhadores através de uma comissão cortar despesas com foco nos gastos dos aposentados? Dr Adailton, em conjunto com outros coveiros, dentre os quais o principal, o do RH, Diego Hernandes, querem enterrar de vez a nossa AMS. E querem que nós, os trabalhadores, façamos esse jogo sujo. Já basta. Vamos constituir uma comissão para diminuir os direitos dos aposentados na AMS? Enquanto um enterra a nossa AMS o outro, o gerente de Recursos Humanos Diego, enterra a política de recursos humanos da companhia. Parece que a base dos petroleiros do RJ já previa essa performance do RH quando fez seu enterro simbólico em frente à sede da empresa. Diego, que a grande imprensa diz administrar muitos bem seus negócios, não faz o mesmo no que se refere aos interesses da categoria: Somos o primeiro em eficiência entre as petroleiras e o 15° em remuneração; gastamos três por cento do faturamento em política remuneraória quando as concorrentes gastam no mínimo o dobro. Grande parte desse excedente vai para o acionista. Enquanto a categoria amarga os acordos rebaixados o RH faz a festa dos acionistas. Reflexos da irresponsabilidade dessa política que não fica só nos acordos. Vejam por exemplo ao tratamento dado ao Inspetor de Segurança Patrimonial, Guilherme Caminha Lourenço, do Cenpes, que recentemente morreu baleado ao lado da esposa no trajeto do trabalho para casa: a empresa está negando AMS ao filho do falecido. A categoria se quiser melhorar a proposta ridícula da companhia que consegue ser pior que a de varias categorias: por exemplo, a de várias categorias de metalúrgicas, dos Correios, da Prefeitura etc. Se é isso que queremos, temos que ir a greve nacional a partir do dia 15 por tempo indeterminado. Lembram da ultima campanha da PLR? A Secretaria de Controle das Estatais (Sest) dizia que os acionistas teriam que receber primeiro. A firmeza da categoria nos cinco dias de greve passou por cima de tudo. Fomos além da PLR, os turneiros conseguiram a chamada dobradinha no feriado de 1º de maio. E agora? A cidade do Rio de Janeiro conquistou o direito de sediar a Olimpíadas de 2016. Com certeza a Petrobrás vai ser a maior patrocinadora; financiamos 40% do PAC; descobrimos o pré-sal; e vamos continuar a ser “os mendigos da indústria do petróleo”!

* O resultado das assembleias do RJ, esta anexo.

Rio, 09/10/2009
Sindipetro-RJ

O SINDMAR visitou seus representados a bordo do NT Lavras, da Transpetro, atracada no Terminal de Miramar, em Belém. O encontro aconteceu no dia 30 de setembro.

Durante a visita, o Delegado Adjunto do SINDMAR em Belém, Darlei Pinheiro, debateu com os oficiais e eletricistas mercantes o Acordo Coletivo de Trabalho em vigência e as condições de trabalho a bordo. No encontro, os representados do SINDMAR deram sugestões para o próximo ACT.

Além disso, a Representação Sindical discutiu questões pertinentes ao setor marítimo, como bandeira de conveniência e irregularidades procedidas pelas administrações dos portos e terminais.

SURGENTES 1171 e 1171A

EDITORIAL

SEPARAR O JOIO DO TRIGO
A FUP quer rebaixar nossa campanha salarial em nome da campanha “O petróleo tem que ser nosso!” A categoria tem que saber que a FUP fez o que já se esperava: desembarcou do seu próprio projeto 5891/09 e quer melhorar o projeto do governo Lula, que é melhor que o de FHC, porém tímido. A FNP a FUP e a Aepet apóiam o projeto de lei 5891/09 que entre outros pontos defendem a Petrobrás 100% estatal: a volta do monopólio estatal do petróleo. Vamos continuar na luta tendo como base o projeto de lei e, o mais importante, envolver a sociedade. A mesma que no movimento “O Petróleo é Nosso!” na década de 50 conquistou a Petrobrás e o monopólio. A descoberta do pré-sal exige das direções sindicais, FUP e FNP avançarem nas conquistas do nosso acordo como recompensa e também estimulo a buscar novas descobertas, avanços tecnológicos e inclusive aumentar os lucros da companhia. Sem esquecer que melhorar nosso salário é fundamental para evitar a saída de petroleiros para as empresas concorrentes, que agora vão intensificar o assédio a petroleiros da Petrobrás com vasto conhecimento técnico e permanente treinamento. Temos que deixar de ser o petroleiro pior remunerado entre as concorrentes. Concordamos em só fechar o acordo com o cancelamento das punições da ultima greve; mas não concordamos com a discriminação de nenhum setor da categoria haja vista a luta contra a discriminação dos novos funcionários que não tinham direito a gratificação de férias de 1 salário, anuênio e adicional de periculosidade (RMNR) e Petros. Não resolvemos todos os problemas dos novos, mas avançamos muito. E os aposentados, mesmo com o pré-sal, vão continuar a ser discriminados? A FUP vai ter a cara de pau de indicar esse tipo de proposta? Precisamos sensibilizar a base petroleira, seja da FUP ou da FNP. Lembrar que a categoria petroleira sempre foi radicalmente contra qualquer discriminação. Não às discriminações, às punições e ao acordo rebaixado. O governo Lula oferece as multinacionais de petróleo na partilha até 70% nas áreas do pré-sal e para os trabalhadores petroleiros migalhas. Vamos lutar para que todo o petróleo seja nosso e por um acordo coletivo digno para toda a categoria.

QUADRO DE ASSEMBLÉIA

6 de outubro de 2009 - terça

Cenpes (PQ Tecnológico) 07h30
Transpetro Sede/RB1 12h30
Aposentados 14h00
Cenpes (Grupo C) 14h30 (Entrada)
Cenpes (Grupo E) 15h00 (Saída)
TABG (Grupo D) 15h30 (Entrada)
TABG (Grupo B) 16h00 (Saída)

7 de outubro de 2009 - quarta

Cenpes 07h30
Angra (Grupo E) 07h30 (Padaria)
Angra (Grupo E) 08h00 (Terminal)
Edita 12h30
Angra (Grupo A e ADM) 15h30 (Padaria)
Angra (Grupo A e ADM) 16h00 (Terminal)
Angra (Grupo D) 23h30 (Padaria)

8 de outubro de 2009 - quinta

Angra (Grupo D) 00h00 (Terminal)
Cenpes (Grupo D) 06h45 (Entrada)
Angra (Grupo B) 07h30 (Padaria)
Angra (Grupo B) 08h00 (Terminal)
TBG 12h00
Canabarro 12h30

9 de outubro de 2009 - sexta

Cenpes (Grupo A) 06h45 (Entrada)
Cenpes (Grupo B) 07h00 (Saída)
TABG (ADM) 07h00
TABG (Grupo C) 07h30 (Entrada)
TABG (Grupo A) 0800 (Saída)
Edise 12h30
Angra (Grupo C) 23h30 (Padaria)

10 de outubro de 2009 - sábado

Angra (Grupo C) 00h00 (Terminal)

Rio, 02/10/2009
Sindipetro-RJ

O SINDMAR participou de reunião na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Cpaor), em Belém, no dia 22 de setembro para discutir novos procedimentos na solicitação de certificados. No encontro, o Delegado Adjunto do SINDMAR na capital paraense, Darlei Pinheiro, apresentou ao capitão dos Portos da Cpaor, CMG Roberto Bueno, o oficio nº 1967 da Diretoria de Portos e Costas com as novas orientações deste procedimento.

A partir desta orientação da DPC, a Delegacia Regional do SINDMAR em Belém encaminhará toda a documentação de associados e associadas para emissão ou revalidação de certificados, via Capitania dos Portos. “Esta reunião serviu para articular a entrega desses documentos”, disse Darlei. O Capitão dos Portos, CMG Roberto Bueno, ressaltou que “esse procedimento, via SINDMAR, serve para coibir a prática da entrega de documentos falsos”.

PETROBRÁS

56 anos de lutas e conquistas

Dia 2 de outubro, sexta-feira

à partir das 10h30 em frente ao Edise

Convidados: Todos os partidos políticos, centrais sindicais, associações e movimentos populares comprometidos com a luta do Petróleo Tem que Ser Nosso!

Show do Beto Correa e sua banda

____________________________________

A VOZ QUE NÃO PODE CALAR

Autores: Beto Correa e Wladimir Mutt

A voz que não pode calar
A chama que não pode apagar
em nossa mente
em nossa terra
em nosso mar
não podemos deixar de lutar
o petroleo é nosso, o “pre-sal” é do povo
não vamos deixar se enganar
luta brasil, sò assim a vitoria virá...
o povo unido jamais é vencido pode acreditar
temos que valorizar nosso país
temos que acreditar neste país
para que o nosso futuro,
na realidade seja mais feliz

___________________________________________________________________

Assembléia Popular, Conam, Conlutas, Consulta Popular, CTB, CUT, FNP, Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, FUP, Intersindical, MAB, MST, PCB, Aepet, Astape-RJ e Fenaspe

O Dia Marítimo Mundial foi celebrado nos 169 Estados-Membros da IMO, inclusive de Norte a Sul do Brasil. A data não é significante somente para os marítimos, mas por todos que tem alguma afinidade com a atividade marítima.

No Rio de Janeiro, a cerimônia que celebrou o Dia Marítimo Mundial aconteceu no dia 24 de setembro no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. A solenidade contou com a presença do Ministro da Defesa, Nélson Jobim. O Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Moura Neto, o Secretário-Geral da Marinha, Almirante-de-Esquadra Marcos Torres, o Diretor da DPC, Vice-Alte Paulo José Rodrigues de Carvalho, o Presidente da CONTTMAF e do SINDMAR, Severino Almeida, o Comandante do Ciaga, Contra-Alte José Carlos Mathias, futuros oficiais mercantes e autoridades civis e militares prestigiaram a cerimônia, além de representantes dos sindicatos marítimos coirmãos e de empresas de navegação.

O tema deste ano da Organização Marítima Internacional foi a mudança climática no mundo. O Secretário Geral da IMO, Efthimios Mitropoulos, enviou mensagem lembrando que a mudança do clima também é um desafio para a Organização Marítima Internacional. A preocupação com o aquecimento global decorre de que isso influencia diretamente a atividade marítima no mundo.

Durante a cerimônia, o Presidente Severino Almeida foi convidado pelo Ministro Jobim e pelo Comandante Moura Neto, a homenagear Visconde de Mauá. Além deles, a estátua do patrono da Marinha Mercante brasileira recebeu flores do Diretor de Transporte da Transpetro, Agenor Junqueira, e da Vice-Presidente do Syndarma, Marianne Von Lachmann.

O gaúcho Irineu Evangelista de Souza, então Barão de Mauá, recebeu o título de Visconde em 1874. Ele liderou a construção do primeiro estaleiro no país, em Ponta da Areia, Niterói. No segundo ano do estaleiro, ele empregou mais de mil operários. Nos onze primeiros anos, a unidade construiu 72 navios. Visconde de Mauá foi precursor da valorização da mão-de-obra e do investimento em tecnologia.

O projeto arquitetônico do novo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife (TMP) deverá contar com um aporte de R$ 11,5 milhões por parte do Governo Federal, podendo ser construído num prazo entre oito e 18 meses. Os recursos seriam uma contrapartida para a viabilização dos terminais das cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Outro ponto positivo é o fato de o processo de dragagem ter sido o primeiro a ser iniciado no Brasil, sendo provável que também seja o primeiro a ser concluído. Ademais, as obras de dragagem do trecho para a atracação dos navios já foram concluídas. Por fim, o Porto deverá apresentar um novo projeto pleiteando recursos adicionais para a urbanização do entorno do terminal, estimado em R$ 5 milhões. O empreendimento possibilitará um forte aumento no fluxo de cruzeiros.

De acordo com matérias da imprensa (30/07/09), a Petrobrás poderá vir a ser a operadora de todas as áreas ainda não licitadas do pré-sal, mesmo que perca nas licitações que serão realizadas pelo governo para compor o sistema de partilha de petróleo. A participação da Empresa poderá ser minoritária ou majoritária, de acordo com o nível de participação dela e de outras concorrentes na exploração dos campos. Estão sendo estudadas, pelo governo, três hipóteses que serão definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): 1) dar aval para a Petrobrás levar integralmente uma determinada área; 2) a Petrobrás entraria na licitação com outros concorrentes e venceria a disputa, adquirindo o direito de exploração; e 3) mesmo que a Petrobrás não ganhe a licitação, ficaria com um percentual da exploração.

Segundo a imprensa tais hipóteses privilegiam a Petrobrás, mas na verdade trata-se de uma “cortina de fumaça”. O que a sociedade brasileira tem clamado crescentemente é pelo fim dos leilões e que o governo contrate a Petrobrás para atuar integralmente no pré-sal, pois foi ela que correu todos os riscos exploratórios. E mais: pela Constituição, a União Federal pode contratar a Petrobrás para executar o monopólio do Estado sobre suas áreas estratégicas, como é o caso do pré-sal.

Vendo tais discussões, o senhor David Zylbersztajn, genro do FHC, e que foi diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e iniciou os absurdos leilões das nossas bacias sedimentares, em seu artigo intitulado “Perigo à vista para o futuro do pré-sal”, publicado no jornal Estado de S.Paulo (30/07/09), vê incertezas nos estudos do novo marco regulatório e faz sua surrada propaganda apátrida pela manutenção da Lei 9478/97 e, conseguentemente, a entrega de nosso petróleo às multinacionais. Disse: “Diante das incertezas, a única certeza é que, para essas descobertas feitas pela Petrobrás e diversas outras empresas, foi decisivo o papel da Lei 9478/97...”. E fechou um parágrafo, onde simultaneamente tenta mostrar-se na ofensiva, mas deixa escapar preocupação com o crescente descontentamento no Brasil pela manutenção da atual lei. Disse ele: “Gostem ou não gostem alguns, a lei é um sucesso. E, como a lei é um sucesso, querem mudar a lei”.

O ex-diretor da ANP esqueceu de mencionar que a Petrobrás havia requerido oito blocos na Bacia de Santos, em 1997, um deles o BS-300, onde a Petrobrás havia mapeado uma grande estrutura [1.000 km²], com objetivo principal no pré-sal, antes mesmo da criação da ANP ou da promulgação da Lei 9478/97. A Petrobrás foi obrigada, por força desta lei, a entregar de “mão beijada” para a referida agência reguladora, todo o seu acervo técnico. O geofísico João Victor Campos, diretor da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), em seu artigo “A verdadeira história do pré-sal”, publicado no Correio da Cidadania (24/06/09), destacou que “a exploração do Bloco BS-300 era uma proposta ousada, tanto em termos de lâmina d`água (mais de 2.000 m) como pela oportunidade de se conhecer convenientemente a seção rifte da bacia, após atravessar quase 2.000 m de seção evaporítica. Era uma nova fronteira exploratória e um grande desafio tecnológico”.

Conhecedora do potencial da área, a Petrobrás arrematou este bloco na 2ª Rodada de Licitações, no ano 2000, levou 5 anos estudando como transpor as dificuldades tecnológicas, passou um ano perfurando, gastou US$ 260 milhões e descobriu o pré-sal em 2006. O Prospecto chamou-se PARATY. Logo, a descoberta não foi fruto da fatídica Lei 9478. Toda a informação geológica/geofísica coligida, a interpretação e a própria escolha do ponto para perfurar o poço pioneiro, ressalte-se, ocorreu antes da promulgação da referida lei. A Petrobrás e o Brasil não devem nada à Lei 9478, ao governo FHC e muito menos ao Sr. Zylbersztajn.

O ex-diretor da ANP fez uma confusão mental sem mais tamanho. Primeiro, não são apenas “alguns” desejosos por mudanças na Lei 9478/97, mas milhares e milhares de brasileiros, conforme demonstra a vida real, notadamente nas crescentes mobilizações das entidades de petroleiros, dos estudantes [UNE, UBES entre outras], e demais entidades da sociedade brasileira. Tem sido crescente, também, o número de palestras realizadas por diversos especialistas, entre eles, o presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, que tem viajado pelo País em defesa do pré-sal e da Petrobrás.

O genro do FHC não soube da notícia de grande importância: a formação, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, que conta com mais de 300 integrantes, entre deputados e senadores. Então, o senhor David quer “vender” uma ficção como se fosse algo real, ao dizer que “alguns” querem mudar a referida lei.

Ele fecha um parágrafo externando uma contraditória opinião, ao dizer que querem mudar a lei por que ela é um sucesso. Como ele conseguiu tal façanha?... Existe um infalível ditado popular que diz: “Em time que está ganhando não se mexe”. Mas o senhor David pretende convencer os incautos que os defensores das mudanças na referida lei só querem fazer isso por inveja da “vitoriosa lei”. A questão é: vitória para quem? Para o País, com certeza não é. Certamente, a vitória que ele vislumbra tem a ver com a avalanche de empresas multinacionais que ingressou nas nossas bacias sedimentares, graças à Lei 9478.

Então, se a sociedade brasileira está vendo a necessidade de mudanças na referida lei, e até o retorno da Lei 2004/53, com certeza, tem a ver com “derrota” da Lei 9478, não o contrário. Derrota, pois esta lei compromete em muito o futuro do País no pré-sal, tendo em vista que dá posse do petróleo brasileiro às concessionárias, na sua imensa maioria multinacionais.

Assim, o genro de FHC tenta diminuir o fato de a sociedade brasileira não querer mais tolerar a perda de seus recursos estratégicos, consubstanciados agora no pré-sal. O Brasil não pode deixar escapar a chance de se tornar uma Nação desenvolvida, soberana e socialmente justa. O País tem em suas mãos a ferramenta estratégica para solucionar diversas pendências tecnológicas, geração de empregos, resolver o histórico atraso no campo social, modernizar nossas Forças Armadas entre outros itens de relevância.

No seu artigo, Zylbersztajn afirma, “en passant”, que, além da Petrobrás, outras empresas contribuíram nas descobertas, mas não cita nenhuma. Ele não se arriscou, é claro, pois foi a Petrobrás quem descobriu todas as áreas e correu todos os riscos exploratórios, iniciados com a histórica Lei 2004/53. É a realidade. A AEPET, por exemplo, defende que a Nação brasileira deva transformar, de fato e de direito, o petróleo do pré-sal em benefícios efetivos para o povo brasileiro, através da retomada da sua propriedade para a União Federal e a sua transformação em ponto de partida para o desenvolvimento da economia nacional.

O DESCONTO ASSISTENCIAL BOMBOU!

A categoria, em sua grande maioria, permitiu o desconto assistencial, dirigido para pagar os dias parados dos grevistas da última campanha da PLR e para financiar a campanha do petróleo. Isso, mesmo diante dos empecilhos colocados pela direção da empresa, que através do Compartilhado, tentou ir além da cláusula do ACT, alongando o prazo para a manifestação contrária ao desconto, sem falar na forma marota de argüir “aqueles que são contrários ao desconto...” sem dizer para quê. Esse é o mesmo Compartilhado que promete há anos, mas não cumpre, a colocação de caixas na entrada dos diversos prédios onde existem trabalhadores da companhia para disponibilizar os boletins do sindicato.
Esta também é hora de o sindicato prestar contas da utilização do dinheiro arrecadado: os grevistas que estão enviando contracheques com desconto estão sendo reembolsados; dia 30/7, quinta-feira, às 18h30, faremos o lançamento do filme “O petróleo tem que ser nosso - Última Fronteira”, no Cine Odeon, na Cinelândia, Centro do Rio. Sua presença é muito importante! Durante a sessão distribuiremos a cartilha sobre o tema. Estivemos no ato da UNE em Brasília e mantivemos uma banquinha durante todo o Congresso, esgotando todo o material de campanha, incluindo a venda de camisetas; vamos reforçar o estoque do nosso material de campanha, incluindo o “pacote” que conterá cópia do filme, cartazes, abaixo-assinados e cartilhas. Este material será disponibilizado gratuitamente para universidades, sindicatos, centros acadêmicos, igrejas, movimentos sociais etc.
Parte do dinheiro financia também advogados especiais para nos defender das sucessivas tentativas do estado policial de nos criminalizar pelos atos em defesa da Petrobrás, do nosso petróleo e da soberania nacional. E não vamos só nos defender, vamos denunciar, processar, cobrar perdas e danos e exigir direito de resposta de todos aqueles que tentam, de forma leviana, nos calar!
O desconto vem em boa hora e serve como estímulo a uma categoria que luta por um Brasil mais justo, em que todos se orgulhem da sua nacionalidade. Valeu, petroleiro!

RJ: 24/07/2009
Sindipetro-RJ

Estudantes imprimem mais energia na Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso

Puxada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a passeata que reuniu cerca de 4 mil pessoas em Brasília, no dia 16, foi um marco na campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Essa é a avaliação do secretário geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, que representou a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), no palanque. Além da UNE e da FNP, participaram da coordenação do evento o MST, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e a CUT. Outras centrais sindicais também estiverem presentes -Intersindical, CTB e CGTB.

De volta ao Rio, Cancella trouxe na bagagem uma dose extra de entusiasmo, convencido de que o envolvimento massivo dos universitários vai contagiar a sociedade, levando a campanha para todos os estados e municípios brasileiros. Independente dos conteúdos das reportagens, em face da relevância política do Congresso da UNE, os principais jornais do país tiveram que destacar a imagem da imensa faixa que abriu a passeata em Brasília, estendida pelos organizadores: “Em defesa do Petróleo e da Petrobrás”. É o grito em favor da soberania nacional que já não pode ser contido nem omitido, estampado nas primeiras páginas da grande imprensa.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, declarou que "Um dos objetivos do Congresso é ratificar a importância do envolvimento dos estudantes na luta pela soberania nacional. Os estudantes entendem que os recursos do Pré-Sal podem pagar uma dívida social com a sociedade e garantir grande qualidade de vida para a população brasileira, no futuro, e também compreendem que a CPI da Petrobrás representa um atraso na mudança da lei do petróleo". Ou seja, a CPI agora visa, fundamentalmente, desacreditar a Petrobrás para explorar o Pré-Sal. Eles pediram a volta da Lei 2004/53, que assegurava à Petrobrás o monopólio na exploração e produção do petróleo, em nome da União.

Já Emanuel Cancella encerrou o seu discurso com um convite aos estudantes, para que prestigiem a pré-estréia do documentário “O Petróleo Tem que ser Nosso – última fronteira”, dirigido por Peter Cordenonsi, no próximo dia 30 de julho, quinta-feira, no Cinema Odeon, na Cinelândia no Rio de Janeiro. O evento, que inclui debate e apresentação do coral do Sindipetro-RJ, começa às 18 horas.

No segundo dia do Congresso da UNE, o presidente da AEPET, Fernando Siqueira, e o coordenador da FUP, João Moraes, participaram de um painel sobre a geopolítica do Petróleo, arrancando aplausos dos estudantes.

Vice-almirante entra na Campanha, depois de palestra no Clube Militar.

O Sindipetro-RJ recebeu, nesta sexta, 17, a visita do vice-almirante José Maurício Duque. O militar, também formado em Direito e Economia, assistiu, no Clube Militar, à palestra do engenheiro Fernando Siqueira e do geólogo João Victor Campos, concordando com a necessidade de uma grande mobilização, em defesa do petróleo e da soberania nacional.

Destacou, no entanto, que estava em visita ao Sindipetro-RJ na condição de “cidadão brasileiro e de nacionalista”. José Maurício Duque levou abaixo-assinados e já garantiu presença no lançamento do filme e da cartilha da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, no próximo dia 30. Disse que também participou da campanha das Diretas Já e, no passado, chegou a ser perseguido por sua atuação política, nos tempos da ditadura.

Sindipetro-RJ
RJ: 20/07/2009

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

CNPJ: 33.652.355/0001-14
Defesa do petróleo e da Petrobrás 100% estatal

Mais de 10 mil estudantes, sindicalistas e trabalhadores sem terra fazem ato contra a privatização do petróleo na abertura do Congresso da UNE, em Brasília

            A Campanha O Petróleo Tem que ser Nosso marca a abertura do Congresso Nacional dos Estudantes (UNE). Um ato público que está sendo promovido, por iniciativa da UNE, ao lado de várias entidades que já participam ativamente da campanha, vai acontecer nesta quinta, 16, a partir das 14 horas, em Brasília.

            O MST, a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além da CUT, estarão unidos, no mesmo palanque, defendendo uma Petrobrás 100% estatal, contra a nova empresa proposta pelo governo.

            O Sindipetro-RJ jogou peso na atividade que lembra os memoráveis tempos da Campanha O Petróleo é Nosso. Nas décadas de 1940-50, brasileiros de todas as idades e de todos os matizes partidários e ideológicos saíram às ruas, organizando a vitoriosa Campanha O Petróleo é Nosso. A mobilização da sociedade garantiu a criação da Petrobrás e a Lei 2004, assegurando o monopólio da União sobre a exploração, produção, transporte e refino do petróleo, que passou a ser exercido pela Petrobrás. Em 1997, o governo FHC derrubou, na prática, o monopólio, instituindo um novo marco regulatório – a Lei 9478/97.

            Com as imensas riquezas descobertas na camada do Pré-Sal, é tão grande quando naquela época o desafio que tem pela frente a sociedade brasileira, para derrotar a cobiça dos oligopólios do setor petróleo e de seus asseclas em território nacional. A entrada massiva dos estudantes nessa frente de luta amplia a nossa força. Ciente da importância da presença dos estudantes na campanha, o Sindipetro-RJ também estará participando da direção do ato e manterá, durante todo o Congresso da UNE, uma banquinha com distribuição de materiais (panfletos, camisetas, adesivos, abaixo-assinados):

            “O Petróleo Tem que Ser Nosso”!

Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
RJ: 12/06/2009

CNPJ: 33.652.355/0001-14
Direção da Petrobrás mantém práticas da ditadura
A direção da Petrobrás mantém como prática de recursos humanos um tribunal de exceção. Esta ferramenta odiosa, utilizada na nada saudosa ditadura militar, está prevista na cláusula 61º do atual Acordo Coletivo de Trabalho, através do dispositivo que analisa a dispensa sem justa causa do empregado e nega ao empregado a presença de seu advogado. Essa prática é uma das mais repudiadas em todo o mundo: todo cidadão tem seu direito de defesa garantido.
Além de montar uma comissão - ou um tribunal - onde o empregado não tem direito à defesa, a comissão às vezes é derrotada na justiça, tendo que readmitir o empregado. Os exemplos resultantes dessa comissão são tragicômicos. A comissão, por exemplo, depois de analisar o caso de um petroleiro acusado de corrupção e concluir que o mesmo não corrompeu nem foi corrompido, decidiu pela demissão pelo fato do trabalhador se negar a assinar o relatório das várias e cansativas reuniões da comissão.
Em outra comissão, em decisão unânime, decidiu-se pela advertência verbal do empregado. Ao ser informado do resultado da comissão, o titular da gerência bradou “eu quero a demissão do empregado”. A comissão fincou pé e o empregado foi somente advertido. As derrotas da companhia na justiça nesses casos são por conta de um vicio elementar, a ausência do advogado de defesa durante o funcionamento da comissão. A empresa, na maioria dos casos, convoca o sindicato para comunicar o resultado da comissão e qual a punição do empregado.
Apesar dos questionamentos do sindicato a companhia mantém o procedimento. O pior que quem paga a conta desses descalabros da administração é a companhia. Todo esse procedimento vira um processo judicial sem fim, botando no mesmo saco o justo e o pecador. Até quando?

Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
RJ: 26/06/2009

Em solenidade concorrida, que contou com a presença de participantes da Petros que lotaram seu auditório, foram empossados, em 1º de junho, os novos membros do Conselho Deliberativo, Ronaldo Tedesco (titular) e Agnelson Camilo (suplente); e do Conselho Fiscal, Silvio Sinedino e Oscar Scottá.
No discurso de posse, os eleitos reafirmaram, em uníssono, a luta para resgatar os direitos dos participantes da Fundação. “Nossa vitória representa uma luta política engajada com o CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros) e com a FNP (Frente Nacional dos Petroleiros) para garantir o que é nosso: a Petros, os direitos adquiridos, que muitas vezes foram abalados. E que só conseguiremos alcançar com a união de todos”, disse Ronaldo Tedesco.Durante o discurso, todos os conselheiros elogiaram a presença decisiva no processo eleitoral do conselheiro Deliberativo da Petros, nosso presidente, Yvan Barretto de Carvalho, que não mediu esforços com seu carisma e dedicação para consolidar a vitória insofismável dos estreantes na Fundação. (Leia mais nas edições impressa e eletrônica do Jornal da AMBEP, na Página 3)

Os trabalhadores marítimos conseguiram um grande avanço na questão que envolve a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Cipa, do setor. O SINDMAR, após oficializar a Fiscalização, viu efetivada sua solicitação. Nos dias 15 e 16 de junho, na Superintendência de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, a fiscalização reuniu a entidade, as empresas de navegação e o Syndarma para explicar a necessidade de as empresas cumprirem determinação da NR-30, compondo a Cipa da empresa com marítimos que estão embarcados.

No encontro, foi explicada a metodologia de composição da Cipa e como deve ser calculado o número de marítimos. O efeito imediato desta reunião se deu com a Finarge Apoio Marítimo, que comunicou ao SINDMAR que está convocando os empregados do quadro de mar para participar das eleições da Cipa. O prazo para inscrição começa no dia 2 de julho e vai até 25 de agosto. Os interessados em se candidatar devem procurar os comandantes das embarcações da Finarge. O período eleitoral está previsto para 9 de setembro a 2 de outubro e contemplará as trocas de turmas.

III Congresso da Frente Nacional dos Petroleiros

Assembléias começam amanhã (23)
Os petroleiros do Rio de Janeiro elegem esta semana os delegados ao III Congresso Nacional da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP). As assembléias, que tiveram suas datas alteradas (veja quadro ao lado), acontecem em todas as bases, de terça (23) a sexta (26). Além da votação, a categoria apresentará suas contribuições para a pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), um dos principais temas do Congresso, que acontece de 9 a 12 de julho, em São José dos Campos, São Paulo.
O Congresso Nacional da FNP também aprofundará temas como a Campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”; a reorganização dos movimentos sociais, o papel das centrais sindicais e o fortalecimento da FNP, além de organizar as primeiras mobilizações para a renovação do Acordo Coletivo, em setembro.

A inscrição de chapas para delegados terminou na sexta-feira (19), às 18h. Apenas uma chapa se inscreveu. A chapa “Unidade, Independência e Luta para fortalecer a FNP”, que será submetida à apreciação das assembléias, é composta por alguns dos atuais diretores do Sindipetro-RJ e trabalhadores de base. Sua construção reflete a unidade de diferentes correntes de pensamento que hoje compõe a diretoria, sob a bandeira de um sindicalismo independente de patrões e governos. Por isso mesmo estamos, junto com outros Sindipetros e oposições, construindo a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), uma alternativa aos dirigentes que trocam direitos dos trabalhadores por cargos na direção da empresa e no governo.

Novo quadro de assembéia

Dia 23 de junho

Manguinhos                        12h00
EDIHB/Ouro Negro             12h30

Dia 24 de junho

Angra (ADM)                         07h00
TABG                                    07h30

Transpetro Sede/RB1          12h30

Dia 25 de junho

Cenpes                                 07h30
Edise                                    12h30

Aposentados (No Sindicato)     14h00

Dia 26 de junho

Cenpes (PQ. Tecnológico)   07h30
Edita/Castelo                       12h30

IV - COMISSÃO DE REGIMES DE TRABALHO – Claus. 81, 5.junho.09 (sexta-feira), às 9 h

1. Pagamento de Horas Extras nas Diversas Unidades (Sindipetro PA/AM/MA/AP);

2. Pagamento do Dia do Desembarque nos moldes praticados na Bacia de Campos – qual a posição da empresa

3. Extra-Turno “Dobradinha” Garantir o pagamento de hora extra turno/dobradinha a todos trabalhadores, incluindo os de turno, de sobre-avisos em todos feriados -   pagar o Extra- Turno “dobradinha” para todos os trabalhadores que trabalham em regime de Turno e Sobreaviso. Hoje este direito é pago na REPLAN/SE, porém fomos informados que alguns trabalhadores não recebem e existe uma ameaça para cortar de todos os trabalhadores; em que trabalharem. (os trabalhadores de turno perderam este direito em 1999 - aditivo ao acordo coletivo - (já passou quase uma década, muito mais que 2 anos que deveria valer um acordo coletivo) e ninguém falou mais nada sobre isto. Há informes de que uma base nacional resgatou na justiça este direito e outras entraram.

4. Garantia de pagamento de HE’s nos Cursos de Treinamento efetuados nas folgas;

5.       Garantia de pagamento de HE’s aos trabalhadores de Nível Superior;

6. Trabalhadores da tic/ads/ors/cgrs - que trabalham em turno ininterrupto, recebem vouchers,(vale taxi) que correspondem aos dias de trabalho de finais de semana, feriados e à noite, representado em torno de 2/3 de dias trabalhados no mês. Os vouchers tem sido usados nos dias e horário que melhor convém ao trabalhador, na sua ida ou vinda do trabalho. Os vouchers são fornecidos em cumprimento da lei 5811. A GERENCIA ESTÁ QUERENDO RETIRAR OS VOUCHERS.

7. UNSEAL tenta mudar jornada no Mar – Os trabalhadores embarcados em Sergipe foram informados que a empresa pretende mudar a atual jornada de 7x7 e 7x14 para 14x21, unilateralmente. Em assembléias, os trabalhadores manifestaram contra a mudança; que qualquer mudança de jornada, tem que passar pela decisão dos trabalhadores e ter o aval do Sindipetro. O Sindipetro segue a decisão dos trabalhadores em assembléias;

8. Implantação dos funcionários do E&P-EXP/GEOF/AQM (Aquisição Marítima) - já que boa parte destes já ultrapassou os 120 dias anuais (cláusula oitava), além de muitas vezes eles terem que ultrapassar os 14 dias de embarque, não gozarem as folgas automaticamente e problema de atraso no pagamento dos adicionais desses embarques "eventuais". A cia afirmou em mesa que não entrega o Relatório ao Sindicato, nem aos familiares. Não concordamos com a posição da empresa.

9. Sobre o regime administrativo com plantões adotado em Alagoas e Sergipe – Nos colocamos que esse regime não consta em acordo coletivo e que, diante do acidente ocorrido na estação coletora de furado foi retomada a discussão. A reivindicação garantir turno de revezamento ininterrupto.

10.   Na P-53 obrigados trabalhar mais de 14 dias – por causa de erro de projeto da plataforma que diminuiu a tolerância de vento de 40 nós para 20 nós nos pousos dos helicópteros.

11.   Descumprimento da Claus 79 Jornada de trabalho -. A TIC/ads/ors/cgrs está querendo descumprir está clausula, em vez de aumentar o efetivo em turno ininterrupto de revezamento está pensando em criar um turno fixo de 08:00 às 16:00, pagando somente a hra.

12.   Não pagamento do sétimo dia na REFAP – pedimos esclarecimentos da RH da Petrobrás e da REFAP sobre a demanda.

V - COMISSÃO DE S.M.S. DE EMPREGADOS PRÓRPIOS E DE EMPRESAS CONTRATADAS E CIPAS – Claus 88, sem data marcada

1. Resposta sobre a solicitação de criar CIPAs nos prédios do CITIBANK, Metropolitan, SEDAN (Banco do Brasil), Cidade Nova (UP) e todos os prédios onde haja funcionários da Petrobrás e que não possuam CIPA constituída;

2. Reclamação de funcionários sobre constantes defeitos nos elevadores do SEDAN (Banco do Brasil);

3. Reivindicamos o número e dados estatísticos de doenças que ensejaram benefício previdenciário dos últimos cinco anos e de acidentes de trabalho, com afastamento ou sem afastamento.

4. Exigimos que a empresa nos apresente todos os acidentes fatais ou graves, com o seu devido relatório.

5. Cobramos cursos e treinamentos em segurança de vôos, pois nos últimos anos acidentes ou incidentes estão aumentando e temos vários exemplos de acidentes em todas as regiões, queremos que o trabalhador tenha treinamento para ajudá-lo a se proteger e isso é uma questão de responsabilidade da empresa.

6. Esclarecimentos dos Acidentes e Mortes no local do Trabalho em Sergipe (em Carmópolis; no Complexo de Atalaia, em Aracaju; na FAFEN; e no Acidente na Estrada da Estação de Jordão);

7. Que sejam instaladas as CIPAS por plataformas, e Realização de Eleição para todos os cargos das CIPAS;

8. Cobrança pelo aperfeiçoamento nas brigadas;

9. Aposentadoria Especial

1)      Hoje a empresa paga GEFIP para 2.700 trabalhadores e essa taxa percentual é para que o trabalhador tenha direito a essa modalidade de aposentadoria. Exigimos os nomes de todos os trabalhadores que estão contemplados por unidade e por cargos, conforme Mapa de controle dos Grupos Homogêneos de Exposição GHE’s’/GFIP

2)          Qual o posicionamento do PPP, pois até o momento não teve decisão formal sobre como deve ficar mas a empresa continua a aplicá-lo. Exigimos reunião conjunta com o INSS e Receita Federal, órgão responsável pelo recolhimento e fiscalização do referido imposto para buscarmos solução já, pois sabemos qual a posição do governo, que é de privatizar a previdência, e a tendência é de cada vez mais dificultar as aposentadorias. Afirmamos nossa posição de que o PPP aconteça só se for por área de trabalho, ex: refinaria (que todos sejam incluídos), plataformas (que todos sejam incluídos), terminais (que todos sejam incluídos), províncias de urucu (que todos sejam incluídos), navios de lastros (que todos sejam incluídos), laboratório de petróleo (que todos sejam incluídos) e etc. Aposentadoria Especial Já! O PPP deve necessariamente conter os riscos existentes no ASO dos exames periódicos de todos os trabalhadores. ASO conforme NR-7.

3)          Afastar de toda e qualquer atividade com relação com a Previdência Social, Médicos do Trabalho que sejam também Peritos do INSS.

4)         Discutir o efetivo Mínimo por Unidade – iniciar o debate em todas as unidades, formando grupo de estudo do Efetivo mínimo; Embarque Extra na Província Petrolífera de Urucu com urgência;

5)         Realizar levantamento de extrapolação de jornadas excessivas indicando os casos que ultrapassaram o permitido na CLT nos últimos 5 anos.

6)         Informar as unidades que utilizaram serviços de manutenção envolvendo manuseio de amianto nos últimos cinco anos indicando expressa contratadas que tenham participado da atividade.

7)         Informar unidades que utilizam juntas de amianto (TEADIT etc.)

8)         Implantação de posto médico no edifício RB1 - da mesma forma que foi criado no edifício Sulacap. O rb1 tem alugado para Petrobras atualmente 5 andares com possibilidade de serem alugados mais andares. Atividades existentes: Telecomunicações, Comperj e Gapre, atualmente têm em torno de 550 trabalhadores, sendo previsto nos próximos meses, chegar a 800 trabalhadores.

As alternativas disponibilizadas atualmente não atendem aos trabalhadores: ambulância no edise e ramal 8800.

III - COMISSÃO DE TERCEIRIZAÇÃO 04 de junho de 2009 (quinta-feira)

1.       Estabilidade no Emprego – cancelar as demissões sobre alegação da crise, como as que estão ocorrendo na REFAP;

2.       Rever o contrato Padrão aonde discrimina a Jornada de Trabalho para os terceirizados;

3.       Criar um Plano de Cargos e Salários mínimo para os terceirizados;

4.       Adequar o Regime de Trabalho para que tenha um Único Regime para Diretos Indiretos;

5.       Unificação da Data Base e Acordo Coletivo Único;

6.       Uniformizar/unificar o Cadastro Nacional sobre as empresas contratadas;

7.       Garantir o debate da Primeirização na Petrobrás e todas as empresas do sistema;

8.       Garantir a implantação da Comissão de Terceirização Regional, com calendário de reuniões;

9.        Contratos da Hope e Personal (compartilhados do RJ), estes contratos não pagam o auxilio creche e estão burlando o vale transporte ao não atenderem as solicitações dos trabalhadores com os gastos com transporte. Pagando sempre a menos do que os trabalhadores gastam com transporte.

* As empresas obrigam os trabalhadores a realizarem HE’s durante a semana para cumprir 44 horas semanais, não praticadas na Petrobrás, que a jornada é de 40 horas semanais, mas não pagam as horas extras e condicionaram a renovação do Contrato a assinatura de um Termo Aditivo individual concordando com esta jornada extenuante.

10.   Garantia da Representação Sindical definida pelos trabalhadores;

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO ACT – Claus. 118, dia 03 de junho de 2009 (quarta-feira)



1.      Relatório da Anistia Leis 8878 e 10790 – queremos saber quando a empresa efetivará as readmissões dos listados. Outras demandas sobre a Anistia:

1. Desejamos uma apresentação da situação dos processos de Anistia Lei 8878 e seus decretos;

2. Discutir a situação dos Anistiados que fizeram acordo antes da Publicação da Lei 10.790, como o caso de Orlando Nepomuceno Figueiroa, de Sergipe e dos seis companheiros de São José dos Campos;

3. Cumprir as inúmeras sentenças de reintegração pela Lei 10.790;

4. Reclassificar os trabalhadores Anistiados, readmitidos pela Lei 8878, conforme suas atribuições e requisitos atendidos;

5. Situação dos trabalhadores readmitidos da Interbrás e Fronape/Transpetro, que estão sem lotação e sem atribuições, que estão em residências, recebendo salários e alguns estão em auxílio doença.

6. Realização de Concurso Público x Retorno dos Demitidos - enquanto estamos com mais de 900 trabalhadores, oriundos da Ex-Petromisa e Interbrás e das demais empresas do sistema, demitidos no Governo Collor fora da cia. defendemos a reintegração de todos os trabalhadores, que estão contemplados com as Leis de Anistia vigentes no país;

2.   Transferência na Transpetro para Aracaju – solicitamos a Transferência da empregada Patricia Fiuza – da Bahia para Aracaju, pois até o momento a Coordenação da Transpetro em Aracaju não apresentou uma resposta.

3.   Mudar na Rescisão o termo Pedido de Demissão - Na hora de aposentadoria de funcionário da Petrobras deve acrescentar o pedido para que se mude o cabeçalho da carta para aposentadoria (pedido de demissão) é muito pesado. (Sindipetro LP);

4.   Promoção para SENIOR após 20 anos - Todos os empregados, de nível e superior com 20 anos de companhia serão AUTOMATICAMENTE reclassificados a SENIOR, pois isto foi ACORDADO no PLANO DE CARGOS DA TRANSPETRO.

5.   DOBRADINHA – Pagamento em dobro dos feriados para quem trabalha.

7.    HORAS DE VOO – Pagamento das horas extra no dia do desembarque com inicio na saída da unidade ate a chegada na base da unidade.

8.    TRANSPORTE – Pegar os funcionários na sua casa para embarcar e ao desembarcar levá-los na sua residência.

9.    Prioridade nos CONCURSOS - Primeiro interno para dar oportunidade aos empregados depois externo.

10.         HORAS EM CURSO – Pagamento integral das horas ou um adicional de curso estando o empregado impossibilitado de retornar para sua casa no seu período de folga. (Sindipetro LP); e Transpetro Belém/São Luis. (Sindipetro PA/AM/MA/AP);
11.        Que seja criada uma clausula para os trabalhadores de TURNO pois, não há uma proteção quanto ás transferências de grupo nas unidades (REFINARIAS) o trabalhador se programa com sua família por um período de férias da escola de seus filhos e outros assuntos de interesse da família (CARNAVAL, NATAL, ANO NOVO , ANIVERSARIOS) no seu Grupo de Trabalho e é transferido de grupo sem ser avisado por um tempo razoável para o mesmo se programar na sua vida social com a família por interesse da empresa ou de seu supervisor ou gerente e nunca por interesse do trabalhador. Lembrando que a vida social de quem trabalha em TURNO já é desgastante com a Vida Social da Família.

11.     Reenquadramento do Empregado da Ex. Petromisa - Elizio da Silva mat.187333.1, retornou em 1995 com, a função de Operador de Equipamentos Especiais; que no retorno em 2004 , ficou como Aux. de Apoio Operacional, a partir de 01/01/2007 passou para Ass. de Serviço de Apoio com o NIVEL 436A. até hoje.
Trabalhou na UN-BA-Taquipe como Fiscal do Contrato de Manutenção, com toda responsabilidade, e hoje, está na UN-SE/AL trabalhando fiscalizando os serviços da Oficina.
Até então cobrindo férias do colega do setor de compras e até mesmo como este mês interinamente a Supervisão da Manutenção.

12.O empregado Antônio de Pádua Lins de Oliveira; Mat. 185806-3. Trabalha na Petrobras a 28 anos, uns 25 anos na mesma função e foi enquadrado no PCAC na categoria júnior.

13.Reclassificação para Técnico de Operação Pleno - Trabalhadores reintegrados/readmitidos da Ex-Petromisa que estão como júnior. Reivindicamos a análise da relação abaixo, pois no nosso entendimento, todos eles deveriam está como Técnico de Operação Pleno: (demanda s do Sindipetro AL/SE)

01 - CÍCERO MIGUEL DA SILVA 187606-8
02 - COSME DOS SANTOS 17641-3
03 - JOÃO ANTONIO SANTOS 187559-4
04 - GILMÁRIO DE MENESES SANTOS 187461-6
05 - ADILSON ANTONIO CORREIA 187679-9
06 - EMANUEL MESSIAS MENDONÇA 187533-6
07 - JOÃO DIAS DE GOIS NETO 187351-5
08 - RICARDO CORTES FIGUEREDO 187388-9
09 - ANTONIO BARBOZA ALVES - 187315-8
10 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DOS SANTOS 187350-3
11- LEONEL SILVA FEITOSA 1879206;

14.          Luiz Augusto Araújo, lotado na UN-SEAL/ATP-ST/PRGC, oriundo da Ex-Petromisa, retornou a Petrobras em 2003, na função de Auxiliar de Apoio Operacional, com a implantação do PCAC , passou para Assistente de Serviço de Apoio, esperava que fosse enquadrado na Função de Técnico de Administração e Controle, está no nível é 429B; que Todos nível médio que adentram à Petrobras o inicial é 435A, enquanto o empregado está a 5 anos na empresa e continua com o nível 429; trabalha na gerência técnica, executa atividades técnicas.

15.          Liralvo Vitoriano dos Santos Filho – mat. 555.830-9 – é cedido a Transpetro; a mais de 10 anos exercendo as funções de Operador, com o novo plano, ficou como júnior, com uma diferença, inclusive frente aos novos trabalhadores da mesma função;

16.         Autorizar o Sindipetro RJ para embarcar - nas plataformas da UNRIO; essas plataformas e a UNRIO é da Base do Sindipetro do RJ;

17.         Interdito proibitório contra o Sindipetro AL/SE - a pedido da Petrobras se encontra em execução provisória.

18.          Clausula 61 – Dispensa sem justa Causa e Punições – discutir a utilização desta cláusula indevidamente, desrespeitando o ACT, com inúmeras punições que foram aplicadas na vigência deste Acordo, como:

19.          Demandas do Plano de Cargos e Salários - PCAC – Petrobrás e Transpetro;

1.              O único Plano de Cargos para o Sistema Petrobras - acabar com as diferenças do PCAC da Transpetro com o da Petrobrás;

2.              Reivindicamos a promoção para a categoria Sênior de todos os profissionais com mais de 20 anos de empresa e topados há 2 anos ou mais, imediatamente ou, no mais tardar, por ocasião da próxima rodada de Avanço de Nível e Promoção, prevista para ser efetivada em 01/07/2008. Esta medida beneficiaria de imediato quem está topado, mas traz benefícios futuros para a maioria dos quase 16.000 empregados de nível superior, ao descongestionar a passagem da categoria Pleno para Sênior.
A Petrobras tem hoje mais de 1.100 empregados de nível superior topados no último nível da categoria Pleno. A maioria com mais de 20 anos de empresa. Este verdadeiro funil em que se transformou a passagem para a categoria Sênior é com certeza o maior fator de queixas, desestímulo e insatisfação do pessoal de nível superior. Vale salientar que a grande maioria dos topados, levando em conta a média atual de avanço de nível a cada 2 anos, mesmo passando a Sênior não terá atingido o topo da carreira ao se aposentar. A Petrobras provavelmente é a única grande petrolífera que mantém parcela considerável de seus profissionais com mais de 20 anos de carreira sem atingir a categoria Sênior.
Espero ter contribuído para a preparação das reuniões com a Petrobras e aguardo um retorno da FNP sobre este tema.

3.              Tabela única para todo o Sistema Petrobrás, sem divisão entre A e B;

4.              Avanço Automático a cada 12 meses;

5.              Internível de 5% (cinco por cento);

6.              Reclassificação dos empregados readmitidos e reintegrados, oriundos das Ex-Petromisa e Interbrás;

7.              Que sejam enquadrados após um treinamento de todos os trabalhadores que estão na proposta de Cargo de Assistente de Serviços de Apoio, com prazo a definir durante as negociações;

8.              Que seja garantido no mínimo, o cumprimento dos Pisos Salariais das Categorias profissionais. Onde não houver categoria com piso nacional, que seja respeitado o maior piso regional para todas as categorias profissionais; ex. Técnico de Segurança;

9.              Inspetor de Segurança Interna – reivindicam nome como Técnico de Segurança Interna; mesma faixa salarial dos demais técnicos e fornecimento de transportes;

10.          Inspetor de Segurança Interna no PCAC da Transpetro – que não tem Inspetor de Segurança Interna próprios. Não está previsto no PCAC da Transpetro.

11.          Técnico de Enfermagem – queremos a mesma faixa dos demais técnicos e adicional de insalubridade;

12.          Criar o Cargo Técnico de Operação em Manutenção – (Demanda da REFAP)

20.                  Auxilio Deslocamento - Cobramos o auxilio deslocamento terrestre de uma cidade ou Estado para outros, cobramos também que este auxílio seja de um valor maior do que o atual, apenas praticado para os trabalhadores Lotados na Bacia de Campos.

21.     Adequação à Nova orientação para os Empregados aposentados

1.         Garantir o pagamento do benefício, da Petros, garantir a A.M.S.; Com a possibilidade do trabalhador se   aposentar e continuar em atividade na Petrobras. Mas há um grave problema, caso o funcionário aposentado fique impossibilitado de exercer suas atividades por motivo de saúde, além de ele ficar somente com os recursos da aposentadoria, fica obrigado a arcar com 100% da contribuição da Petros.

2.       Adequar o ACT e Regulamento da Petros para garantir todos os direitos previstos para os que conseguiram           cumprir o direito de aposentar;

3.       Pagar o equivalente Abono de Permanência e garantir A.M.S.;

21. Concurso na Transpetro de 2005, inclusive para Instrumentista - O Processo Seletivo Público GRH 01/2005, que completou dois anos em 30 de março de 2008, foi prorrogado. Estendendo o prazo de validade do cadastro de reservas até 30 de março de 2010, conforme determina o item 9.8 do Edital. Qual a situação? Quantos aprovados foram convocados? Qual a perspectiva de convocação?.

22. Licença Maternidade de 180 dias – cobramos o cumprimento da Legislação que prevê a Licença de seis meses; Agora aprovada na Câmara Federal, sancionada pelo Presidente da República.

23. Acidentes e incidentes com aeronaves: Embora se trate de questão à ser discutida pela Comissão de SMS, os sindicatos da FNP expuseram a preocupação de que alguma coisa mais grave possa ocorrer, face as precárias condições em que se encontram as aeronaves contratadas pela Petrobras. Exigimos que sejam cobrados manutenção preventiva e qualidade aos prestadores de serviço.

Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
Rio, 03/06/2009

* Caso não queira mais receber informações, envie mensagem com a palavra REMOVA.

CONTRIBUIÇÃO DO SINDIPETRO-RJ PARA O DEBATE
A Direção Colegiada do Sindipetro-RJ, reunida na segunda-feira, 25/5/09, decidiu encaminhar ao Operativo Nacional da Campanha ‘O petróleo tem que ser nosso’, tendo em vista a CPI da Petrobras, o seguinte direcionamento:

- Reiterar a luta contra a CPI.
- Fortalecer a Petrobras como orgulho da Nação brasileira e reafirmar que a empresa é permanentemente fiscalizada pelos tribunais de contas, Controladoria Geral da União (CGU), Procuradoria Geral da União, Congresso Nacional, ministérios públicos e até pela Polícia Federal que, recentemente, realizou a Operação Águas Profundas.
- Entender que a corrupção é intrínseca ao capitalismo e devemos combatê-la sempre. Nesse sentido, propomos lançar publicamente a idéia de uma auditoria independente na Petrobras, nos moldes da Auditoria da Dívida Externa, sob controle dos trabalhadores.
- A exemplo da histórica campanha “O petróleo é nosso”, nos idos de 1940-50, que era suprapartidária, não permitir que a campanha ‘O petróleo tem que ser nosso’ seja usada em prol de nenhum governo, partido ou agrupamento político.
- Entender que a CPI visa paralisar e desmoralizar a empresa, inviabilizando o projeto de uma Petrobras 100% estatal. Ao mesmo tempo, vai dificultar que a Petrobras Biocombustível gere projetos sociais, como a agricultura familiar, que favoreceriam os movimentos sociais.

Petróleo tem quer ser nosso!
Por uma nova lei do petróleo, retomada do monopólio e em
defesa da Petrobrás pública e com compromisso social

Concentração: quinta-feira, 21/5, às 9h, na Candelária

A descoberta do petróleo na camada do pré-sal pode mudar a nossa história, abrindo uma oportunidade para resolver os problemas do povo, com a utilização desses recursos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária.

O controle do nosso petróleo depende antes de tudo da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos, das grandes empresas e do imperialismo dos Estados Unidos.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve ser revertida em investimentos sociais.

Vamos fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade de controlarmos o nosso petróleo e gás para melhorar a vida do povo brasileiro.

Estamos coletando assinaturas para abaixo-assinado de iniciativa popular de projeto de lei para o Congresso, que pretende “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”. As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.

Temos propostas para mudanças nesse setor:
- Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões.

- Fim da exportação do petróleo cru e investimento na indústria.

- Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está, qual a quantidade e quem “ganhou” nos leilões.

- Fundo Social Soberano de Investimento, voltado para as necessidades do povo brasileiro.

- As populações impactadas devem ser respeitadas, defesa da produção nacional e internacional solidária e integradora.

- Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável.

- Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal.

- Apoio às campanhas contra privatizações e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Tivemos um grande retrocesso nos últimos 10 anos na área do petróleo. As políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente.

De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo.

O petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobrás!
Em defesa de uma Petrobrás 100% pública, transparente e democrática!

Comitê Nacional da Campanha! O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! campanhapetroleo@gmail.com

Agencia Nacional de Noticias - agencia@apn.org.br

Vitória da categoria

Unidos para garantir o que é nosso: renovação na Petros

Terminou quarta-feira (13), às 12h30, a apuração dos votos para eleição dos representantes dos trabalhadores nos Conselhos Fiscal e Deliberativo da Petros. Por ampla maioria, a categoria elegeu os candidatos indicados pelas entidades que compõem o CDPP, Comitê em Defesa dos Participantes da Petros, como o Sindipetro-RJ.

Para o Conselho Deliberativo, foram eleitos os petroleiros Ronaldo Tedesco, como titular e Agnelsom Camilo, como suplente, com 52.56% dos votos (16.879). O segundo colocado, Claudio Alberto, apoiado pela FUP, ficou com apenas 26,22% (8421). Para o Comselho Fiscal, a dupla Silvio Sinedino e Oscar Scottá alcançou 53,15% (17559) dos votos enquanto o atual conselheiro deliberativo, apoiado pela FUP, Paulo Cesar Martin (PC), em segundo lugar, teve apenas 29.11% (9616). Ao todo 33.738 petroleiros participaram do pleito.

A esmagadora vitória das chapas da FNP demonstra que a categoria não aceita mais as constantes atitudes divisionistas e patronais da Federação pelega, posição já expressada na vitória da Frente para renovação da diretoria do Sindipetro do Litoral Paulista.
Para o conselheiro fiscal titular eleito, Silvio Sinedino, a vitória foi de todos os trabalhadores: “Foi mais uma vitória da categoria na busca da defesa de nossos direitos.

A categoria mostrou que está acordada e viva para lutar. O importante é continuar essa luta dentro da Petros, dos sindicatos e da Frente Nacional dos Petroleiros. Agora, com os novos conselheiros teremos mais condições de defender as causas dos trabalhadores dentro da Petros. Mas, não basta o voto, precisamos do apoio constante de todos.”
Nesta segunda, dia 18, às 18h, os candidatos eleitos participam do programa Repórter Surgente ( www.radiopetroleira.org.br)

EDITORIAL

POR QUE E PARA QUE O DESCONTO ASSISTENCIAL

Se você permitir o desconto assistencial, ele será de 1% do salário básico e somente para os companheiros da ativa. O repasse será de uma só vez, sendo 0,5% para ressarcir os dias da greve de nossos companheiros do TABG e do terminal de Angra e o outro 0,5% para a campanha O petróleo tem que ser nosso!. Já começamos a receber os contracheques dos grevistas, com o desconto consignado da greve e com a respectiva conta bancária, e já vamos começar a devolver, não vamos esperar receber da categoria. A campanha do petróleo vai entrar no momento crucial, pois em junho o governo envia para o Congresso Nacional a proposta da Comissão Interministerial, depois de dois adiamentos, primeiro seria em novembro do ano passado depois em abril deste ano, ficando agora para junho. A nossa campanha que tem como pano de fundo a defesa da soberania nacional e do petróleo brasileiro tem várias frentes: Debates em escolas e universidades; idas a Brasília; produção de material de campanha; espaço na mídia (outdoor, busdoor, publicidade em jornais; rádios etc). Tivemos que contratar um escritório criminalista para nos defender em dois processos, um na policia federal e outro na policia militar, tudo por conta da campanha do petróleo. Em junho vamos lançar “O petróleo tem que ser nosso! o filme”: em primeira mão na ABI e depois simultaneamente em circuito nacional: Paulo Betti, Carlos Lessa, Roberto Requião, entre outros serão estrelas deste filme que vai mostrar a luta do povo brasileiro em defesa do nosso petróleo. O filme é totalmente financiado pela Aepet e Sindipetro-RJ e vamos disponibilizar gratuitamente cópias para todas as entidades e sindicatos que queiram exibi-lo. Na luta do petróleo, enfrentamos muitos inimigos, alguns assumidos, como a grande mídia, as multinacionais, mas dentro da empresa também. O RH Corporativo e Compartilhados receberam a carta Sindipetro-RJ nº 120 no dia 14/4, e estão programando o desconto para junho, quando a cláusula 121 do acordo coletivo vigente é clara.: “desde que não haja oposição expressa e por escrito do empregado, no prazo de 30 dias após o recebimento pela companhia da comunicação do sindicato”. Além disto, o RH /Compartilhado não diz, apesar de informado na carta do sindicato, para que é o desconto. Estão dando 47 dias ao invés de 30 dias como manda o acordo coletivo. E pensam que com isso estão prejudicando o Sindipetro-RJ. Como diz o ditado: “Os cães ladram e a caravana passa!”.

“Cargos de direção em fundos de pensão devem ser exclusivos dos participantes”

Conversamos com o advogado Castagna Maia antes e depois da suspensão da liminar que revertia o processo de repactuação na Petros. A entrevista realizada antes pode ser ouvida na íntegra em www.radiopetroleira.org.br, clicando em Rádio Surgente. Seu depoimento sobre a continuidade desta luta após a suspensão da liminar está no final desta entrevista.

“Aguardaremos o julgamento de mérito em segunda instância (...) o roteiro seguido é o mesmo que suspendeu anteriormente o plano PPV”

Surgente – Gostaria que você falasse da liminar que suspendeu a repactuação na Petros.

Castagna Maia – Nós ingressamos com um mandato de segurança contra o ato da autoridade pública da Secretaria de Previdência Complementar que aprovou alterações no regulamento do plano Petros. Essas mudanças dizem respeito ao indexador de benefícios. Outra transformação é na composição do salário de cálculo, parte da fórmula que estima o valor inicial da aposentadoria. Com relação ao primeiro aspecto, alguns aposentados e pensionistas foram reajustados pelo IPCA e outros continuaram no mesmo critério atual, cujo percentual seria o mesmo dos trabalhadores da ativa. Isso criou uma situação de profunda confusão porque não é possível que se contemplem participantes do mesmo universo do plano de forma diferente. A rigor o plano foi criado pra se ter uma igualdade nos reajustes [Lei Complementar nº 109]. Há uma exigência da legislação de que as modificações dos planos de benefício sejam estendidas a todos os participantes - é uma medida que cumpre a constituição federal quando fala no princípio da igualdade de direitos. Quanto ao salário de cálculo, foi introduzido no regulamento um conceito perigoso para os participantes da ativa. É dito que fazem parte desse salário basicamente àquelas verbas que não podem ser retiradas unilateralmente pelo empregador - o salário base, o anuênio, as funções gratificadas e de chefia.

Surgente – Quanto tempo pode durar essa briga judicial?

Castagna Maia – Nós temos duas etapas. A primeira discussão é no patamar de liminar, início de processo. Temos uma segunda, que é a discussão do mérito. A discussão da liminar a rigor se esgotaria agora no TRF, mas há o julgamento do mérito, em mandato de segurança, que pode ter eficácia imediata. No mérito, o processo percorrerá mais uma vez o TRF e, eventualmente, poderá ir para o STJ e STF.

Surgente – Retirada essa liminar, o que espera os petroleiros do plano CD?

Castagna Maia – Não foi afetado.

Surgente – Você poderia explicar para os nossos ouvintes a diferença entre o plano CD e o BD?

Castagna Maia – O plano BD, Benefício Definido, é o plano clássico: o petroleiro se aposenta com a média dos seus últimos salário. No final da década de 80, começaram a surgir os planos CD, de Contribuição Definida. É criada uma conta onde a patrocinadora aporta o recurso, por exemplo, de 8% do salário do trabalhador e o petroleiro aplica 8% também. Esse dinheiro é investido no mercado. Quando chegar daqui a 30 anos, o cálculo da aposentadoria do trabalhador será calculado com base no retorno financeiro da conta. Não interessa o salário do trabalhador e, sim, o quanto ele conseguiu acumular em atividade. Esses planos foram implantados para que a patrocinadora se livrasse do risco atuarial dos planos de contribuição definida.

Surgente – A FUP divulgou em seus boletins que a repactuação foi homologada em juízo. Então, isso não era verdade.

Castagna Maia – A repactuação levada a efeito não foi homologada. Nós temos uma ação civil pública em que a integra da dívida da Petrobrás com a Petros estava sendo cobrada. A perícia judicial concluiu que havia uma dívida que passava dos R$ 10 bilhões. Algumas entidades sindicais resolveram fazer um acordo com a Petros e a Petrobrás. Esse acordo foi levado a juízo na 18º Vara Civil da Justiça Comum do Rio de Janeiro onde foram homologados 4 objetos apenas do pedido constante da inicial, referentes a cobrança das dívidas. As alterações no plano Petros não podem ser objeto de homologação judicial, não é discussão da Ação.

Surgente – A crise no mercado de ações pode afetar o caixa da Petros?

Castagna Maia – Em relação ao caixa, não. Os petroleiros historicamente construíram uma entidade de previdência complementar que tem honrado os seus benefícios. Mas, sem dúvida, isso pode acontecer com o plano de Contribuição Definida, comprometendo os investimentos da Petros. Há dois tipos de impacto. Nos planos de Benefício Definido, a carteira de Ações que valia R$ 10 milhões, hoje, pode valer R$ 5 milhões, gerando um déficit. O mais grave acontece nos planos de Contribuição Definida, onde a queda das ações passa a ser responsabilidade dos participantes.

Surgente – Como você vê o fato dos Fundos de Previdência Complementar perder 14,29% em 2008.

Castagna Maia – O Fundo não realiza de imediato o prejuízo. As ações caíram, mas continuam contabilizadas. Por isso, o Fundo pode suportar por um curto período e se recuperar. Mas é preciso montar um novo modelo de previdência complementar brasileira porque o atual está contaminado por uma visão neoliberal de jogar os riscos nas costas do trabalhador.

Surgente – Se apenas os participantes fizessem parte dos Conselhos da Petros, o plano teria uma administração diferente?

Castagna Maia – Entendo que cargos de direção em Fundos de pensão devem ser exclusivos dos participantes. Fundo de pensão é uma entidade sem fins lucrativos, que não disputa mercados. O mais importante é o compromisso do petroleiro em zelar por seu futuro. Com relação aos Conselhos, nos Fundos de Pensão vinculados às empresas estatais a participação é paritária. O problema é o voto de qualidade. O presidente do Conselho Deliberativo, indicado pela patrocinadora, tem um voto a mais. O resultado é que o Conselho Deliberativo aprova o que é de interesse da patrocinadora.

Surgente – Por que os fundos de previdência complementar do Brasil concentram suas aplicações em títulos do governo?

Castagna Maia – Aplicações em títulos públicos com estabilidade não são ruins. O que eu me pergunto é por que a necessidade de uma estrutura extraordinária de dirigentes e analistas para acompanhar o mercado se 90% das aplicações estão em títulos do governo. O investimento em títulos do governo é importante assim como em empresas socialmente responsáveis que produzam efeitos positivos na economia real.

Surgente – Como ficou a dívida da Petrobrás com a Petros?

Castagna Maia – A Petrobrás reconheceu 4 objetos daquela dívida: as dívidas dos trabalhadores pré-70, as referentes ao FAT/FC(**), reserva de pensionistas e geração futura. O simples fato da patrocinadora reconhecer essa dívida fez com que a Petros contabilizasse esses valores no seu ativo e saísse de uma posição deficitária. Uma questão contábil que não precisava de um acordo.

Surgente – Você podia falar um pouco da ação da Petros que suspendeu a liminar que anulava a repactuação? Qual foi a nossa resposta?

Castagna Maia – A Petros entrou com um agravo de instrumento que teve efeito suspensivo na liminar. O desembargador entendeu que havia a migração de um plano para outro. Entretanto, o que há é um plano dentro do outro; um absurdo, pois no mesmo universo do plano, os sócios participantes possuem direitos diferentes. Isso fere o artigo 17, lei complementar nº 109, que estabelece regras iguais de reajustes para todos os participantes. Então, aguardaremos o julgamento de mérito em segunda instância do agravo de instrumento e em primeira instância do mandato de segurança que gerou a liminar que suspendeu os efeitos da repactuação. O roteiro seguido é o mesmo que suspendeu anteriormente o plano PPV.

**FAT/FC – FAT é o Fator de reajuste inicial: o artigo 42 do estatuto da Petros mostra como será calculado o valor da aposentadoria do petroleiro. FC é o Fator de Correção: o artigo 41 do estatuto atualiza a cada ano o valor das pensões. A dívida do FAT/FC é resultado do déficit causado pela atualização dos benefícios dos aposentados pelos índices da ativa. Segundo o artigo 48 do estatuto, essa dívida é de responsabilidade da patrocinadora.

Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 30/04/2009
Sindipetro-RJ

* Caso não queira mais receber informações, envie mensagem com a palavra REMOVA.

PETROS URGENTE!

Em resposta ao "Informativo Recursos Humanos nº 26 de 17/04/2009, esclarecemos que:
- De fato o TRIUNVIRATO PETROBRAS/PETROS/FUP conseguiu cassar os efeitos da liminar concedida para suspender a portaria da SPC que implementou a repactuação. Contudo, assim como a liminar foi cassada, poderá ser restabelecida, como ocorreu na época do PPV. E mais, ainda não houve o julgamento do mérito do Mandado de Segurança, que foi impetrado pela FNP e Associações. Assim sendo, mais do que nunca o voto da categoria é fundamental para continuarmos a luta contra a repactuação, reabertura do Plano Petros-BD como opção para todos e pela garantia da manutenção dos direitos dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas.

VOTE 31 - Conselho Fiscal Silvio Sinedino/Oscar Scotta

VOTE 15 - Conselho Deliberativo - Ronaldo Tedesco/Agnelson

************************

Eleições da Petros
Aos companheiros da PETROS
Mais uma vez me dirijo a você por entender que não podemos ficar adormecidos e quietos em momentos de definições importantes. Estamos diante da eleição dos nossos representantes nos conselhos da PETROS. Sabemos que o nosso plano de previdência está sendo atacado por todos os lados com um único objetivo: retirar a nossa garantia de uma vida digna após a aposentadoria. Sabemos também que estes ataques fazem parte de uma estratégia do processo de globalização visandomaximizar o lucro dos investidores de capital, em detrimento da nossa sobrevivência.
Mas prestem a atenção a uma coisa importante. Estes avanços sobre os nossos direitos vão ser maiores ou menores quanto maior ou menor for a nossa resistência. E a diferença entre perder ou ganhar está na forma de atuação dos nossos representantes.
Temos em nossa lembrança quantas vezes já derrotamos os ataques à PETROS. E temos que continuar esta luta cada vez mais recrudescida.
REPACTUAÇÃO e PLANO PETROS II
A quem interessa estas propostas?
Assistimos, durante a famigerada Repactuação, a FUP e a Petrobras ocupando os mesmos palanques e defendendo as mesmas propostas. Além disso, obstando ostensivamente o esclarecimento dos trabalhadores por aqueles que defendem de fato o nosso plano de previdência. Mas algumas premissas são muito fáceis de entender. Porque a Petrobras pagou pela Repactuação? Porque a PETROS (controlada pela Petrobras) se deu tamanho trabalho por mais de 10
anos, construindo déficits mentirosos, gastando volumosas soma$ em propaganda enganosa, reestruturando seus ataques depois de cada derrota, etc.
Está evidente que isso interessa aos acionistas e não aos trabalhadores. E por que a FUP urdiu tanto e defendeu
com tanta veemência propostas ruins para os trabalhadores?
Não podemos nos enganar e construir uma representação oportunista, omissa, falaciosa e traidora.
Hoje a FUP fala em Repactuação, PCAC que congelou as aposentadorias e Petros II como conquistas. Exorta as adesões ao Petros II omitindo que os nossos colegas não tinham a opção de acesso ao Benefício Definido. Omite também que após o PCAC os aposentados sofreram perdas significativas em seus benefícios em nome de uma tabela congelada ilegal e imposta unilateralmente com a sua anuência perniciosa. Não esclarece aos trabalhadores, neste cenário sombrio de crise econômica internacional, que eles podem DESREPACTUAR e garantir uma velhice menos atribulada.
Quem são os candidatos realmente nossos?
Quem vai, de fato, defender a PETROS?
Não às perdas impostas aos aposentados. Pela reabertura do Plano PETROS BD e inclusão, com total isonomia, dos signatários do Petros II. Não à malversação dos recursos da PETROS. Estas são algumas bandeiras do CDPP - Comitê de Defesa do Plano Petros. E este é um comitê que foi criado pelas entidades que não se renderam e continuam de pé defendendo nossos direitos. Fazem parte deste comitê a FENASPE e suas filiadas (AMBEP, AEPET, APAPE e as associações de aposentandos) e a FNP – Frente Nacional dos Petroleiros (composta pelos seis sindicatos que romperam com o jogo de entrega de direitos da FUP).
Nossos candidatos de fato são aqueles que vão nos defender que vão resistir às investidas contra os nossos direitos. São os candidatos escolhidos de forma concensada nacionalmente e integralmente apoiados por todas as entidades que compõem o CDPP. A Repactuação ainda não nos dividiu. Repactuados, não repactuados e PETROS II. Ativos,aposentados e pensionistas. Novos e antigos. E outros estragos que possam surgir. Estamos todos no mesmo
barco. Só os candidatos comprometidos com os trabalhadores irão nos defender.
DIGA NÃO AOS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO!
NÃO AOS REPRESENTANTES DOS PATRÕES!
NÃO AOS ENTREGADORES DE DIREITOS!
Há 31 anos estou trabalhando nesta grande empresa que somos nós. Muitos desses anos na linha de frente da luta por condiçoes seguras de trabalho e em defesa das nossas conquistas. Agradeço a atenção às idéias aqui expostas e aproveito para convidá-los a continuarmos juntos na luta por nossos direitos.
Muito obrigado e um forte abraço.
O seu voto é fundamental!
Carlos Moraes de Menezes
moraesmenezes@petrobras.com.br
moraesmenezes@yahoo.com.br
(022)9961-9968 / 861-6654

VOTE!
Conselho Fiscal
Silvio Sinedino
Oscar Scotta
CHAPA 31

Conselho Deliberativo
Ronaldo Tedesco
Agnelson Camilo
CHAPA 15

*******************************

Eleições na Petros: Saiba como votar por telefone, pela internet e pelos Correios.
Os participantes e assistidos da Petros podem votar por telefone, pela internet ou, ainda, através de cédula impressa, postada pelos Correios. Cada eleitor tem uma senha de votação, enviada pela Petros para sua residencia, junto com a cédula e as instruções de como votar.
Se voce não recebeu este kit ou perdeu a senha, ligue para os telefones abaixo e solicite uma segunda senha. No caso da cédula impressa, siga corretamente as instruções e atente-se para postar o voto até o dia 29 de abril.

Para votar pelos Correios
Preencha a cédula sem rasuras e envie a Carta-Resposta pelos Correios até o dia 29/04 (a postagem já está paga). Após esta data, a cédula será anulada.

Para votar pela internet
Acesse o portal da Petros www.petros.com.br e clique no ícone Eleições Petros 2009. O eleitor deve ter em mãos a senha e o CPF.

Para votar pela Petronet
Através da Petronet, os trabalhadores da ativa devem clicar o ícone Recursos Humanos, localizado no canto esquerdo da tela, e acessar o Site do RH. Tenha em mãos a senha e o CPF.

Para votar por telefone
Ligue 0800 2850 098, também tendo em mãos a senha e o CPF.

Segunda Senha
Para solicitar a segunda senha de votação, ligue 0800 560055 se voce for do Plano Petros. Quem é do Plano Petros 2, deve ligar 0800 2860600. Se voce for do Plano Transpetro ou de outro plano administrado pela Petros, ligue 0800 253545.

Rota
Também é possivel solicitar a segunda senha de votação através da rota. Disque 811-8700, se você for do Plano Petros, ou 811-8600, se voce for do Plano petros 2.

OBS:
O CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros), recomenda o voto pelo correio, porém a carta não deve ser posta na caixa , e sim entregue ao atendente no balcão de qualquer agencia.

********************************

COMUNCADO A CATEGORIA

Estamos comunicando aos filiados do Sindipetro-RJ, a realização da assembleia de eleição dos delegados para o 13º CECUT-RJ, realizar-se no dia 29/04/2009, as 18h, no auditorio deste Sindipetro, localizado na Av. Passo, 34 - Centro - RJ. Direção Colegiada.

Secretaria-Geral
RJ: 17/04/2009
SINDIPETRO-RJ

Concitamos a todos associados e aposentados votarem nos candidatos indicados pelo SINDIPETROS - RJ e AMBEP.

É necessário virarmos o jogo, precisamos manter o Patrimônio da Petros vivo.

A Petrobras e a Transpetro apresentaram uma proposta para pagamento da Participação de Lucros e Resultados durante a reunião com o SINDMAR e os sindicatos marítimos coirmãos. No encontro, que aconteceu no dia 2 de abril na Sede da Transpetro, no Rio de Janeiro, as estatais ofereceram uma proposição de PLR referente ao exercício 2008 significativamente melhor que a anterior.

De acordo com as companhias, haverá uma assembléia geral das empresas no dia 8 deste mês em que serão apresentadas as contas e os dividendos a serem recebidos pelos acionistas. As estatais prometeram que o pagamento aos empregados do quadro de mar será feito no dia 5 de maio. Os trabalhadores podem consultar os valores através dos simuladores e via SAE pelo telefone 0800-0256686. Sendo assim, o SINDMAR envia mensagem circular sobre esta reunião para o pessoal de bordo com indicação de aceitação da proposta.

ELEIÇÃO PETROS

Unidos para garantir o que é nosso!

Nesta entrevista com Fernando Siqueira e Oscar Scottá o tema é a Petros. Siqueira é presidente do Conselho Fiscal do Fundo e também presidente da Aepet, Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Scottá é candidato a suplente do Conselho Fiscal. Quem quiser ouvir a íntegra da entrevista pode ir até www.radiopetroleira.org.br e clicar no Programa Rádio Surgente de 23 de março.

Surgente – Como está a participação dos trabalhadores no Conselho Fiscal da Petros?

Siqueira – Sou presidente do Conselho Fiscal e acabamos de rejeitar as contas de 2008 da Petros. Primeiro, porque a Petros fez um acordo com a Petrobrás extremamente lesivo aos participantes. Havia uma Ação Civil Pública em que a perícia judicial apontava um débito da Petrobrás em cerca de R$ 10 bilhões. Quando a Ação estava na sua fase final, a Petros e a FUP fizeram um acordo com a Petrobrás aceitando prorrogar essa dívida por 20 anos. Há também as questões dos novos petroleiros. Quem fechou o plano Petros [Petros BD] foi Francisco Gros, que não possuía condição de decidir sobre isso, pois cabe ao Conselho Deliberativo da Petros essa discussão e definição. Francisco Gros falsificou a decisão do Conselho Deliberativo. É uma irregularidade brutal que estamos denunciando para os órgãos competentes. Por isso, alertamos aos companheiros para elegerem os candidatos da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), visto que a Petrobrás nomeia três representantes para o Conselho Deliberativo e possui voto de minerva e dois para o Conselho Fiscal e nós temos o voto de minerva. É o único lugar onde podemos gritar e rejeitar a conta.

Surgente – Quais são as perspectivas para os petroleiros que repactuaram e para os que não repactuaram?

Siqueira – Além da Petrobrás só pagar a dívida daqui a 20 anos, ela ainda usou esse pagamento como moeda de troca com a perda de direitos dos participantes antigos. Quem repactuou abriu mão da paridade salarial e do vínculo com o INSS. Se amanhã o governo reduzir os aumentos, o trabalhador bancará os INSS e a PETROS não cobrirá a diferença para a aposentadoria dele. Nós estamos lutando contra essa repactuação, pois muitas pessoas foram desinformadas e assediadas moralmente; outras estavam numa situação difícil e venderam esses direitos por R$15.000 ou três salários. Isso foi uma enganação e não deixaram que os conselheiros eleitos - eu, Paulo Brandão e Ivan Barreto - falássemos dentro da Petrobrás.

Surgente – A chapa do Sinedino e do Oscar Scotta é apoiada pelo CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros). Qual a importância desse apoio?

Siqueira – O CDPP, a FNP e todas as entidades de aposentados estão apoiando Silvio Sinedino e Oscar Scotta por serem indivíduos com independência que vão defender os direitos dos participantes. Os candidatos do CDPP são aqueles que cumprirão seus mandatos conforme foi prometido.

Surgente – Há algum risco da Petros se tornar deficitária no futuro?

Siqueira – O risco é muito pequeno. Existe o risco de uma má administração, e de oscilações na bolsa, mas a longo prazo o risco é quase nulo. De qualquer maneira, para quem não repactuou, se houver déficit a Petrobras é obrigado a cumprir os contratos. Esse é mais um direito perdido por quem repactuou, a solidez do plano garantida pela Petrobrás.

Surgente – Uma das metas da chapa é extinguir o plano Petrobrás Vida. Por quê?

Siqueira – Essa foi a primeira tentativa de fazer os petroleiros abandonarem o plano Petros BD, que é o melhor plano do mundo. Ele é um plano previdenciário seguro e tem o respaldo da patrocinadora. Quando o Fernando Henrique Cardoso assumiu, ele quis eliminar o risco de a Petrobrás ter que cumprir o plano. Então, criaram o Petrobrás Vida, um plano puramente financeiro no qual o risco é todo do participante. A FUP, na época do nosso lado, e a Aepet atuaram para anular esse plano. Na nova administração fizeram o mesmo plano com outro nome: Petros 2.

Surgente – Quais são as principais propostas da chapa para o Conselho Fiscal?

Scottá – Nosso principal objetivo é a defesa da Petros, nosso maior patrimônio.

Surgente – A FUP afirma que a repactuação é uma das maiores conquistas da categoria. O que acha disso?

Scottá – É a velha história: em terra de cego quem tem olho é rei. O maior problema em qualquer categoria é uma escolha por falta de informação. A repactuação consistiu numa quebra de contrato com perda de direitos do plano Petros BD para o trabalhador. O que eu senti conversando com algumas pessoas da FUP foi mais uma falta de esclarecimento na hora de vender o peixe.

Surgente – E a situação dos novos no Petros 2?

Scottá – Não sei qual a pior situação: estar no Petros 2 ou não estar em nada. Muitos dos novos, em vista das opções dadas, não aderiram ao Petros 2 e foram buscar outro plano de aposentadoria e investimento. Temos que batalhar para que essas pessoas adquiram um bom plano, mesmo porque são parte do grande acervo técnico da Petrobrás.

Surgente – Gostaria que você falasse desse momento em que a crise econômica pode também afetar os planos de previdência. O que espera o Conselho Fiscal nesse momento particular da conjuntura internacional?

Scottá – As entidades de previdência privada do mundo inteiro guardam o dinheiro depositado pelos participantes, no nosso caso de forma paritária, em uma poupança. Esse dinheiro é aplicado na bolsa de valores e a crise gerou um grande desespero. O Petros 2 é uma aplicação de risco e pode prejudicar todos os trabalhadores que não estão com o plano BD porque o dinheiro é usado na bolsa sem garantias para os participantes.

Surgente – Como está a campanha no corpo a corpo?

Scottá – Nós estamos nos dividindo para visitar todos os pontos possíveis do país. O Ronaldo Tedesco e o Agnelson, no Conselho Deliberativo, eu e Sinedino, no Fiscal, elaboramos um programa de visitas as bases sindicais para colocar nossa candidatura e o nosso trabalho para os eleitores entenderem o que faremos no Conselho da Petros.

Surgente – E sobre a dívida das patrocinadoras com o Fundos Petros? A Petrobrás, por exemplo, parece que tem uma grande dívida. Como vocês pretendem reduzir essa diferença?

Scottá – Isso é um problema das administrações da Petros que não cobraram isso. Alguns dizem ser uma dívida incalculável, mas se a Petrobrás se dispôs a saldar uma parcela em 20 anos, ela também tem que reduzir o que é recebido pelos acionistas. A Petrobrás deixou de pagar para o Fundo, foi somando o lucro e deixou o Fundo na situação que está. No momento em que houve a consciência que isso deveria ser cobrado, entrou-se com uma ação que resultou num acordo. Nesse momento, o pessoal da FUP acabou caindo fora pois acharam que não devíamos sangrar a empresa em uma circunstância que o governo precisava de apoio.

CANDIDATOS DA ELEÍÇÃO DA PETROS

SILVIO SINEDINO é candidato a titular do Conselho Fiscal da Petros, é engenheiro eletricista pela PUC-Rio Petroleiro há 21 anos, trabalha como Analista de Sistemas no E&P. Há duas gestões na Aepet, foi diretor do Sindipetro-RJ e da FUP, e é ex-coordenador da TV Comunitária do Rio de Janeiro.

OSCAR SCOTTÁ é candidato a suplente do Conselho Fiscal, é Técnico de Manutenção Sênior na Refap, onde trabalha há 30 anos. É diretor do Sindipetro-RS e foi presidente do Cepe (Clube dos Empregados da Petrobrás) de Canoas por nove anos.

“O que está em jogo é todo nosso patrimônio, nosso futuro. Temos que reverter esse quadro lutando pelos nossos direitos”, disse Scottá, no auditório do Sindipetro-RJ neste dia 7 de abril, primeiro dia das eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. A votação vai até 29 de abril pela internet e Correios.

RONALDO TEDESCO é candidato a titular do Conselho Deliberativo, é eletrotécnico formado pelo Cefet/RJ e jornalista formado pela Faculdade de Comunicação Social da Uerj. Trabalha na Reduc como Técnico de Operação Pleno. Entrou na Petrobrás há 25 anos. Trabalhou na Refap e foi diretor do Sindipetro Caxias por duas gestões. Recém eleito diretor da Aepet, é atualmente coordenador do CDPP.

AGNELSON CAMILO é candidato a suplente do Conselho Deliberativo. Fez o curso de Magistério no Instituto de Educação do Amazonas e de Técnico em Química no Desu Pará. Ingressou há 21 anos na Petrobrás. Sempre trabalhou no Laboratório de Geologia da UN-AM no cargo de Técnico de Administração de Controle Pleno. Entrou no movimento sindical em 1991 na direção do Sindipetro PA-AM-MA-AP onde atualmente é secretário-geral. Atualmente na Frente Nacional dos Petroleiros, foi um dos fundadores da FUP.

Assembléias continuam

As assembléias de avaliação da proposta da empresa para a PLR 2008 prosseguem até sábado (11). Além do pagamento da PLR a categoria votará o indicativo do Sindipetro-RJ de desconto assistencial de 1% dos salários, em um único mês, para o fundo de greve. O valor será dividido em 0,5% para a campanha contra os leilões do petróleo e 0,5% para pagamento dos dias parados aos petroleiros que sofrerem desconto, que deverão apresentar o contracheque ao Sindicato.

O Sindipetro-RJ está indicando a rejeição da proposta patronal. Realizamos uma greve nacional unificada, vitoriosa, com a conquista de avanços para os trabalhadores. Mas, se não podemos negar que a força e mobilização da categoria garantiram esses avanços, também não podemos esquecer que a Petrobrás continua desrespeitando a categoria ao não contemplar o pleito histórico do movimento sindical de PLR máxima (25% do valor dos dividendos distribuídos aos acionistas) e distribuição linear.

O Sindipetro-RJ reconhece e respeita a autonomia das bases petroleiras e provou isso ao não concordar com a postura da Petrobrás de pressionar os dirigentes sindicais a aceitarem a proposta da empresa na mesa de negociação. Também precisamos estar atentos para eventuais punições ou retaliações conta os trabalhadores que aderiram ao movimento grevista, já que a empresa não garantiu que as mesmas não ocorrerão.

Repactuação – A liminar que suspendeu a repactuação na Petros e questões gerais sobre previdência complementar foram abordadas pelo advogado Castagna Maia no programa Rádio Surgente do dia 6 de abril na web rádio petroleira. Para ouvir, acesse www.radiopetroleira.org.br.

QUADRO DE ASSEMBLÉIAS de QUINTA a SÁBADO

09 de abril

Cenpes (Grupo B) 07h00

Cenpes 07h30

TABG 07h30

Transpetro Sede/RB1 12h30

EDIHB/Ouro Negro 12h30

Angra (Grupo A - Padaria) 23h30

10 de abril

Angra (Grupo A - Terminal) 08h00

TABG (Grupo D) 16h00

TABG (Grupo E) 16h00

Angra (Grupo E - Padaria) 23h30

11 de abril

Angra (Grupo E - Terminal) 00h00

Turno do Cenpes (Gr. E), TABG (Gr. B) e aposentados votam em qualquer assembléia.

Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 09/04/2009

Assembléias começam hoje
Sindipetro-RJ indica rejeição da proposta

Da mesma forma que participaram da greve nacional unificada, os petroleiros da base do Sindipetro-RJ iniciam hoje as assembléias de avaliação da proposta patronal para a PLR 2008. Não podemos negar que a força e mobilização da categoria garantiram uma proposta mais avançada da Petrobrás. Porém, a diretoria do Sindipetro-RJ entende que apesar dos avanços, a proposta deve ser rejeitada porque, entre outros pontos, não contempla o pleito histórico do movimento sindical de PLR máxima (25% do valor dos dividendos distribuídos aos acionistas) e distribuição linear.

As assembléias são soberanas e os trabalhadores têm total autonomia para decidir se aceitam ou não a proposta. Porém, indicar a aceitação significa perder a legitimidade para reclamar em juízo qualquer pleito de segmentos da categoria que eventualmente não sejam contemplados. Isto pode acontecer com os trabalhadores da TBG, Refap e Petroquisa, já que a empresa apenas garantiu que fará esforços para que os mesmos sejam contemplados. Como cobrar pagamento de bônus em juízo?

Indicar a aceitação também influencia negativamente nas ações judiciais para acesso às tabelas das funções gratificadas do Sistema Petrobrás, que a empresa se nega a entregar administrativamente. Queremos saber quais são as normas e critérios de distribuição da PLR para gerentes e diretores.

Também não podemos esquecer que a proposta da empresa não garante que não ocorrerão punições ou retaliações contra os trabalhadores. Precisamos estar atentos para isso.

Além da rejeição, o Sindipetro-RJ colocará nas assembléias o indicativo de desconto assistencial de 1% dos salários, para o fundo de greve. O valor será dividido em 0,5% para a campanha contra os leilões do petróleo e 0,5% para pagamento dos dias parados aos petroleiros que sofrerem desconto, que deverão apresentar o contracheque ao Sindicato.

Bônus dos executivos - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que irá editar uma nova instrução prevendo a divulgação individualizada dos salários dos principais executivos das companhias de capital aberto. A norma deve começar em 2010. Enquanto nos EUA essa informação é obrigatória, na Petrobrás os trabalhadores não podem saber quanto é a PLR dos gerentes.

QUADRO DE ASSEMBLÉIAS de TERÇA a SÁBADO

07 de abril

Angra (ADM) 07h00

Cenpes (Grupo A) 07h00

Cenpes (Grupo C) 07h00

Angra (Grupo D – Padaria) 07h30

Angra (Grupo D – Terminal) 08h00

Edise 12h30

Cenpes (Grupo D) 15h00

Angra (Grupo B – Padaria) 15h30

Angra (Grupo B – Terminal) 16h00

TABG (Grupo A) 16h00

TABG (Grupo C) 16h00

Angra (Grupo C – Padaria) 23h30

08 de abril

Angra (Grupo C – Terminal) 00h00

CENPES (PQ. Tecnológico) 07h30

Edita 12h30

09 de abril

Cenpes (Grupo B) 07h00

CENPES 07h30

TABG 07h30

Transpetro Sede/RB1 12h30

EDIHB/Ouro Negro 12h30

Angra (Grupo A – Padaria) 23h30

10 de abril

Angra (Grupo A – Terminal) 08h00

TABG (Grupo D) 16h00

TABG (Grupo E) 16h00

Angra (Grupo E – Padaria) 23h30

11 de abril

Angra (Grupo E – Terminal) 00h00

Obs.: Companheiros de turno do Cenpes (Grupo E), TABG (Grupo B) e aposentados votam em qualquer assembléia

Ampliação da licença-maternidade no BB
Reivindicação antiga de diversos sindicatos e movimentos sociais, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses foi aprovada, dia 27 de março, para funcionárias do Banco do Brasil. Fruto da negociação entre o Sindicato dos Bancários e a direção do BB, a extensão é retroativa a 25 de novembro de 2008.

A conquista representa um grande avanço na luta por um direito fundamental à saúde da mulher e do bebê, já que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.

ASSEMBLÉIAS votam nova proposta

Sindipetro-RJ reconhece avanços em relação à proposta anterior, mas indica rejeição por estar ainda muito longe do que merecem os trabalhadores em função do lucro da empresa

QUADRO DE ASSEMBLÉIAS DE TERÇA A SÁBADO

Dia 07
Angra (ADM) 07h00
Cenpes (Grupo A) 07h00
Cenpes (Grupo C) 07h00
Angra (Grupo D) – Padaria 07h30
Angra (Grupo D) – Terminal 08h00
Edise 12h30
Cenpes (Grupo D) 15h00
Angra (Grupo B) - Padaria 15h30
Angra (Grupo B) - Terminal 16h00
TABG (Grupo A) 16h00
TABG (Grupo C) 16h00
Angra (Grupo C) - Padaria 23h30

Dia 08
Angra (Grupo C) - Terminal 00h00
CENPES (PQ. Tecnológico) 07h30
Edita 12h30

Dia 09
Cenpes (Grupo B) 07h00
CENPES 07h30
TABG 7h30
Transpetro Sede/RB1 12h30
EDIHB/Ouro Negro 12h30
Angra (Grupo A) - Padaria 23h30

Dia 10
Angra (Grupo A) - Terminal 08h00
TABG (Grupo D) 16h00
TABG (Grupo E) 16h00
Angra (Grupo E) – Padaria 23h30

Dia 11
Angra (Grupo E) - Terminal 00h00

Companheiros de turno do Cenpes (Grupo E), TABG (Grupo B) e aposentados votam em qualquer assembléia

Liminar suspende repactuação do Plano Petros

Uma liminar suspendeu os efeitos da repactuação do Plano Petros. A medida, que ainda pode ser contestada pela Fundação, anula as alterações previstas no Regulamento da Petros e extingue todas
as medidas tomadas neste sentido. A decisão é do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal de Brasília, e atinge diretamente a portaria da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social que aprovou as alterações no Plano. A ação foi impetrada pelo advogado Luis Antônio Castagna Maia em nome dos sindicatos de petroleiros do RJ, Litoral Paulista, Alagoas/Sergipe, São José dos Campos, que compõem a FNP, e da Astape-RJ e Fenaspe.
Além de ilegais, as alterações no Plano não foram homologadas em acordo judicial, apesar da divulgação em contrário dos dirigentes da FUP, que defenderam a repactuação. Em seu blog, o advogado Castagna Maia, que concede entrevista à Rádio Petroleira na próxima segunda-feira (6), às 18h, afirma que: “... As alterações aprovadas pela Portaria levavam, na prática, à criação de 4 grupos de participantes: ativos que teriam o reajuste futuro de sua aposentadoria de acordo com o que é fixado em acordos
coletivos; ativos que teriam, no futuro, o reajuste da sua aposentadoria pelo
IPCA; assistidos que teriam seu reajuste de acordo com os reajustes da ativa; assistidos que teriam seu reajuste de acordo com o IPCA. O mais extraordinário, no entanto, é que as reservas da entidade SÃO AS MESMAS. Ora, como autorizar que as reservas constituídas de forma
solidária, sob um mesmo regulamento, agora sejam submetidas a regras di-
ferentes? Qual dos grupos seria beneficiado, agora e nos próximos anos? Como estabelecer reajustes diferentes dentro de um mesmo plano, de um mesmo grupo? Quem avançará mais nas reservas, quem ficará prejudicado? Mas não é só. Também o conceito de “salário de cálculo”, utilizado para calcular os valores iniciais da aposentadoria, era alterado. Não mais especificava as verbas. Na nova redação, agora suspensa, compunham o “salário de cálculo” todas “as prcelas que não são passíveis de serem
suspensas ou suprimidas por ato unilateral do empegador”. Ora, o que é isso? A rigor, só o salário base e anuênio não poderiam ser retirados. E as funções gratificadas? E as gratificações de chefia? A rigor, tudo isso poderia ser excluído do cálculo da aposentadoria para os ainda ativos. (...) Impediu-se, assim, que o plano de benefícios fosse, na prática, dividido em diversos contingentes. No ano passado houve acordo judicial em ação então integralmente sob meu patrocínio no Rio de Janeiro, que cobrava dívidas da Petrobrás frente a Petros. A homologação judicial deu-se, no entanto, tão somente quanto a quatro dos objetos da ação, quatro dívidas da Petrobrás. Os demais aspectos que foram levados a Juízo pelas entidades que pretendiam o acordo não foram foram objeto de homologação. Ou seja, a alteração de Regulamento do Plano Petros não foi, e não poderia ser, objeto de homologação judicial. Daí a suspensão da alteração de regulamento, agora, pela Justiça Federal.”

* Entrevista com o Dr. Maia, segunda-feira, 06/04, 18h, na Radio Petroleira.

Em Mensagem Circular enviada aos navios da Petrobras e da Transpetro, no dia 20 de março, o SINDMAR e os Sindicatos Marítimos coirmãos salientaram a cobrança veemente e contínua que os mesmos têm feito diante das companhias por uma atitude em relação ao pagamento da PLR do exercício 2008.

Foi registrado na Mensagem Circular encaminhada para os navios que a Representação Sindical Marítima cobra das empresas uma reunião com os representantes dos trabalhadores marítimos nos próximos dias para discutir a questão. No mesmo documento o SINDMAR cobra uma resposta dos tripulantes — diante do que considera um desrespeito das companhias em não agendar uma data para o debate do assunto — o que fatalmente dará início a um movimento de resistência e reivindicação.

Os assuntos prementes reivindicados são o início imediato de estudo e negociação para transformar o atual regime de trabalho e repouso (120x56) em 60 dias de trabalho por 30 dias de repouso, eliminação da prática de dias negativos de repouso e o cumprimento do compromisso assumido pelas companhias para o pagamento da PLR/2008. O SINDMAR destaca, registra e defende que em função dos atrasos ocorridos no processo a Participação de Lucros e Resultados do exercício 2008 deverá ser paga de uma só vez e não mais parcelada em duas vezes como nas ocasiões anteriores.

Sindipetro-RJ indica suspensão da greve e manutenção do estado de greve

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro decidiu indicar a suspensão da greve, depois de uma negociação com a direção da Petrobras que se estendeu até cerca de 19h30. A proposta final é basicamente a mesma que já havia sido negociado na manhã desta sexta (27).

O Sindipetro-RJ denuncia o desrespeito do gerente de Recursos Humanos da Petrobras com a categoria, ao tentar condicionar a entrega da proposta da empresa à sua aceitação na mesa, sem consulta às bases. A Frente Nacional dos Petroleiros considera que essa atitude representa um ataque à autonomia dos sindicatos, das suas diretorias e, sobretudo, das assembléias, que são soberanas. Nesse sentido, Diego Hernandes é reincidente. No ano passado, durante discussão da PLR, já havia utilizado a mesma tática autoritária. A FNP estuda a possibilidade de encaminhar esta denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outros organismos.

Sobre a proposta a ser avaliada nas assembléias, a Petrobras aceitou retirar o parágrafo que se refere “aos excessos da greve”, o que abria espaço para possíveis punições, mas não foi explicitado que nenhuma punição será aplicada, tal como propunha a FNP. Esta foi uma das questões que estenderam as negociações por mais algumas horas, embora, desde cedo, a FUP já caminhasse para indicar a aprovação da proposta da empresa às suas bases, inclusive retirando-se da mesa antes da FNP.

A posição do Sindipetro-RJ é pela suspensão da greve – indicativo para as bases do TABG e de Angra, que até o momento continuam paradas – mas com manutenção do estado de greve.

A avaliação do Sindipetro-RJ é de que a greve foi vitoriosa, com várias conquistas arrancadas na mesa de negociação, graças à forte mobilização da categoria. Hoje haverá assembléias nos turnos, prosseguindo na segunda-feira, nos setores administrativos, para suspensão da greve. Ainda na segunda, a Direção do Sindipetro-RJ se reúne para marcar as assembléias de avaliação da proposta, lembrando que o pagamento da PLR está previsto para 5 de maio de 2009.

PROPOSTA A SER AVALIADA PELA CATEGORIA

A Petrobras encaminha abaixo a proposta construída em mesa de negociação com a FUP e os seis sindicatos, com objetivo de chegar ao entendimento final para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho – PLR 2008:

I - PLR 2008

1) Piso de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os empregados posicionados até o nível 457A e R$ 2.000,00 (dois mil reais) distribuídos de forma igual na tabela, ou 2,15 (duas vírgula quinze) remunerações normais, o que for maior.

2) Para efeito de pagamento da PLR 2008 será considerado o nível salarial do empregado vigente em 31/12/2008.

3) O valor da PLR 2008, de que trata a presente proposta, será pago aos empregados, exceto os dispensados por justa causa, integralmente aos que estiveram em efetivo exercício durante todo o ano de 2008 e de forma proporcional aos meses trabalhados para os empregados que foram admitidos e/ou desligados da Companhia durante o referido ano.

4) Não serão considerados como tempo de efetivo exercício os períodos de afastamentos por doença não ocupacional acima de 3 (três) anos, por acidente de trabalho ou doença ocupacional acima de 4 (quatro) anos e os referentes à licença sem vencimentos durante o ano de 2008, exceto nos casos previstos no parágrafo 2º do artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e nos limites da Lei.

5) A companhia se compromete a realizar o pagamento da PLR 2008 em uma única parcela, no dia 05 de maio de 2009, respeitando legislação vigente.

II) Empresas do Sistema

A companhia se compromete a fazer gestão junto a TRANSPETRO, BR Distribuidora, REFAP, Petroquisa e TBG para que essas empresas encontrem mecanismos visando praticar os mesmos valores da proposta apresentada para Petrobras Controladora.

III) Condições de trabalho e SMS

Sobre o assunto a companhia se compromete a:

· Realizar reunião nacional, no mês abril de 2009, com o SMS do Abastecimento e do E&P, com o objetivo de tratar das questões relativas à segurança e condições de trabalho levantadas pelos sindicatos;

· Realizar anualmente a reunião nacional dos presidentes e vice-presidentes das Cipas da Petrobras, preferencialmente no mês de maio;

· Realizar ampla campanha corporativa sobre a necessidade do registro, análise e tratamento de todos os acidentes, incidentes e desvios nos sistemas de tratamento de anomalias das áreas e unidades da companhia;

· A companhia convidará a FUP e os sindicatos para apresentação e discussão da metodologia das avaliações ambientais e para o acompanhamento, nos locais de trabalho, do processo de medições dos riscos dos ambientes de trabalho e apuração dos resultados;

· Discutir em conjunto com os sindicatos a implementação das práticas da política e das diretrizes corporativas do SMS.

IV) Garantia de postos de trabalho e restrições

· A companhia se compromete que, nas renegociações de seus contratos de prestação de serviços buscando a otimização de custos, orientará as empresas contratadas no sentido da preservação dos postos e condições de trabalho, cumprindo sua função social como sociedade anônima de economia mista.

· Também, compromete-se a manter sua política de estrito cumprimento da legislação em vigor, em especial aos direitos fundamentais garantidos no inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, no sentido de continuar a não utilizar qualquer forma de intervenção na eventual contratação de empregados pelas empresas prestadoras de serviços.

V) Extra turno feriado

· A companhia propõe que as horas trabalhadas no dia 1º de maio serão consideradas como horas extraordinárias e pagas como tal para os empregados engajados em regimes especiais de trabalho previstos no Acordo Coletivo de Trabalho.

VI) Dia de Desembarque

· A companhia reafirma a aplicação do compromisso assumido na carta RH/AMB/RTS 50.224/08 de 21/10/08, item 7 que trata:

“Em relação ao acordo firmado recentemente com o Sindipetro Norte Fluminense, a companhia mantém o compromisso de quando não for possível observar intervalo entre jornadas de trabalho dos empregados em regime de turno nas áreas de confinamento de outras unidades do E&P, garantir a aplicação das condições pactuadas no acordo da Bacia de Campos sobre este tema “.

· O RH do E&P agendará reunião no mês de abril com a FUP visando aprofundar a discussão sobre o assunto em pauta, com a participação do RH Corporativo.

VII) PLR Futura

§ A companhia reafirma a proposta da construção de indicadores e critérios para a PLR. A Petrobras propõe a construção em quatro etapas consecutivas:

1) definição de indicadores;

2) estabelecimento de metas para cada indicador;

3) definição de regras para o estabelecimento do montante;

4) definição de critérios para distribuição do montante.

§ Propõe a criação de um grupo, composto por representantes da Petrobras e da FUP, que iniciará a realização dos trabalhos em até 30 (trinta) dias a partir da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho PLR-2008.

§ Como contribuição para o grupo de trabalho será utilizado o material elaborado pela Federação Única dos Petroleiros sobre o assunto.

VIII) Interditos Proibitórios

· A companhia se compromete a desistir dos interditos proibitórios referentes à greve realizada entre a zero hora do dia 23/03/09 e 24 horas do 27/03/09 condicionada à desistência das ações ajuizadas pelos sindicatos contra a Petrobras neste mesmo período.

IX) Dias parados

A companhia assegura que os dias parados em função da greve não causarão nenhum reflexo para o empregado e que os descontos serão parcelados em 01 (um) dia por mês.

Diego Hernandes/ Gerente Executivo de Recursos Humanos

Aumenta pressão e Petrobrás convoca petroleiros para retomar negociação hoje, sexta, às 11h

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Acompanhe a greve dos petroleiros em www.apn.org.br

Por volta das 10h da manhã dessa sexta, 27 de março, os representantes da Frente Nacional dos Petroleiros e da Federação Única dos Petroleiros foram convidados pela gerência de Recursos Humanos da Petrobrás para retomar as negociações. A nova reunião está marcada para 11h dessa sexta, no auditório do sétimo andar do Edifício Sede da Petrobrás, no Centro do Rio de Janeiro.

Assembléias nas portas das unidades da Petrobrás na manhã dessa sexta rechaçam postura truculenta da direção da empresa e aprovam moções contra punição aos trabalhadores que aderiram à greve, contra manutenção dos interditos proibitórios e contra descontos dos dias parados. Os petroleiros esperam que a direção da empresa reveja a posição intransigente apresentada na quinta.

Negociação empaca. Petroleiros mantêm greve nacional

Os petroleiros se retiraram da mesa de negociação com a empresa, por volta de 18h de hoje (26), diante da possibilidade de punição de trabalhadores em greve. Essa cláusula, mantida pela Petrobrás, é considerada um ponto de honra tanto para os sindicatos da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) quanto para a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A greve continua.

Representantes das duas federações consideraram inaceitável assinar qualquer acordo que admita a punição de trabalhadores que estavam no exercício de um direito – fazer a greve. “Essa atitude demonstra que a companhia ainda tem resquícios da ditadura”, indignou-se João Moraes, da FUP. O dirigente da FNP Agnelson Silva lembrou que o ato de punir é injustificável e contraria a própria Lei de Greve (7783/89).

Mas esse não foi o único nó a impedir o entendimento entre as partes. A FNP destacou mais dois itens: 1) o que se refere ao desconto dos dias parados; 2) o que trata dos interditos proibitórios, um instrumento punitivo antidemocrático a que a empresa tem recorrido. A FNP propôs que fossem retirados os interditos que, mesmo antes da greve, já pesavam sobre os sindicatos de AL/SE, RN, BA, Unificado/SP e Norte Fluminense.

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, às 4h30, quando a reunião havia se encerrado, sendo retomada às 14 horas, a negociação empacou. Cedendo à pressão da greve, a empresa já acenava com alguns avanços, tais como o valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e seu pagamento em parcela única, com data fixa, sendo proposto o dia 5 de maio. Da mesma forma, contemplaria os trabalhadores da Transpetro, BR Distribuidora, REFAP, Petroquisa e TBG com valores equivalentes.

A forte mobilização dos trabalhadores, em todo o país, conquistou outros avanços, na queda de braço com a direção da Petrobrás: o compromisso da empresa em orientar as contratadas no sentido de preservar postos e condições de trabalho; a inclusão das horas trabalhadas em 1º de maio como horas extras para os trabalhadores dos turnos; além de abrir a discussão com os sindicatos da FNP sobre o dia de desembarque, nos moldes do acordo firmado recentemente com o Sindipetro-NF.

Avançou-se, ainda, na discussão sobre as condições de saúde e segurança no trabalho, com a construção de uma pauta de debates entre representantes da empresa e dos trabalhadores, incluindo discussões sobre SMS, CIPA, metodologia das avaliações ambientais, medição de riscos nos ambientes de trabalho e apuração de resultados.

Havia uma perspectiva de entendimento sobre os interditos proibitórios aplicados durante a atual greve, com a retirada de processos judiciais encaminhados pelas duas partes, empresa e sindicatos. Mas na questão das punições o debate empacou.

Como aceitar punições, seja de que forma for, para aqueles que lutam, exercem o direito constitucional da greve, avançam nas conquistas para toda a categoria, enquanto os que silenciam e não se envolvem diretamente nas mobilizações nada sofrem: apenas colhem os resultados obtidos por quem se expôs? Questão de honra. Questão de respeito aos princípios do estado democrático. Que dirigente sindical, em sã consciência, poderia indicar um acordo que abre a possibilidade de punições para os seus lutadores?

Greve dos petroleiros
Negociação com empresa prossegue nesta quarta, 25, com trabalhadores parados

A primeira rodada de negociação entre representantes da Petrobras, da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) aconteceu hoje (24), sem que as partes chegassem a um acordo. Depois de quatro horas de reunião, as duas federações consideraram inaceitável a proposta da empresa. Nova reunião está marcada para amanhã (25), às 9h30, no Edifício Sede da Petrobras (Edise). A greve continua.

Os negociadores da Petrobras acenaram com um reajuste insignificante no valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e não apresentaram proposta concreta que atendesse aos empregados da Refap, Petroquisa e TBG, unidades que, segundo a companhia, teriam a PLR zerada: limitaram-se a prometer “uma saída para não haver prejuízo aos trabalhadores”, sem explicar qual seria. Além disso, também não avançaram nos demais itens da pauta.

Em nome da FNP, Emanuel Cancella cobrou uma proposta completa, que responda a todos os itens que estão sendo reivindicados, destacando que a PLR deve ser estendida a todas as unidades e que a greve é, sobretudo, por mais respeito à categoria dos petroleiros. Disse que a crise não pode servir de pretexto para a redução de direitos: “se a empresa antecipou o pagamento aos fornecedores, por que motivo alega não ter como pagar uma PLR justa aos trabalhadores?”

O coordenador da FUP, João Moraes, concordou que a PLR tem que ser estendida a todas as unidades e destacou alguns pontos da pauta, considerados muito importantes para a categoria, como os itens relativos à saúde e segurança no trabalho, a garantia dos postos de trabalho (para os trabalhadores terceirizados), o pagamento da hora-extra nos feriados do turno e o próprio valor da PLR, percentualmente reduzido, em relação ao ano passado. O gerente de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes, que está á frente da negociação pela empresa, considerou a greve vitoriosa. Reconheceu que a rendição na troca de turno foi cortada na maior parte das unidades de refino e nos terminais e que, também na Bacia de Campos, a greve estava forte. Citou o Ediba – unidade administrativa da Bahia – como um setor onde a greve estava radicalizada. Disse que seu papel era “tentar encontrar saídas”, propondo a suspensão do movimento grevista, para que as negociações continuassem.

Mas tanto a FNP quanto a FUP avaliaram que a proposta apresentada seria recusada pelas bases, mantendo o indicativo de continuidade da greve, durante as negociações.

Trabalhadores repudiam interditos proibitórios

Os interditos proibitórios foram duramente criticados pelos representantes dos trabalhadores que consideram uma afronta ao estado democrático. Morales disse que práticas como, ameaças de demissão, antes mesmo de instalada a greve, se constituem em abusos contra os direitos do trabalhador.

O corte de comunicação entre as plataformas da Bacia de Campos, no afã de tentar impedir a greve para não prejudicar a produção, levou ao desespero familiares que tentavam se comunicar com as plataformas, sem sucesso, sem falar nos graves riscos para a segurança dos trabalhadores e das instalações. A empresa alegou que o corte de comunicação resultou de problemas técnicos. Mas a argumentação foi desmentida pelos trabalhadores, na mesa de negociação.

A Petrobrás, depois de mais de doze horas de enrolação, não apresentou até às 22h nenhuma grande novidade na reunião que ainda continua nesta noite de quarta, com representantes da Frente Nacional dos Petroleiros e da Federação Única dos Petroleiros. O gerente de RH, Diego Hernandes, apresentou um pequeno aumento para a participação dos trabalhadores no lucro, que seriam distribuídos de forma linear. Mas a proposta ainda está aquém do reivindicado pela categoria. Ele também se recusou a discutir os interditos proibitórios impetrados pela Petrobrás e afirmou que licença maternidade e a dobradinha extra-turno devem ser discutidos na negociação do próximo acordo coletivo.

Ato de apoio à greve dos petroleiros, nessa quinta, no Edise

O Sindipetro-RJ organiza manifestação de apoio à greve nacional dos petroleiros nessa quinta, 26 de março, a partir das 6h30. A concentração acontece na frente do Edise, Edifício Sede da Petrobrás, na Av. Chile, próximo ao Largo da Carioca, no Centro. Petroleiros, trabalhadores de outras categorias e integrantes de movimentos sociais estão convocados para fortalecer o ato.

Seguranças da Petrobrás abusam de truculência no Rio de Janeiro

Nessa quarta, cerca de 30 manifestantes faziam uma atividade de greve na Av. Chile, quando foram surpreendidos com um piquete anti-greve por parte dos seguranças da empresa. Foi feito uma espécie de corredor humano pelos vigilantes para que os trabalhadores ultrapassassem o portão de entrada sem conversar com os grevistas. Empurrões e truculência deram o tom da ação da empresa.

No terceiro dia de greve, aumenta adesão na Bacia de Campos

Cabiúnas
De manhã, o Terminal de Cabiúnas chegou a ser ocupado pelos trabalhadores por cerca de 12 horas. Os dois portões de acesso foram fechados. O terminal está operando com a equipe de contingência da empresa.

Imbetiba
Nesta quarta, por volta de 12 horas, cerca de 200 pessoas realizaram um “trancaço” no portão de Imbetiba, impedindo o retorno ao trabalho depois do almoço.

Plataformas
Hoje à tarde PNA-2 também aderiu ao movimento grevista. Até as 16 horas, 29 plataformas estavam em greve na Bacia de Campos.

Em terra, os trabalhadores estão se recusando a embarcar. Às 5 horas de amanhã (26), haverá um toque de alvorada na porta dos hotéis onde os petroleiros que aguardam embarque estão hospedados. Haverá uma concentração em frente ao Sindipetro-NF, em Macaé, às 6h, de onde sairão para nova atividade de greve.

Comunicação se normaliza
O Sindipetro-NF conseguiu liminar na justiça, contra a Petrobras, obrigando a empresa a normalizar a comunicação nas plataformas.

Greve radicalizada do Litoral Paulista segue com suspensão do bombeamento de petróleo de S.Sebastião

Com a quebra de acordo por parte do gerente da Refinaria de Cubatão, o comando de greve dos petroleiros do Litoral Paulista decidiu suspender o bombeamento de petróleo do terminal de São Sebastião.
O acordo fechado entre a direção da empresa e os trabalhadores foi de que toda a entrada e saída da equipe de contingência da Refinaria de Cubatão (RPBC) aconteceria pelo portão da frente. Mas durante a madrugada dessa quarta, o comando de greve constatou que havia carros entrando pelas laterais. Dessa forma, a direção da empresa estava colocando muito mais gente dentro da refinaria para cumprir as atividades de produção, sem que os trabalhadores da contingência pudessem ser persuadidos pelos grevistas.
A partir desse desrespeito ao acordo feito, o Sindipetro Litoral Paulista decidiu suspender o bombeio de petróleo da do terminal de São Sebastião para a Refinaria de Cubatão, além de intensificar os piquetes em todas as portarias, como havia sido feito no primeiro dia. Enquanto existir petróleo estocado, a refinaria funciona em normalidade, mas como não passa mais petróleo pelo terminal, a tendência é, em breve, acabar o estoque de Cubatão.
Com a abertura da mesa de negociação com a direção da Petrobrás no Rio, o comando de greve do Litoral Paulista permitiu a desatracação dos navios que despejaram a última leva de petróleo no terminal de São Sebastião no domingo.

Prédio Administrativo fechado por três horas
Os petroleiros do Litoral Paulista realizaram um trancaço da entrada do Edisa 1, Prédio Administrativo da Petrobrás no Centro de Santos-SP. O objetivo era impedir a entrada dos trabalhadores para que pudessem conversar sobre a greve a nível local e nacional. Com a chegada ostensiva de mais de 10 viaturas da política militar, os grevistas avaliaram que seria melhor liberar a entrada e seguir fortalecendo a mobilização no terminal de São Sebastião e na Refinaria de Cubatão. De todo modo, o acesso ao Edisa 1 foi inviabilizado das 7h às 10h.

Adesão Surpreende
Os diretores do Sindipetro Litoral Paulista estão entusiasmados com o grau de adesão da categoria à greve. Chegam ao RPBC diariamente 40 ônibus transportando os trabalhadores com cerca de 45 passageiros em cada. Desde segunda, início da greve, não desce mais do que 10 pessoas de cada veículo. Nos ônibus do pessoal de turno o quadro é melhor ainda. Do total de 9 veículos, só desceram cerca de 5 pessoas, que são os vigilantes que, segundo os próprios, não podem fazer greve.
“A nossa greve está muito mobilizada. O lançamento do Blog está nos ajudando muito. A categoria consegue acompanhar em tempo real o que está acontecendo. Recebemos muitas mensagens de apoio” – comentou Marcelo Juvenal, técnico de operação da RPBC e diretor de comunicação do Sindipetro Litoral Paulista.

Greve avança e Petrobrás convoca sindicatos para negociar

A Petrobrás convocou os sindicatos de petroleiros para reunião com objetivo de dar continuidade ao processo de negociação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) da empresa. Com a greve crescendo nas refinarias, plataformas, centros administrativos e de pesquisa, com a redução de produção de derivados do petróleo, com a diminuição drástica de bombeamento de combustível para aeroportos e oleodutos, a direção da empresa precisou abrir negociação.

Essa reunião acontecerá em mesa única com os 17 sindicatos representativos dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, tantos os organizados na Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), quanto os da Frente Única dos Petroleiros (FUP). O encontro está marcado para a tarde dessa terça, 24 de março, no Edifício Sede da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro. O documento-convite da empresa só tratava da PLR, mas os demais pontos de reivindicação da greve também serão debatidos.

Trabalhadores cansados com descaso da empresa

Motivos para entrar em greve não faltam. Embora o lucro da empresa tenha aumentado, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), direito assegurado para os trabalhadores, foi reduzida, percentualmente, em relação ao ano passado. Já o repasse aos acionistas aumentou. A Petrobras também está se negando a repassar a PLR para várias unidades, como para os trabalhadores da Refap – Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul, além da TBG e Petroquisa. A base do Sindipetro-RJ reivindica que a PLR seja paga igualmente, para todos os petroleiros.

A pauta inclui, também, a retomada do pagamento de horas extras nos feriados para os que trabalham em turnos, hora-extra curso, ‘periculosidade pra valer’, extensão da licença-maternidade de seis meses a todas as trabalhadoras, pagamento do dia de desembarque, aposentadoria especial, melhores condições de saúde e segurança no trabalho, dentre outras.

Assembléias continuam. Sindipetro-RJ indica greve nacional dia 23 de março

Em reunião hoje, 17 de março, com os sindipetros da FNP, no Edise, no Rio de Janeiro, mais uma vez o RH da Petrobrás demonstrou seu desrespeito com os trabalhadores: a empresa simplesmente anunciou que a proposta para pagamento da PLR 2008 está condicionada a aprovação pelo Conselho de Acionistas, cuja Assembléia Geral Ordinária, está marcada para o dia 8 de abril. Ou seja, a empresa não garante absolutamente nada: continuamos sem saber se a PLR será paga em uma única parcela, quando será paga, nem quanto receberemos!

A Petróleo Brasileiro obteve em 2008, um lucro líquido recorde 66% maior do que em 2007. Deste montante, a empresa provisiona um aumento de 51% para os acionistas, em relação ao ano passado. Já para os trabalhadores, a razão da PLR em relação ao lucro líquido (PLR/LL) caiu19%. Enquanto em 2007 os petroleiros receberam apenas 12,8% do que foi distribuído aos acionistas, para 2008, a situação piora, passando para 11,5%.

Não podemos esperar até 8 de abril. Queremos uma definição imediata de quanto e quando vamos receber. Também não queremos migalhas: a lei permite que os trabalhadores recebam 25% do que é distribuído aos acionistas e é isto que reivindicamos, nenhum centavo a menos.

Além da PLR máxima e igual para todos precisamos garantir a manutenção de todos os direitos dos petroleiros. Não vamos abrir mão da dobradinha extra-turno nos feriados, da aposentadoria especial, do dia de desembarque, hora extra curso e da periculosidade para valer.

Unidade na luta – Os Sindipetros da FNP, buscando a unidade do movimento petroleiro, se reúnem com a direção da FUP, na quinta-feira, 19 de março. O encaminhamento para debate no encontro será o exemplo da união dos petroleiros durante a greve de sete dias na Replan, quando os trabalhadores reivindicaram o apoio dos 17 sindipetros de todo o país.

Refap, Petroquisa e TBG – Os petroleiros nunca concordaram com a fragmentação do Sistema Petrobrás, processo que continua não sendo revertido neste governo. A proposta apresentada pela Petrobrás não engloba os trabalhadores da Refap, Petroquisa e TBG. A empresa alega que estas unidades apresentaram prejuízo contábil e não têm direito a PLR, por força de lei.

Os Sindipetros da FNP cobraram na mesa de negociação que a empresa garanta o pagamento para esses trabalhadores, mas o RH disse apenas que não existe ainda uma solução e não apresentou nenhum mecanismo para solução do impasse. Afirmou que esta posição será levada aos trabalhadores através de um comunicado institucional.

Os trabalhadores da Refap, Petroquisa e TBG desempenham uma função estratégica para o país, de abastecimento e importância para a Petrobrás, contribuindo para o excelente resultado da controladora. Ao não apresentar alternativa para que esses trabalhadores também recebam a PLR, a direção da empresa além de discriminar esses petroleiros, gera um clima de instabilidade e intranqüilidade prejudicial inclusive, ao exercício das funções profissionais.

Somos todos Petrobrás! Impasse se resolve na luta e em mesa de negociação nacional, com todos os 17 sindicatos!

PLR Sistema Petrobrás

Sindipetro-RJ indica greve nacional unificada dia 23
Os petroleiros da base do Sindipetro-RJ devem comemorar mobilizados o cinquentenário da entidade. Neste dia, se as assembléias aprovarem, começa a greve nacional unificada por tempo indeterminado pelo pagamento da PLR 2008 e definição dos valores e data de pagamento, pela dobradinha extra-turno nos feriados, pela aposentadoria especial, dia do desembarque, hora extra curso, periculosidade para valer e manutenção de todos os direitos dos trabalhadores. A unidade do movimento petroleiro foi uma das tônicas da greve na Replan, onde os trabalhadores pararam por sete dias e poderiam ter ficado mais tempo caso o movimento fosse abraçado nacio-nalmente.

O indicativo de greve, aprovado na reunião da direção colegiada do sindicato nesta segunda (9), será levado para avaliação das bases a partir do dia 16 de março. O Sindipetro-RJ acredita na força de mobilização dos petroleiros de todas as bases dos 17 Sindipetros do país, que não estão mais dispostos a ficar parados diante do desrespeito da empresa. União é a palavra de ordem neste momento. Juntos, vamos mostrar mais uma vez, para a direção da Petrobrás que são os trabalhadores, em todos os cantos do Brasil, que fazem essa empresa funcionar!

Calote - A primeira parcela da PLR deveria ter sido paga em janeiro. A empresa, alegando que não havia dinheiro, simplesmente não pagou os petroleiros, deixando milhares de pais e mães de família no vermelho, já que nesta época do ano as despesas normalmente são maiores.
Apesar de afirmar que não tinha dinheiro para pagar os petroleiros, suspender as festas de fim de ano, a colônia de férias das crianças, verbas de curso, ginástica laboral e outras coisas, a empresa concedeu benefícios para diversos fornecedores e patrocinou blocos afros da Bahia, que ganharam R$ 1,2 milhão este ano.
A proposta da empresa é iniciar a negociação da PLR somente após a assembléia dos acionistas, marcada para o dia 8 de abril. Não podemos esperar até lá. Queremos saber imediatamente quanto e quando vamos receber. Também não queremos migalhas: a lei permite que os trabalhadores recebam 25% do que é distribuído aos acionistas e é isto que reivindicamos, nenhum centavo a menos.

Lucro maior, PLR menor – Segundo o relatório do 4º trimestre, publicado na página da Petrobrás, a Petróleo Brasileiro S.A. obteve em 2008 um lucro líquido recorde 66% maior do que em 2007. Deste montante, a empresa provisiona um aumento de 51% para os acionistas, em relação ao ano passado. Já para os trabalhadores, a razão da PLR em relação ao lucro líquido (PLR/LL) caiu 19%. Enquanto em 2007 os petroleiros receberam apenas 12,8% do que foi distribuído aos acionistas, para 2008, a situação piora, passando para 11,5%.

        QUADRO DE ASSEMBLÉIAS

16 SEGUNDA
Cidade Nova/UP - 7h
EDIHB/Ouro Negro - 12h30

17 TERÇA
CENPES - 7h
Edise - 12h30
Cenpes Turno (Grupo A) Entrada - 15h
Cenpes Turno (Grupo B) Saída - 15h
Angra (ADM) - 16h
TABG (Grupo C) Entrada - 16h
TABG (Grupo E) Saída - 16h

18 QUARTA
Edita - 12h30
Cenpes Turno (Grupo C) Entrada - 7h
Cenpes Turno (Grupo E) Saída - 7h
Angra Turno (Grupo C e D)   Saída - 16h

19 QUINTA
Cenpes Turno (Grupo D) Saída - 7h
TABG - 07h
Transpetro Sede/RB1 - 12h30
Tevol (Assemb. Grp A, B, C, D e E) - 14h

20 SEXTA
TABG (Grupo A) Entrada - 0h
CENPES (PQ. Tecnológico)     7h
TABG (Grupo B) Saída - 16h
TABG (Grupo D) Entrada - 16h
ANGRA Turno (Grupo A e E) Saída - 8h

PETROLEIROS EM LUTA
5 de março de 2009

TODO APOIO A LUTA DOS PETROLEIROS DA REPLAN!
MEXEU COM MEU COMPANHEIRO, MEXEU
COMIGO

Os bravos companheiros(as) da REPLAN dão o exemplo: é na luta que nossos direitos são conquistados e mantidos!

Esta é a política da FNP, que junto com os companheiros da REPLAN, propõe a mobilização de toda a categoria petroleira dos 17 sindicatos em defesa irrestrita dos direitos já conquistados e avanço no interesse dos trabalhadores

A união de todos os petroleiros nesta greve, novos, antigos, aposentados e terceirizados, mostrou que continua viva a chama da luta e da indignação pelo descaso da direção da Petrobrás com os trabalhadores. A FNP propõe, se mantida a greve da REPLAN, realização imediata de assembléia nos 17 Sindicatos para aprovar a participação no movimento. Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo!

É a hora de retomarmos a mobilização histórica dos trabalhadores petroleiros e a FNP propõe à apreciação e aprovação dos 17 Sindicatos, a seguinte pauta e calendário:

O que queremos:

1. PLR MÁXIMA E IGUAL (negociação já, antes da Assembléia Geral dos Acionistas, em 8/4), queremos saber quanto e quando receberemos a nossa PLR;

2. MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CATEGORIA (extra turno feriado , dia do
desembarque, aposentadoria especial, hora extra-curso)

Calendário de mobilização e atos:

• Dia 8/3 – Dia Internacional de Luta da Mulher

• Dia 21/3 – Dia Nacional da Consciência Negra

• Até 20/3 – Realização de ASSEMBLÉIA GERAL, em todas as bases petroleiras, para deliberar sobre:

1. Assembléia Geral Permanente

2. DIA 01/ABRIL - Atrasos/Atos/Paralisações de advertência com o objetivo de abertura
de negociação da PLR e pela manutenção dos direitos

3. De 02 a 07/ABRIL – Continuidade das mobilizações para preparar a GREVE

4. DIA 08/ABRIL – Dia da Assembléia Geral dos Acionistas – GREVE GERAL POR TEMPO
INDETERMINADO A PARTIR DA ZERO HORA

• Dia 24/MARÇO – Com o resultado das assembléias iremos à Petrobras cobrar abertura de negociação da PLR e garantia dos direitos dos petroleiros

Frente Nacional dos Petroleiros
_______________________________________________________________________________

FNP - FRENTE NACIONAL DOS PETROLEIROS
SINDICATO DOS PETROLEIROS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SINDICATO DOS PETROLEIROS DE ALAGOAS/SERGIPE, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO DEJANEIRO, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO PA/AP/AM/MA

Estatal investirá R$ 78 milhões na modernização das duas Escolas de Formação de Oficiais Mercantes

A Marinha do Brasil e a Petrobras assinaram um acordo de cooperação no dia 16 de fevereiro. De acordo com o documento, a companhia estatal vai investir R$ 78 milhões nos próximos quatro anos na modernização dos Centros de Instrução Almirante Graça Aranha e Almirante Braz de Aguiar, no Rio de Janeiro e em Belém, respectivamente. O acordo contou com o apoio do Centro de Pesquisas da Petróleo Brasileiro, Cenpes, do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, Prominp, e da Fundação Estudos do Mar, Femar, e com o aval da Agência Nacional de Petróleo, ANP. O documento foi firmado no 7º Distrito Naval, em Brasília, e contou com a presença do SINDMAR, além do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, do Diretor Geral da ANP, Haroldo Lima, do Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e de autoridades ligadas ao setor.

A partir deste acordo, o Ciaga e o Ciaba passarão a ter a possibilidade de capacitar ainda mais homens e mulheres do mar. A Marinha espera que o efetivo de formandos daqui a quatro anos seja o dobro do número atual. O Comandante da Marinha, Alte Moura Neto, disse que os Centros de Instrução do Rio de Janeiro e de Belém formam, em média, 475 oficiais mercantes por ano. Os recursos possibilitarão a compra de equipamentos e a reforma, modernização e ampliação de instalações das Escolas de Formação.

Durante a cerimônia, o SINDMAR destacou a importância do envolvimento do Estado e da Marinha para ter mão-de-obra qualificada para tripular navios. O Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, explicou que “a mão-de-obra será formada também para as empresas privadas que atuam no setor marítimo brasileiro, e não só para as companhias que exploram o petróleo no mar”.

CONVITE - II PLENÁRIA NACIONAL da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”

Data: 02 de março de 2009
Local: Sindipetro-RJ. Avenida Passos, 34 – Centro do Rio de Janeiro (próximo à Praça Tiradentes)
Horário: 9:30h às 16:30h

Estimados companheiros e companheiras, saudações!

As entidades que assinam este documento convocam todas as forças de esquerda e progressista da sociedade brasileira para a II Plenária Nacional da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, com o objetivo de dar continuidade às lutas em torno do movimento contra a privatização do petróleo e gás.

A programação para esta Plenária é a seguinte:

9:00h - Café da manhã

9:30h - Credenciamento

9:45h - Mesa de abertura de avaliação e perspectivas da campanha "O petróleo tem que ser nosso" com Via Campesina, CUT, Intersindical, Conlutas, Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás - RJ. (Em seguida, abre-se a palavra para outras entidades nacionais presentes. No fechamento da manhã, inscrições serão abertas para os presentes na plenária.)

13:00h - Intervalo para o almoço

14:00h – Informe sobre os leilões das áreas promissoras de petróleo e gás: o que já foi leiloado, para quem e perspectivas. Informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Interministerial que discute a questão do pré-sal. O engenheiro Paulo Metri será o responsável pela apresentação desse ponto.

14:30h - Debate do calendário de atividades e tarefas prioritárias para dar uma dimensão efetivamente nacional à campanha "O petróleo tem que ser nosso".

16:15h - Apresentação dos encaminhamentos da plenária

Agradecemos às entidades, movimentos e cidadãos que puderem confirmar a presença na plenária antes de segunda-feira nos endereços eletrônicos: campanhapetroleo@gmail.com, agencia@apn.org.br e rafa_doliveira@yahoo.com.br

Essa confirmação ajudará muito no trabalho da equipe de infra-estrutura do espaço.

Contatos pelo telefone:
André Cardoso – Assembléia Popular: (11)3104-6746
Agência Petroleira de Notícias / Sindipetro-RJ:
(21)3852-0148 ou (21)7866-2630 [Rafael Duarte-APN]

Contamos com a presença de todos.
Saudações fraternas e até segunda!

Organizações que assinam a convocatória (dispostas em ordem alfabética):
ABEEF – Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal
AEPET –Associação dos Engenheiros da Petrobras
ASSEMBLÉIA POPULAR – Mutirão por um novo Brasil
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CMP – Central de Movimentos Populares
CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais
CONAM – Coordenação Nacional das Associações de Moradores
CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas
CONSULTA POPULAR
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
FNP – Federação Nacional dos Petroleiros
Fórum Nacional contra a Privatização das Reservas Estratégicas de Petróleo e
Gás
FUP – Federação Única dos Petroleiros
INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da classe Trabalhadora
Jubileu Sul - Brasil
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC – Movimento das Mulheres Camponesas
MMC – SP - Movimento de Moradia do Centro de São Paulo
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos trabalhadores rurais sem terra
MTD – Movimento dos trabalhadores desempregados
PC do B
PCB
PJR – Pastoral da Juventude Rural
PSOL
PSTU
PT
SINDIPETRO-LP - Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista
SINDIPETRO-RJ - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no estado do
Rio de Janeiro
UNE – União Nacional dos Estudantes
VIA CAMPESINA - Brasil

Veja notícias da campanha "O petróleo tem que ser nosso" na Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br ).

  CNPJ: 33.652.355/0001-14

Petroleiros exigem negociação da PLR
Os petroleiros continuam a campanha em defesa do pagamento imediato da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados de 2008. É acintoso que a Petrobrás beneficie fornecedores e esqueça de repassar aos trabalhadores o que é de direito. Faça suas sugestões para a campanha Cadê a PLR? pelo endereço sindipetro-rj@sindipetro.org.br. E não deixe de usar os adesivos, disponíveis no Sindipetro-RJ.
Na próxima semana acontecem na Petrobrás as reuniões para acompanhamento do acordo coletivo.

Reunião sobre petróleo no FSM
Organizado pelo Comitê Nacional contra a Privatização do Petróleo e do Gás, o Seminário Geopolítica do Petróleo e o Pré-Sal aconteceu na sexta-feira (30), às 15h, no auditório do Clube Monte Líbano, dentro das atividades paralelas do FSM.
O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, e o geólogo João Victor explicaram aos participantes a importância da luta pela manutenção dessas riquezas em solo brasileiro e enfatizaram as principais bandeiras do movimento: a suspensão imediata de todos os leilões de petróleo e gás, mudanças no atual marco regulatório que garantam a soberania do povo brasileiro sobre essa riqueza, retirada dos poderes e da autonomia da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tem atuado contra os interesses do povo brasileiro, construção de um fundo soberano constitucional administrado com participação dos trabalhadores, aumento dos royalties, participação especial e impostos e ampliação da participação acionária do Estado na Petrobrás buscando alcançar 100% das ações.

Comitês - Conforme explicou o secretário geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, a participação do sindicato do Rio e demais Sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) no Fórum foi muito importante: “Criamos uma unanimidade entre os presentes sobre a necessidade de implementar as atividades dos comitês estaduais e criar novos. Realizamos contatos com dezenas de entidades e divulgamos o site da Agência Petroleira de Notícias.Também aproveitamos para divulgar as próximas plenárias do Comitê do Rio de Janeiro e do Comitê Nacional, além da distribuição de 20 mil exemplares do Jornal Especial produzido dia 27 de janeiro.”

Estande - Cancella também considerou um sucesso a visitação ao estande da Campanha. Além de centenas de camisetas vendidas, caravanas de outros estados e países receberam diversos materiais para distribuição em seus locais de origem, sendo que muitos ainda não sabiam da existência da polêmica em torno dos leilões do petróleo e do gás no Brasil.

Entrevistas - Representantes do Sindipetro-RJ e da Aepet também participaram de debate sobre o tema na TV Educativa do Paraná e da festa em comemoração aos sete anos do jornal Brasil de Fato. Outra participação importante da delegação do Sindipetro-RJ foi no debate sobre a possibilidade de criação de uma nova central sindical no país, promovido pela Intersindical, Conlutas e independentes.

Plenária do Fórum - O Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás fará plenária na próxima terça-feira (10) às 18h, no Sindipetro-RJ, para avaliação da Jornada de Lutas ocorrida entre 14 e 18 de dezembro de 2008, seus desdobramentos e os desafios para 2009. O encontro, aberto a todos que desejarem conhecer e aderir à luta, também organizará o encontro nacional da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso, que acontecerá no Rio, dia 2 de março.

Aposentados tiram dúvidas sobre AMS
Os aposentados e pensionistas que participaram da reunião mensal promovida pela Secretaria de Aposentados do Sindipetro-RJ, na tarde de terça-feira (3), no auditório do sindicato, tiveram a oportunidade de tirar diversas dúvidas sobre a AMS com representantes da empresa. Para a próxima reunião, dia 3 de março, a secretaria está programando um debate com a Ouvidoria e a Assistência Social da Petros.
    A palestra A AMS vai até você foi apresentada em conjunto pela médica Maria Antonietta de Moraes, pela dentista Paula Cachapuz, pela assistente social Mônica Simões, pela gerente setorial da regional sudeste Maria Ângela Ribeiro Madeira e pelo técnico de administração Luiz Fernandes de Almeida. Após a apresentação, o microfone foi aberto aos presentes, que puderam fazer perguntas aos palestrantes.

Apresentação- Os representantes da empresa explicaram o que é a AMS, como funciona, quem podem ser os dependentes, as modalidades de atendimento, o Benefício-Farmácia, os critérios de descontos e o cálculo do percentual de participação, a diferença entre pequeno e grande risco, o PASA, Plano 28 e o Programa de Atenção Domiciliar (PAD).
     Uma das cobranças dos presentes foi com relação ao atendimento pela rede credenciada. Os petroleiros argumentaram que não existem médicos credenciados em algumas especialidades e, em outras, as opções são bastante limitadas, exigindo deslocamento muito grande de casa ao consultório. Segundo os representantes da empresa, a rede é composta por 20.547 credenciados, mas existem dificuldades para encontrar profissionais confiáveis em algumas especialidades.

Benefício-Farmácia- Outra queixa foi com relação ao Benefício-Farmácia. Os aposentados e pensionistas questionaram a listagem de medicamentos cobertos e o número de farmácias credenciadas, insuficientes em várias cidades. Desde 2006, por Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o Benefício passou a ser prestado por uma rede credenciada de farmácias, com uma lista de medicamentos que pode ser conferida no site da empresa.
   Luiz Fernandes explicou que existem três formas de reembolso: integral, parcial (pequenos riscos) e sem subsídio, onde a vantagem é limitada ao pagamento posterior à compra, com desconto em folha. Lembrou ainda que muitas vezes é melhor que os petroleiros levem a listagem para seus médicos poderem escolher o medicamento, já que a lista é por nome e laboratório fabricante e com isso pode ocorrer de determinada medicação prescrita pelo médico constar na listagem, mas com laboratório diferente.

Dependentes - De acordo com Luiz Fernandes, em 1993 a empresa fez um levantamento da situação de todos os dependentes da AMS e realizou um recadastramento sob novas regras, para enxugar os gastos e garantir a continuidade da Tabela do Grande Risco, porque os gastos com a AMS estavam bem acima dos 3,5% sobre a folha, estabelecidos como teto pela empresa.
    As novas regras, válidas até hoje, limitam a inclusão de pai, mãe, ex-companheiras ou ex-esposas, filhos acima de 24 anos, além de estabelecerem normas para casos de exclusão e reinclusão de dependentes. Segundo Fernandes, antes existiam casos de petroleiros com várias ex-companheiras mantidas como dependentes. Com as novas regras, manter uma ex na AMS pode ser um prejuízo grande, já que o desconto será integral, podendo alcançar 70% do salário líquido do petroleiro.

Pequeno e Grande Risco - Pequeno risco é todo o atendimento que acontece fora da internação, em período inferior a 12 horas. Ou seja, se o paciente é submetido a uma intervenção cirúrgica, mas fica no hospital menos de 12h, as despesas serão pagas pelo usuário. Da mesma forma, se algum petroleiro chamar uma ambulância para atendimento e depois não ficar internado por mais de 12h, terá que arcar com os custos. As únicas exceções são intervenções de hérnia, fimose e catarata, e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, que a empresa inclui no grande risco.

FNP chama categoria à mobilização
Petrobrás lesa trabalhadores ao negar adiantamento da PLR

A Petrobrás deu mais uma demonstração de sua falta de compromisso com os trabalhadores. Em reunião realizada na manhã de hoje com a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), a Companhia anunciou que não pagará o adiantamento da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) no mês de janeiro. Na prática, o anúncio da empresa significa que todos os trabalhadores que já contavam com o pagamento do adiantamento, e que dele dependem, tiveram suas necessidades e compromissos ignorados pela empresa. Mais uma vez, a Petrobrás coloca a lógica do lucro e do benefício aos acionistas à frente das necessidades dos trabalhadores.

Segundo o anúncio da Companhia, a data do pagamento da PLR só será definida em abril, quando será realizada a AGO (assembléia com os acionistas). O RH da empresa alega que de acordo com a legislação da PLR em vigor, o pagamento aos trabalhadores só pode ser feito após o pagamento dos acionistas. No entanto, os acionistas já têm o valor de sua provisão garantido e anunciado pela Petrobrás: R$ 7.019 bilhões, valor maior do que o total recebido pelos acionistas no ano passado (R$ 6.361 bilhões).

Todos sabem que, diante do arrocho salarial e da política de remuneração variável implementada pela Petrobrás, a PLR é recebida pelos trabalhadores como parte de seu salário. A remuneração dos trabalhadores forma um só montante anual, do qual a PLR faz parte. Não bastasse a discriminação aos aposentados, excluídos do recebimento da PLR, a empresa agora simplesmente nega para aos trabalhadores da ativa o recebimento de um valor esperado e necessário para que possam garantir seus compromissos anuais.

A justificativa apresentada pela empresa foi a implementação da política de “otimização dos custos” em função da crise econômica internacional. Na prática, significa dizer que, mesmo diante dos lucros da empresa, quem pagará a conta da crise serão os trabalhadores. O lucro dos acionistas, em contrapartida, segue aumentando. Outro importante elemento a ser identificado é o fato de a própria empresa ter utilizado o pagamento do adiantamento da PLR em janeiro como argumento para a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho rebaixado que apresentou no último ano. Ou seja, para aprovar um ACT com pequeno aumento real, a PLR é tratada como salário. Mas, na hora de cortar gastos, a primeira medida é retirá-la dos trabalhadores. Cabe lembrar, ainda, que a negociação do ACT foi feita em plena vigência da crise econômica, e naquele momento não se aventou a possibilidade de o adiantamento da PLR não ser pago em janeiro.

AGORA É LUTA - Aos trabalhadores, torna-se ainda mais clara a necessidade da mobilização. A Frente Nacional dos Petroleiros convoca toda a categoria à luta, para a construção de mobilizações capazes de garantir seus direitos. Vamos garantir o pagamento do adiantamento da PLR neste mês! Queremos PLR máxima e igual para todos, no valor de 25% do que é pago aos acionistas! Além disso, a atual conjuntura de crise econômica expõe a verdadeira face da PLR: como não pode cortar o salário dos trabalhadores, a primeira medida da empresa é suspender o adiantamento da remuneração variável. Neste contexto, a necessidade das mobilizações por aumento real se torna ainda mais clara. À luta!

Adiantamento da PLR

Em reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, dia 19/12, foi aprovado um adiantamento para os acionistas de R$ 7 bilhões e 19 milhões, conforme consta na petronet com o título "Distribuição de juros sobre capital próprio".

É bom lembrar que o adiantamento do ano passado foi de R$ 1 bilhão e 316 milhões, ou seja, o valor deste ano é cinco vezes maior que o do ano anterior.

No informe do RH para o Sindipetro-PA/AM/MA/AP, do dia 10/12/2008, está escrito o seguinte: "Quanto à PLR 2008, frente às novas condições conjunturais, a Companhia informa que agendará reunião sobre o assunto oportunamente". Resta saber se teremos o mesmo tratamento que tiveram os acionistas, ou se a crise econômica é apenas para os trabalhadores. Mais uma vez, a direção da empresa demonstra total falta de respeito com aqueles que geram os fabulosos lucros, que a elevaram ao patamar de 3ª maior empresa das Américas.

Grifos nossos: Como se pode diminuir o déficit público dessa maneira; que país é este?

Foto: Agência O Globo / Márcia Foletto

Manisfestantes querem reunião com presidente da empresa (Foto: Agência O Globo / Márcia Foletto)

Manifestantes fizeram um protesto no prédio sede da Petrobras, no Centro do Rio, na manhã desta quarta-feira (17). Integrantes do MST, estudantes e petroleiros, entre outros movimentos, participam do ato.

"Greve de 24h não tem por objetivo parar nada. Queremos chamar a atenção da sociedade para a questão do petróleo", disse o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio Moraes.

Segundo os organizadores do protesto, eles ocupam o térreo do prédio da sede administrativa da empresa e querem o cancelamento de leilões convocados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos dias 18 e 19 de dezembro. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás é outra reivindicação do grupo.

Os manifestantes solicitam a realização de uma reunião com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Segundo informou a assessoria da Petrobras, o protesto não tem nada a ver com a empresa que não vai se pronunciar sobre o assunto. De acordo com a assessoria, o funcionamento no prédio é normal e os seguranças apenas observam os manifestantes.

10ª rodada de licitação

Ao todo, o governo oferecerá na 10ª Rodada de Licitação de blocos de exploração de petróleo e gás a concessão para explorar 107 mil quilômetros quadrados. Serão 171 blocos na 10ª rodada e 19 campos na 3ª rodadinha. Os blocos da 10ª rodada estão distribuídos por dez Estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Paraná, Mato Grosso, e Minas Gerais.

"Tiramos os campos do mar por cautela, mas as empresas que já têm a concessão de campos marítimos estão tendo dificuldades para encontrar equipamentos para fazer a exploração", disse, em setembro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que na ocasião admitiu, inclusive, que o governo não vai voltar a licitar áreas offshore (no mar) até definir o marco regulatório para exploração da camada pré-sal.

Segundo o ministro a medida foi tomada por cautela, devido à possibilidade de existência de alguma outra área de pré-sal, mas, de acordo com ele, essa decisão não se deve apenas a isso.

CNPJ: 33.652.355/0001-14

Manifestantes ocupam sede da Petrobrás e exigem cancelamento da 10ª rodada de leilões

Mais de 500 pessoas acabam de ocupar a sede administrativa da Petrobrás, na Avenida Chile, Centro do Rio, nessa manhã de quarta, 17 de dezembro. Os manifestantes exigem o cancelamento dos leilões, em especial, a 10ª Rodada de Licitações do Petróleo e Gás brasileiros, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) convocou para os dias 18 e 19 desse mês. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás, permitindo a privatização desses recursos minerais, é outra reivindicação da ocupação.

A coordenação da atividade solicita a realização de uma reunião com o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, para que possam debater o cancelamento do leilão marcado para começar amanhã. Fazem parte do movimento o MST, o Sindipetro-RJ, a FNP, a Intersindical, a Conlutas, a Frente de Oposição de Esquerda da UNE e a FUP.

Serão ofertados na 10ª rodada 130 blocos exploratórios em terra, dividido em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo e/ou gás ainda por explorar no mundo, segundo a própria ANP.

Os sindicatos de petroleiros também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP. Além das manifestações, está correndo um abaixo-assinado exigindo o fim dos leilões e a recuperação da Petrobrás 100% estatal.

Ainda hoje, dia 17, está programado um outro ato público para exigir o cancelamento dos leilões, reivindicando a necessidade de uma nova legislação para regular o setor petróleo, a re-estatização da Petrobrás com gestão pública e controle social. O ato político cultural, que contará com música, falações, teatro e poesia, começa às 17 horas, na Candelária, centro do Rio. Na seqüência, os manifestantes fazem uma vigília até o dia seguinte na frente da Agência Nacional do Petróleo, a instituição governamental responsável pela execução dos leilões.

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, Ciaba, desenvolve o Sistema de Gestão da Qualidade para certificar o processo de ensino na NBR ISO 9001:2000. A implantação do SGQ teve início em julho deste ano. Neste mês, acontece uma auditoria para a certificação. Caso seja aprovado, o Ciaba passará a ser a primeira instituição de ensino da Marinha do Brasil a ter certificação internacional de qualidade reconhecida por 170 países.

No último dia 26 de novembro, o Comandante do Ciaba, CMG César Castro, o Delegado Adjunto do SINDMAR, Darlei Pinheiro, e assessores se reuniram para discutir os novos procedimentos que devem ser implantados na relação da escola com o Sindicato.

“Atualmente encaminhamos ao Ciaba uma determinada lista de documentos dos nossos associados para cursos, certificação e contagem de tempo. A relação desses documentos apresentados está sendo modificada”, destaca o dirigente sindical, Darlei Pinheiro. O Comandante do Ciaba confia neste procedimento. “Acreditamos que essas mudanças trarão benefícios para todos com uma conformidade de procedimentos”, diz o Comandante do Ciaba, CMG César Castro.

Na reunião, o Ciaba anunciou que a principal mudança é o preenchimento de ficha de inscrição nos cursos que, em breve, estará disponível no site da instituição (www.ciaba.mar.mil.br) e na secretaria da Delegacia do SINDMAR em Belém.

PLR 2008: negociação já!
O Sindipetro-RJ cobra da direção da Petrobrás a imediata abertura de negociações sobre o adiantamento da PLR de 2008. Defendemos a PLR máxima e linear para todo o Sistema Petrobrás. Isto é, 25% do que é destinado aos acionistas e distribuída de forma igualitária. Não aceitamos a proposta de metas, que atendem apenas aos interesses dos acionistas.

Vigília dia 17 em defesa do petróleo
A campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso! realizou plenária ontem (3) no auditório do Sindipetro-RJ. Foram discutidas diversas propostas de mobilização para barrar a 10a Rodada da ANP- Agência Nacional do Petróleo, marcada para o próximo dia 18. Uma grande plenária de organização e mobilização no Sindicato dos Engenheiros (Rio Branco 277/17º) no dia 15, segunda-feira, às 18h, prepara os últimos acertos para as atividades no Rio de Janeiro. No dia 17, às 17h, um ato político-cultural dá início à vigília de protesto na Candelária. Diversas atividades políticas serão realizadas até o dia 18. Foram agendadas panfletagens de mobilização para Bonsucesso, Centro, Santa Cruz, Tijuca, Aterro, entre outros bairros do Rio, além de Niterói.
Emilia Bezerra, da comunidade Serra do Sol, em Santa Cruz, presente à reunião, declarou ao Surgente que “É importante a gente se unir. O gás já aumentou muito e vai continuar. Aumenta o arroz, o feijão, o nosso salário é pequeno e ainda vai haver leilão? Já chega. O petróleo é nosso e desse jeito tiram a oportunidade de ter acesso a educar os filhos de maneira decente. Levamos uma vida miserável, isso tem que acabar”. Moradora da mesma comunidade, Eliane Ramos destacou a importância das reuniões do Fórum: “É uma forma da gente se conscientizar e participar desta luta. Muita gente não sabe e vamos orientando, falando porque o petróleo tem que ser nosso e continuar conosco”.
Diretor do grêmio estudantil do Colégio Pedro II, unidade Humaitá, Kenzo Soares destacou a participação histórica dos estudantes nesta luta: “A campanha em defesa do petróleo, mais do que fazer parte da nossa história, faz parte do nosso futuro. É a garantia de soberania dos recursos que vão para nossa educação e de direitos essenciais a que a juventude não tem acesso. Nossa preocupação nesta campanha não é só com o pré-sal, mas com todo o petróleo brasileiro que os técnicos e trabalhadores pesquisam, mas vão para multinacionais. Mais uma vez os estudantes vão para as ruas reivindicar o que não é só deles, mas de todo o povo brasileiro.”

O Petróleo Tem que Ser Nosso!
Enquanto empresários se articulam para ampliar lucros, movimentos sociais querem o petróleo
para o povo brasileiro

O Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás realiza uma série de atividades reivindicando o fim dos leilões de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os comitês estaduais e municipais da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso! também realizam ações nos próximos dias para barrar a 10ª Rodada de Licitação da ANP, prevista para dia 18 de dezembro. As entidades que compõem o Fórum fazem vigília na Candelária contra os leilões a partir das 17h do dia 17. A mobilização é ainda mais importante neste momento de mudanças na legislação do gás natural.

Acordo político viabiliza aprovação da Lei do Gás
Após vários adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem, quarta-feira (3), a criação de um marco regulatório para o setor de gás natural – a Lei do Gás. A aprovação envolveu o ministério de Minas e Energia, a Petrobrás, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e entidades do setor privado. A proposta ainda tem de ser analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, para seguir para votação no Plenário da Casa.

O projeto cria regras sobre transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização do gás natural. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2007, mas recebeu várias emendas no Senado. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator da matéria, justificou as emendas, afirmando que a Constituição garante aos estados e às suas distribuidoras de gás canalizado a exclusividade nos serviços locais. Segundo ele, isso estaria sendo desrespeitado pela proposta, que permitiria a contratação direta entre os grandes consumidores (como as indústrias) e os fornecedores (principalmente a Petrobrás, no caso atual).

Lei Tourinho – Criado pelo ex-senador Ropholfo Tourinho (PFL), apesar das diversas emendas recebidas, para as entidades sindicais e sociais, o projeto é muito ruim e não atende aos interesses do povo brasileiro.

Mesmo com emendas, entre outras questões, a proposta permite a utilização dos dutos da Petrobrás pelas empresas estrangeiras que atuam no setor e a distribuição do gás continua nas mãos de grandes companhias que foram privatizadas durante do governo Fernando Henrique Cardoso.

Empresários de olho no nosso petróleo
Executivos do setor petróleo se reuniram para debater estratégias de como se apoderar melhor de nossas riquezas, no dia 18, no Hotel Guanabara Palace, Centro do Rio. Eles participavam do Seminário O Pré-Sal: desafios e oportunidades. Enquanto esse “grupo especial” se reunia no auditório, na porta e no saguão do hotel, outro grupo, formado pelos verdadeiros donos de toda essa riqueza, realizava mais um protesto contra a continuidade dos leilões e pela utilização do petróleo para melhoria na qualidade de vida da população.
Debater as demandas provenientes da exploração do nosso petróleo, estratégias corporativas, potencial de negócios, política industrial do BNDES, modelos de exploração, política tributária, royalties, participação da União e da Petrobrás e como cada um destes itens pode impactar nos negócios, além de traçar estratégias empresariais, foram os principais objetivos do encontro.
Caio Brito Azevedo, assessor da presidência do BNDES, apresentou no primeiro painel as linhas de financiamento para empresas que estiverem interessadas em participar da exploração do pré-sal, tanto nacionais quanto estrangeiras. O diretor do Sindipetro-RJ presente ao evento, Francisco Soriano, questionou se o governo Lula está dando continuidade à política de utilização do dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para participação em privatizações e projetos contrários à soberania nacional. Caio Brito afirmou que não está previsto nada do FAT para financiamento de explorações na camada do pré-sal.
Em discurso a serviço das multinacionais e contrário a mudanças no Marco Regulatório, o geólogo Márcio Mello, presidente da Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo e da HR&T, criticou a decisão do governo Lula de retirar a camada do pré-sal das rodadas de licitação da ANP, afirmando que as mesmas guardam uma riqueza fantástica com uma reserva de no mínimo 100 bilhões de barris e que se estas áreas já estivessem sendo exploradas por empresas estrangeiras o país já estaria usufruindo do capital externo. Segundo ele, a Petrobrás seria uma das principais beneficiárias deste capital porque tem tecnologia em águas profundas e estaria explorando em conjunto com as multinacionais. Mello acredita que, sozinha, a Petrobrás não tem capital para realizar a exploração.

Unitização - Para Soriano, esta afirmação é absurda porque as fontes de financiamento são as mesmas: BNDES, FMI, Banco Mundial, Bird, entre outros, e tanto as estrangeiras quanto a Petrobrás têm condições de apresentar garantias para empréstimos. Soriano também questionou a afirmação do geólogo de que não existe unitização entre os poços da camada de pré-sal, destacando que já está provado que na verdade as três bacias - Campos, Santos e Espírito Santo - formam uma gigantesca província petrolífera: o marco regulatório atual é omisso em relação à questão da unitização, que pode levar uma empresa a extrair todo o petróleo de um poço contíguo ao que ela adquiriu, caso venha a perfurar e explorar primeiro ou com maior velocidade.
Aloísio Nóbrega, superintendente de Tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) mostrou-se preocupado com a valorização da Petrobrás e de seu quadro funcional, e foi otimista com relação à possibilidade de a empresa de economia mista explorar o pré-sal, inclusive sozinha. Ressaltou que o parque industrial brasileiro está preparado para suprir de equipamentos e tecnologia todas as necessidades para exploração em águas super profundas e contestou a afirmação de que não existe unitização entre as bacias petrolíferas.

Que a entrega continue - John Milne e Sônia Agel, respectivamente ex-presidente da ANP e ex-procuradora geral da Agência, discursaram no segundo painel seguindo a linha entreguista de Márcio Mello, afirmando que não existe necessidade de mudanças no marco regulatório e que pequenos ajustes podem ser feitos através de simples decreto presidencial. Salientaram também que acham importante assegurar que as petrolíferas nacionais e estrangeiras possam participar do esforço exploratório e de produção, e que sejam preservadas as regras atuais para as concessões já existentes. Para eles a participação financeira (arrecadação) do Estado no caso do pré-sal pode até aumentar, porém em relação direta como a expectativa de petróleo em determinado poço, ou seja, quanto maior a expectativa, maior a participação.
Questionados pelo diretor do Sindipetro-RJ quanto ao fato de que todos os leilões realizados até hoje foram objeto de denúncias aos órgãos governamentais e de imprensa, sendo que os quatro primeiros estão sendo questionados judicialmente e o oitavo foi suspenso por liminar, os palestrantes responderam que isso é normal, que todas as privatizações são questionadas mesmo.

Recomprar ações - Fechando o seminário, o diretor da Aepet, Fernando Siqueira, condenou a quebra do monopólio estatal do petróleo e a lei 9478/97, principalmente o artigo 26, que concede à empresa que explora o petróleo brasileiro a possibilidade de fazer o que desejar com ele. Siqueira espera que o novo Marco Regulatório, no mínimo, estipule a participação governamental em 84% dos recursos advindos dessa exploração, calculada sobre o petróleo bruto e não sobre a receita contábil das empresas. Frisou também que a valorização da Petrobrás passa pela renacionalização imediata, começando pela compra das ações que estão no mercado de Nova Iorque.

EDITORIAL
PETROBRÁS E OS EMPRÉSTIMOS
Os defensores da Petrobrax se apresentam, os mesmos que queriam privatizar a Petrobrás. No passado, empunharam a bandeira contrária ao movimento “O petróleo é nosso!”, agora querem criar uma nova empresa para administrar o pré-sal; se agarram desesperados à informação de que a Petrobrás pegou empréstimo na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Isso é muito pouco para uma empresa que no último balanço trimestral bateu seu próprio recorde de lucro e segue crescendo apesar da crise mundial! Não sabemos o que levou a Petrobrás a pegar o tal empréstimo, mas, em valores, os empréstimos ficam em torno de 10% do lucro anual da companhia, não sabemos por que o alarme. Não estamos falando em sonegação, em inadimplência, em desvio, trata-se de empréstimo, algo perfeitamente legal. Esquecem-se os críticos de que a Petrobrás financia mais de 40% do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, é quem mais arrecada impostos para a União, e distribui roalyties a estados, municípios, ministérios da Marinha e da Ciência e Tecnologia. Mas gasta com a folha de pagamentos de seus empregados 3 % do faturamento, enquanto suas concorrentes gastam no mínimo o dobro disso. Como se não bastasse, a Petrobrás descobre o pré-sal no momento em que as reservas mundiais de petróleo e gás estão em declínio. Para isso, a companhia precisou de pelo menos uma década de desenvolvimento de tecnologia, investindo alguns bilhões de reais. Foi a Petrobrás a primeira empresa de petróleo a chegar ao pré-sal, 5 a 7 mil metros de profundidade depois de uma lâmina d’água superior a 2000 metros. Como essa “denúncia” aparece agora no momento que a Comissão Interministerial terminou seus trabalhos e vai apresentar e divulgar seu substitutivo à Lei do Petróleo, é bom a sociedade ficar de olho. Se necessário, vamos novamente para as ruas como no final da década de 40 e início de 50. Agora para reafirmar que: “O petróleo tem que ser nosso!”. É a Petrobrás, por méritos incontestáveis, quem tem que administrar o pré-sal!

CAMPANHA “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!”

Estudantes na luta em defesa do petróleo
Os estudantes entraram com força na campanha O petróleo tem que ser nosso, dando uma bela demonstração de sua disposição para a luta contra a privatização do petróleo e do gás brasileiros e em defesa da apropriação pública das riquezas do país. Na última terça, 25, uma atividade no auditório do Sindipetro-RJ reuniu estudantes do Colégio Pedro II (unidades Tijuca, São Cristóvão, Humaitá e Centro), UFRJ, UFF, UERJ e representantes do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, como o MST e Sindipetro-RJ. As entidades representativas dos estudantes, como os grêmios do Colégio Pedro II, os
DCEs da UFF e UFRJ e a UNE, através da Frente de Oposição de Esquerda, também estavam presentes.
A reunião, que promoveu a integração efetiva do movimento estudantil à campanha, foi marcada por um profundo debate sobre a política brasileira para o setor petróleo e o papel da juventude na luta contra o entreguismo de nossos recursos naturais. Os estudantes lembraram o protagonismo exercido pelas gerações que os antecederam, especialmente na campanha O petróleo é nosso, e ressaltaram o papel que têm a cumprir para impulsionar as mobilizações em defesa do petróleo e do gás na atual conjuntura do Brasil. Reconhecendo o potencial de luta da juventude, lembraram que a luta em defesa do petróleo e do gás é de toda a sociedade, e que a privatização de nossas riquezas os afeta diretamente. Além disso, frisaram que a luta não pode ser apenas para que o nosso petróleo e gás não sejam apropriados pelas grandes multinacionais, mas também para que as riquezas obtidas a partir dos recursos naturais sejam revertidas para a classe trabalhadora e para a juventude, através de a comunicação contra-hegemônica e com as causas populares (A Agência Petroleira de Notícias - APN, cujo endereço eletrônico é www.apn.org.br, é um dos instrumentos já criados com esse objetivo).
ORGANIZAÇÃO – Além do qualificado debate, a reunião encaminhou uma série de operativos para concretizar a participação da juventude na campanha O petróleo tem que ser nosso!. A partir de agora, os estudantes começam a organizar sua intervenção na luta contra a 10ª Rodada da ANP. Para tal, aprovaram a construção de comitês locais da campanha nas escolas e universidades e constituíram uma comissão com representantes das instituições presentes na reunião, que encaminhará a confecção de materiais e articulará as iniciativas dos comitês entre si e com a campanha de maneira geral. Os estudantes também aprovaram a participação na próxima plenária do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, que acontece na próxima quinta, dia 3 de dezembro.

Os problemas de uma nova estatal do petróleo

O Sindipetro-RJ recebeu na segundafeira (24/11) o engenheiro Paulo Metri em um encontro para a formação de multiplicadores para a campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso!. Metri traçou resumidamente a situação das reservas petrolíferas mundiais, salientando que hoje 80% delas estão em países politicamente instáveis e vulneráveis. Neste cenário, o Brasil, com o pré-sal, aparece como a grande novidade, o que poderá colocar o país entre os 10 maiores detentores dessa riqueza. Porém, para que isto resulte em melhorias para o nosso povo, segundo o engenheiro, é preciso que se tracem algumas diretrizes, entre as quais a construção de uma política em prol da soberania nacional e a utilização do óleo como instrumento de ações geopolíticas que possibilitem grandes acordos entre nações, atraindo aliados para negociações em fóruns internacionais. Entre as críticas ao atual marco regulatório, Metri apontou como péssimo principalmente o fato de que hoje quem explora, descobre e produz petróleo em solo brasileiro torna-se dono da mercadoria, ou seja, transfere a riqueza para sua empresa, pagando apenas 45% da receita líquida da produção, enquanto que a média mundial é de 65%.
     Outro ponto abordado pelo engenheiro, a criação de uma nova empresa para gerir o petróleo da camada de pré-sal, também foi colocado como prejudicial para a soberania nacional e para a Petrobrás, que teria o desenvolvimento de novas tecnologias comprometido por evasão de técnicos e recursos.
    Para Metri, o governo tem que parar imediatamente com as rodadas de licitação do petróleo e do gás brasileiros, instituir um novo marco regulatório que preserve a soberania de nosso país e recomprar todas as ações da Petrobrás que estão nas mãos das multinacionais, entregues pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

CAMPANHA “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!”

Eventos em todo país pedem o fim dos leilões

Debates, manifestações e até greve nacional da categoria contra a entrega de nossas riquezas

   A 10ª Rodada de Licitação está prevista para dia 18 de dezembro. A partir do dia 14 acontecem eventos em todo o país, coordenados pelos comitês estaduais e municipais da campanha O Petróleo tem que ser Nosso! O Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás se reúne na próxima segunda-feira (3), às 18h, no Sindipetro-RJ, para organizar as próximas atividades no Rio com o objetivo de barrar o leilão da ANP. No Rio, a principal atividade será uma grande vigília na Candelária, no Centro da cidade, próximo à sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a partir de 14h do dia 17 de dezembro. Além de palestras, a vigília terá diversas atividades culturais. A categoria irá decidir em assembléia, em breve, a paralisação por 24 horas em protesto contra os leilões.

SEMINÁRIO HOJE - Diversas entidades envolvidas na luta contra a entrega de nossas riquezas às multinacionais e pela sobe-
rania de nossa nação participam hoje, quinta (27/11), no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco, 124/ 25º andar), do seminário O Pré-Sal é do Povo Brasileiro. Aberto ao público, o evento tem entrada franca e não é necessária inscrição antecipada.
Entre 16h e 22h, especialistas debaterão formas de atuação e mobilização popular para pressionar o governo brasileiro
a interromper a série de leilões do petróleo e gás brasileiros que vêm sendo realizadas pela ANP. Entre os palestrantes, estão o ge-
ólogo João Victor Campos, com o tema “Pré-sal, a última fronteira”, os economistas Cesar Benjamin e Carlos Lessa, sobre
“Pré-sal, desenvolvimento e soberania: metas” e Ildo Sauer, Aloizio Mercadante, Fernando Siqueira e João Morais, sobre
“Marco regulatório e monopólio”. Promovem o evento: Aepet, Clube de Engenharia, Confea, CUT, FAM-Rio, Federação dos
Químicos, Fisenge, FUP, Ilumina, PCdoB, PT, Sindicato dos Arquitetos do Rio -SARJ, Senge-RJ, Sindipetro-RJ, Sindipetro Caxias, Sindipetro Norte Fluminense e UFRJ.

***********************************************************************************************
                                       Outras Notícias

Empresários debatem como abocanhar o petróleo do povo brasileiro

Executivos do setor petróleo se reuniram para debater estratégias de como se apoderar melhor de nossas riquezas, na terça-feira, 18/11, no Guanabara Palace Hotel, no Centro do Rio. Eles desembolsaram quase 2 mil reais cada um para participar do Seminário O Pré-Sal: desafios e oportunidades.

Protestos – Enquanto esse “grupo especial” se reunia no auditório do Hotel, no saguão e na porta do mesmo, outro grupo, formado pelos verdadeiros donos de toda essa riqueza, realizava mais um protesto contra a continuidade dos leilões, em defesa da soberania nacional e pela utilização do petróleo para melhoria na qualidade de vida da população.

Presente à manifestação, que também colheu assinaturas para o abaixo-assinado contra a realização da 10ª Rodada, prevista para 18 de dezembro, o Sindipetro-RJ enviou o diretor Francisco Soriano para participar do Seminário e colher dados sobre as discussões no meio empresarial, que tinha como palestrante apenas um representante dos trabalhadores, Fernando Siqueira, diretor de comunicação da Aepet e presidente do conselho fiscal da Petros.

O seminário - Debater as demandas provenientes da exploração do nosso petróleo, estratégias corporativas, potencial de negócios, política industrial do BNDES, modelos de exploração, política tributária, royalties, participação da União e da Petrobrás e como cada um destes itens pode impactar nos negócios, além de traçar estratégias empresariais, foram os principais objetivos do encontro.

O primeiro painel, sobre Desafios Tecnológicos, teve participação de Caio Brito Azevedo, assessor da presidência do BNDES, Márcio Rocha Mello, presidente da Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo e da HR&T Petroleum e Aloísio Nóbrega, Superintendente de Tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP). Marcio Rocha e Aloísio são egressos da Petrobrás, tendo ambos, ocupado importantes cargos de direção da empresa.

Dinheiro do FAT - O representante do BNDES apresentou as linhas de financiamento para empresas que estiverem interessadas em participar da exploração do Pré-sal, tanto nacionais quanto estrangeiras. O diretor do Sindipetro-RJ questionou se o governo Lula está dando continuidade a política de utilização do dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para participação em privatizações e projetos contrários à soberania nacional. Caio Brito afirmou que não está previsto nada do FAT para financiamento de explorações na camada do Pré-Sal.

À serviço das multinacionais, contrário a mudanças no Marco Regulatório, o geólogo Márcio Mello, criticou a decisão do governo Lula de retirar a camada do pré-sal das rodadas de licitação da ANP, afirmando que as mesmas guardam uma riqueza fantástica com uma reserva de no mínimo 100 mil barris e que se estas áreas já estivessem sendo exploradas por multinacionais o país já estaria usufruindo do capital estrangeiro. Segundo ele, a Petrobrás seria uma das principais beneficiárias deste capital porque tem tecnologia em águas profundas e estaria explorando em conjunto com as multinacionais. Mello acredita que, sozinha, a Petrobrás não tem capital para realizar a exploração.

Unitização - Para o diretor do Sindipetro-RJ esta afirmação é absurda porque as fontes de financiamento são as mesmas: BNDES, FMI, Banco Mundial, Bird, entre outros, e tanto as multinacionais quanto a Petrobrás têm condições de apresentar garantias para empréstimos. Soriano também questionou a afirmação do geólogo de que não existe unitização entre os poços da camada de Pré-Sal, destacando que já está provado que na verdade as três bacias, Campos, Santos e Espírito Santo, formam uma gigantesca província petrolífera.

O representante do Sindipetro-RJ também salientou que pensar em não modificar o Marco Regulatório é uma posição entreguista, principalmente porque o Marco atual é omisso em relação a questão da unitização, que pode levar uma empresa a extrair todo o petróleo de um poço contínuo ao que ela adquiriu, caso venha a perfurar e explorar primeiro ou com maior velocidade.

Na avaliação do diretor do Sindipetro, o terceiro palestrante, Aloísio Nóbrega, apresentou uma postura correta, de respeito à Petrobrás e ao povo brasileiro. Externando preocupação com a valorização da Petrobrás e de seu quadro funcional, Aloísio Nóbrega mostrou-se otimista com relação à possibilidade de a estatal explorar o Pré-Sal, inclusive sozinha. Ressaltou que o parque industrial brasileiro está preparado para suprir de equipamentos e tecnologia todas as necessidades para exploração em águas super profundas e contestou a afirmação de que não existe unitização entre as bacias petrolíferas.

Desafios Regulatórios – O segundo painel reuniu a advogada e ex-procuradora geral da ANP, Sônia Agel, o ex-presidente da Agência, John Milne A. Forman (que substituiu David Zylberstajn, primeiro presidente da ANP e ex-genro de Fernando Henrique Cardoso) e Alfred Renault, da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).

Que a entrega continue - John Milne e Sônia Agel discursaram seguindo a linha entreguista de Márcio Mello, afirmando que não existe necessidade de mudanças no Marco Regulatório e que pequenos ajustes podem ser feitos através de simples decreto presidencial. Salientaram também que já que existe a proposta de mudança do Marco Regulatório, que pelo menos continue sendo assegurado que as petroleiras nacionais e estrangeiras possam participar do esforço exploratório e de produção, e que sejam preservadas as regras atuais para as concessões já existentes. Para eles a participação financeira (arrecadação) do Estado no caso do Pré-Sal pode até aumentar, porém em relação direta como a expectativa de petróleo em determinado poço, ou seja, quanto maior a expectativa, maior a participação.

Questionados pelo diretor do Sindipetro-RJ quanto ao fato de que todos os leilões realizados até hoje foram objetivo de denúncias aos órgãos governamentais e de imprensa, sendo que os quatro primeiros estão sendo questionados judicialmente e o oitavo foi suspenso por liminar, os palestrantes responderam que isso é normal, que todas as privatizações são questionadas mesmo.

Recomprar ações - Fechando o seminário, o diretor da Aepet, Fernando Siqueira, condenou a quebra do monopólio estatal do petróleo e a lei 9478/97, principalmente o artigo 26, que concede a empresa que explora o petróleo brasileiro, a possibilidade de fazer o que desejar com ele.

Siqueira espera que o novo Marco Regulatório, no mínimo, estipule a participação governamental em 84% dos recursos advindos dessa exploração, calculada sobre o petróleo bruto e não sobre a receita contábil das empresas. Frisou também que a valorização da Petrobrás passa pela renacionalização imediata, começando pela compra das ações que estão no mercado de Nova Iorque.

O Sindicato assinou o termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009 com a Petrobras e a Transpetro. O documento foi firmado no dia 18 de novembro nas Sedes das duas companhias, ambas no Rio de Janeiro.

Após a ampla maioria dos votos de navios e individuais dos marítimos desembarcados (82% e 72% respectivamente) terem sido pela assinatura - acompanhando a indicação recomendada pelo Sindicato -, o SINDMAR firmou o termo que traz um índice para reajustar as remunerações dos marítimos. O termo aditivo trará, também, um reajuste nas gratificações. O percentual embasado no IPCA do período é de 6,41% e a RMR, 9,89%. Este índice reajusta as remunerações do que estão na ativa, em média, para este valor. As empresas se comprometem com o pagamento da gratificação contingente no dia 28 próximo.

Stédile e Metri apontam os caminhos da Campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso", dia 24, segunda, às 18h, no Sindipetro-RJ

O coordenador do MST João Pedro Stedile e o engenheiro Paulo Metri serão os palestrantes da Campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso", na próxima segunda-feira, 24, às 18h, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ), na Avenida Passos, 34. Stedile deverá levantar a platéia, formada, em sua maioria, por militantes de movimentos sociais e sindicais, que estão dispostos a impedir a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo, marcada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para 18 de dezembro. Paulo Metri, que acaba de chegar do México, vai relatar a experiência recente dos mexicanos, que chegaram a reunir um milhão de pessoas nas ruas, a convite do governo paralelo de Lopez Obrador, em defesa do controle estatal do petróleo. A entrada é gratuita.

A Campanha O Petróleo tem que Ser Nosso já tem coordenação nacional, formada no último dia 17 de novembro, em reunião realizada no Sindicato dos Professores (Sinpro), em São Paulo. A defesa da soberania nacional e de um maior controle social sobre as riquezas obtidas a partir da exploração do petróleo e gás é uma bandeira que consegue reunificar a esquerda brasileira e mesmo aqueles que não são de esquerda, mas são nacionalistas e rejeitam com veemência a entrega das riquezas do país aos oligopólios do setor petróleo.

Estamos diante de um movimento que está apenas começando, mas que tem a envergadura das grandes causas nacionais, como foram a campanha das Diretas Já, a luta pela Constituinte e a própria campanha O Petróleo é Nosso, responsável, nas décadas de 1940-50, pela construção da Petrobrás e instituição da Lei 2004/53, que garantiu que o controle da União sobre a exploração e comercialização do petróleo, lei que seria derrubada no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.

Ato da campanha
“O petróleo tem que ser nosso!”
dia 18/11, terça, às 11h, com concentração na Candelária.

PETROBRÁS tem lucro recorde, enquanto petroleiros têm direitos reduzidos.
Gabrielli elogia “excelência operacional” que proporcionou “o maior lucro trimestral
da história da Petrobrás”, mas cancela até mesmo ginástica laboral para economizar

“É com orgulho que apresento o maior lucro trimestral da história da Petrobras. Esse resultado é fruto da excelência operacional, crescimento da produção, das vendas e da disciplina de capital acumulada ao longo de anos.”, afirma o presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli em texto divulgado ao mercado financeiro. A produção total da companhia aumentou 6% no último trimestre. O lucro acumulado da empresa chega a R$26,560 bilhões, 61% a mais que no mesmo período de 2007.
Com todo este sucesso, fruto do trabalho de todos os petroleiros, reconhecido até mesmo pelo presidente da empresa, a Petrobrás deveria tratar seus trabalhadores com mais respeito. Depois de apresentar um acordo coletivo que ofereceu 6,17% de reajuste básico e ampliou ainda mais as diferenças entre a categoria, com reajustes diferenciados usando a RMNR, agora a maior empresa do país quer cortar despesas até na festa de fim
de ano oferecida aos trabalhadores. A Petrobrás também anunciou a suspensão da colônia de férias para os filhos de empregados, a suspensão da ginástica laboral e o corte nos gastos com as homenagens de 10, 20 e 30 anos de empresa, criadas para estimular o vínculo do petroleiro com a empresa.
O lucro anunciado esta semana, que faz a felicidade dos acionistas, também é bom para a União, porque é a Petrobrás quem mais arrecada. E quem ajudou a concretizá-lo, os trabalhadores, são os únicos prejudicados.
Confraternização não é despesa, é investimento que se reflete principalmente no desempenho da categoria. O Sindipetro-RJ espera que a Petrobrás, após a divulgação deste lucro, reveja estes cortes.

VIGILANTES – O Sindipetro-RJ também cobra uma imediata solução para os inspetores de várias unidades da companhia que estão sendo ameaçados de demissão, alguns lotados no Edise. Eles fizeram o concurso em 2005, quando o edital exigia que o candidato fosse reservista de primeira (isto é, que tivesse prestado serviço militar). Esses companheiros contrataram um advogado e através de liminar se inscreveram, passaram no concurso e estão na empresa. Há cerca de 10 meses, o jurídico da companhia cassou a liminar de um desses companheiros, e depois da liminar cassada a companhia o demitiu. Mesmo sendo considerado um funcionário exemplar, o jurídico e o RH o desligaram. A exigência de reservista de primeira que expirou em 2005 é exigência exclusiva da Petrobrás, pois nos concursos para vigilante vale diploma expedido por escola reconhe cida pela Polícia Federal.

NOTA DE PESAR
O Sindipetro-RJ lamenta o falecimento de nosso companheiro Alexandre Braga Navarro, inspetor de segurança interna, lotado no Edise, e se solidariza com os familiares e seus colegas de trabalho. O Sindipetro-RJ informa que está acompanhando de perto as investigações e monitorando as providências de apoio à família que estão sendo tomadas.

EDITORIAL
TIREM AS MÃOS DE NOSSA AMS!
O fato de os aposentados terem denunciado o RH que, de forma desleal, apresentou a quarta proposta somente para a FUP, nos possibilitou aprofundar o debate. Os aposentados são mais uma vez discriminados com reajuste diferenciado, com apoio da FUP. E o RH é pivô de mais uma ação dos aposentados contra a Petros. Até quando a direção da Petrobrás vai permitir essa política irresponsável no setor de recursos humanos da empresa? Diego quis repetir no Acordo Coletivo de Trabalho – ACT o mesmo encaminhamento da PLR, onde a proposta só valia para a FUP. Agora no ACT a FNP teve pelo menos mais uma semana de assembléias para denunciar o conluio do RH com a FUP. Ainda existem muitas pessoas sérias e dignas na companhia, entre elas aquelas que enquadraram o Diego Hernandes e exigiram que este formalizasse a quarta proposta para a FNP. O MUP, nossa oposição, saiu em defesa da FUP e do RH exigindo a assinatura imediata do acordo. Entraram em vão com ação na justiça para que a FUP assinasse o acordo pela base do RJ. Ficou claro para a categoria e também para a justiça que o RJ jamais disse que não faria assembléia ou que não assinaria acordo. Mas o que o MUP, a FUP e o RH queriam mesmo era calar nossas vozes que denunciaram o acordo rebaixado, discriminatório e a reestruturação da AMS. Aliás, você viu nos documentos da oposição ou em seus discursos na base alguma reivindicação da categoria? Enquanto a categoria quer colocar seus pais na AMS, o MUP, a FUP e o RH priorizam reestruturar a nossa AMS. Mas a reestruturação seria para melhorar nossa AMS. O principal argumento da FUP nas bases que aprovaram a assinatura do acordo é que este vale por dois anos nas cláusulas sociais e essas questões são discutidas o ano
todo nas comissões e grupos de trabalho. A FNP denuncia que o acordo por dois anos
foi imposição da FUP e do RH e que até hoje esses grupos e comissões só servem para
enrolar a categoria, para tirar a atenção da data-base. Discutir proposta da categoria sem mobilização é como se queixar ao Bispo. Vamos discutir na FNP o acompanhamento, com calendário de mobilização em nossas bases e na base da FUP, dessas comissões e grupos de trabalho. Principalmente a reestruturação da AMS:“Tirem as mãos de nossa AMS!”. O mesmo vale para todas as bandeiras de nossa campanha: a licença-maternidade de 180 dias; Aposentadoria do STF; periculosidade para valer; correção do PCAC; a volta dos demitidos da Petrobrás, da Petroflex e da Nitriflex e os emanescentes da Interbrás e Petromisa e a revisão no Plano de cargos dos que já voltaram. A luta continua!

CATEGORIA RESPALDA LUTA PELO PETRÓLEO - A diretoria do SindipetroRJ agradece a categoria pelo desconto assistencial que, apesar de 0,5% do salário básico, foi maior do que a arrecadação mensal dos associados de 1,5%. A categoria, com esse gesto, aumenta ainda mais nossa responsabilidade na campanha “O Petróleo tem que ser nosso!” O desconto para financiar a luta é importante, mas a participação é fundamental. Acesse a Agência Petroleira de Notícias para se manter informado (www.apn.org.br). Queremos agradecer
aos petroleiros aposentados e da ativa, associados e aos não associados, pelo desconto e dizer que o sindicato é a casa de todos os trabalhadores. Não fique só, fique sócio!

CONVOCATÓRIA

ATO da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”
Dia 18/11, terça, às 11h, com concentração na Candelária

No dia 18 de novembro acontece um seminário no Guanabara Palace Hotel, na Avenida Presidente Vargas, próximo à Candelária, com o título “Pré-Sal – desafios e oportunidades”. Estarão presentes representantes das principais transnacionais do petróleo, discutindo as estratégias para se apropriar das riquezas do pré-sal.

O comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás convoca todos os movimentos sociais, entidades e pessoas em geral para dizermos a esses capitalistas que o nosso petróleo não está à venda e que ele é propriedade do povo brasileiro. Estaremos lá com carro de som, teatro, camisas da campanha em defesa do nosso petróleo e gás, panfletos, faixas e adesivos.

A idéia é realizar uma manifestação criativa e irreverente que esclareça à população sobre que está acontecendo nesse seminário de empresários.

Anote: a concentração para o ato é às 11h da próxima terça, 18 de novembro, na Candelária.

Participe! Vamos mostrar que o povo brasileiro não aceita mais ser roubado:

O petróleo é do povo e não se entrega!

Não perca também: plenária da campanha do petróleo!

No mesmo dia, às 18h, acontece no auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio), a plenária do comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás. Na pauta está o repasse qualificado do encontro realizado em São Paula para unificar em nível nacional a campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e a mobilização em 18 de dezembro, data da 10ª rodada de leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.

1-     QUADRO DE ASSEMBLÉIAS COM OS RESULTADOS (anexo);

2-     O Sindipetro-RJ assinou hoje, 07/11 o termo aditivo ou Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2008/2009. Em contato com o gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais, da Petrobrás, Sr Jorge Cândido fomos informados de que a base do RJ receberá os valores envolvidos no ACT no dia 19/11.

3-     TEVOL - O Sindipetro-RJ, em contato telefônico com o RH da Transpetro, Sr Marcus Vinicius, em 07/11, buscando informações sobre o terminal, o RH foi enfático: não existe fundamento na notícia de fechamento do terminal; porém, a partir de conclusão de estudos, o terminal poderá mudar o seu perfil de funcionamento; um operador foi transferido para Campos Elíseos a pedido: que qualquer possível mudança futura no sitema de turno dos funcionários vai ser negociado entre o Sindipetro-RJ e o RH.

4-     FESTA DE FIM DE ANO E CONFRATERNIZAÇÃO EM GERAL - A diretoria do Sindipetro-RJ discorda da direção da companhia, que alegando reflexo da crise financeira mundial, reduza ou extinga gastos com as confraternizações realizadas no fim de ano no âmbito da empresa como de costume. Essas festas já fazem parte do imaginário da categoria e agrega muito valor à ambiência na companhia. Tais eventos não constituem gastos e sim é investimento e são desprezíveis em comparação ao lucro produzido pela força de trabalho. Mais preocupados ficamos quando somos informados de que a festa do TABG comemorativa dos 10, 20 anos dos empregados vai mudar de local para diminuir gastos, o mesmo poderá estar acontecendo em outras unidades. Acreditamos que o bom senso venha prevalecer e os petroleiros vão realizar os festejos que fizeram por merecer!

Vamos dar um grande não para a quarta proposta da Petrobrás
Os seis Sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) receberam ontem (30) da Petrobrás, oficialmente, a quarta proposta da empresa para renovação do ACT. Em reunião no edifício sede, sem a presença do gerente de RH, Diego Hernandez, os representantes dos sindipetros ouviram dos representantes do RH: a empresa condiciona a aplicação do índice de 6,17% de reajuste do grande risco da AMS à criação de um grupo de trabalho paritário (Petrobrás/FUP/FNP) para traçar um plano de reestruturação da AMS, em 180 dias. Ou seja, nada impede que daqui ha seis meses, o tal grupo conclua que tem que subir esse valor para 9,89%.

Novas assembléias – Diante da confusão criada pelo RH da Petrobrás, que em conjunto com a FUP tentou armar uma cilada para os Sindipetros da FNP, ao apresentar a quarta proposta somente para a FUP e após o início das assembléias nas seis bases que fazem oposição a federação, todos os sindipetros da Frente farão novas assembléias, entre os dias 3 a 7 de novembro, mantendo o indicativo de rejeição. Caso os trabalhadores rejeitem a proposta os sindipetros colocarão em apreciação da categoria uma série de mobilizações, paralisações e até mesmo greve, a partir do dia 10/11.

Além das bases administrativas, os sindipetros da FNP representam os petroleiros de 3 refinarias: REVAP (São José dos Campos), REFAP (Rio Grande do Sul) e RPBC (Cubatão); 3 bases de E&P: Bacia de Santos, Urucu, Sergipe/Alagoas, terminais como TABG e TEBIG (Rio de Janeiro) e São Sebastião (São Paulo). Somente as refinarias representam aproximadamente 30% do total de trabalhadores da Petrobrás. Além disso, nas bases da FUP, petroleiros da RLAM (Bahia) e da REPLAN (Paulínea) já rejeitaram a proposta.

03 - SEGUNDA-FEIRA

Cidade Nova                07h30

Edihb                           12h30

04 - TERÇA-FEIRA

Cenpes (Grupo D),          06h30

TABG (Grupo A)               07h10

Edise                             12h30

Aposentados (na ABI)     14h

Cenpes (Grupo E)           14h30

TABG (Grupo B)               15h30

Angra                               16h

05 - QUARTA-FEIRA

Cenpes (Grupo A)            06h30

TABG                              07h

TABG (Grupo C)               08h

Edita                               12h30

06 - QUINTA-FEIRA

Cenpes (Grupo C)              07h

Cenpes (ADM)                   07h30

Transpetro Sede/RB1      12h30

Tevol                                 16h

07 - SEXTA-FEIRA

Cenpes (Grupo B)                  06h30

TABG (Grupo E)                     07h

Cenpes (Pq. Tecnológico)     07h30

TABG (Grupo D)                     23h30

QUEREMOS
·         Aumento único e na tabela salarial – exigimos uma nova proposta de reajuste!
·         Ganho real de 5%;
·         Ganho de produtividade com base no valor agregado da Petrobrás;
·         Gatilho salarial para garantir a reposição da inflação a partir de 2%;
·         Recuperação das perdas salariais, desde 1996, pelo ICV do Dieese;
·         Inclusão de pai e mãe na AMS;
·         Auxílio Ensino Superior;
·         Licença-maternidade de 180 dias;
·         Periculosidade para valer;
·         Auxilio-Amazônia;
·         Revisão das distorções do PCAC;
·         Fim da prática de remuneração variável;
·         Acordo único para todo o Sistema Petrobrás;
·         Plano Petros BD para todos;
·         Volta dos demitidos da Interbrás e Petromisa;
·         Aposentadoria pelo STF.

Aposentados na luta
EDITORIAL - Não é a primeira vez que atitudes firmes dos aposentados da base do Rio de Janeiro demonstram seu compromisso com a luta pela unidade dos trabalhadores petroleiros: foram eles que sustentaram financeiramente o Sindipetro quando o governo confiscou as mensalidades dos associados, que votaram por unanimidade pela RMNR para os trabalhadores da ativa, apesar de não serem beneficiados, que se abstiveram de votar na PLR para não prejudicar os novos e agora questionaram que não havia formalização da quarta proposta, fazendo com que a empresa reconhecesse seu erro e chamasse os seis Sindipetros da FNP para formalizar a proposta.
Os aposentados sempre trabalharam pela unidade e avanços para a categoria e para quem acha que existiu alguma idéia de golpe na última assembléia, vale lembrar que se esta fosse a proposta, tal golpe poderia ter sido dado na assembléia dos aposentados realizada na ABI, no dia 7/11, para avaliação da segunda proposta apresentada, quando foram incitados a aprovar a proposta para prejudicar a ativa e muito sabiamente não concordaram rejeitando por 421 votos a 47.

Calendário de pagamento – A direção do Sindipetro-RJ e demais sindipetros da FNP lembram a todos os petroleiros que, como a empresa só apresentou a proposta formalmente ontem (30/10), o RH terá que contar o prazo para pagamento a partir de hoje.

Atividades da Campanha
“O petróleo tem que ser nosso”
Novas atividades da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, em defesa do petróleo e gás brasileiros e da soberania nacional, já estão programadas. A campanha vem se expandindo e ganhando adesões em diversos estados do país, pautando junto à sociedade questões como a descoberta do pré-sal e a necessidade de sua utilização em favor dos interesses do povo brasileiro, a suspensão dos leilões que entregam nosso petróleo e gás para as grandes empresas multinacionais e a necessidade de mudança no marco regulatório do setor, que atualmente favorece a privatização de nossos recursos naturais, entre outras.
No próximo dia 5/11, acontece o seminário A descoberta do petróleo em tempos de crise do capital. Qual o papel da classe trabalhadora?, na UFMT. Na ocasião, será lançado um comitê da campanha na Universidade. No último dia da Assembléia Popular Nacional que acontece em São Paulo de 13 a 16/11, haverá um espaço para discussão de criação de comitês estaduais da campanha. Ainda na segunda quinzena de novembro, a FUP realiza seminário em São Paulo, tratando especificamente das questões relacionadas à legislação e regulação do setor petróleo no Brasil.

No dia 17, também em São Paulo, acontece uma plenária nacional da campanha, que terá informes das entidades, movimentos e comitês, discussão política para definição dos pontos unitários para a luta em defesa do petróleo e gás, organização da agenda de mobilizações e da estrutura da campanha em todo o país. Ainda no mês de novembro, no dia 21, acontece plenária estadual em Curitiba, Paraná, que tratará do pré-sal e da organização das mobilizações, contando com a participação de João Pedro Stédile, da direção nacional do MST. Estão sendo preparados, também, materiais para divulgação da campanha, como uma cartilha, que está sendo produzida no Rio de Janeiro, e um vídeo.

Petrobrás oficializa hoje nova proposta para FNP
Os Sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) se reúnem hoje, a partir de 9h, com o RH da empresa. A Petrobrás enviou ofício às entidades onde afirma que irá apresentar oficialmente sua última proposta para renovação do Acordo Coletivo. A atitude do RH deixa claro que os aposentados do Sindipetro-RJ estavam com a razão quando decidiram não votar o que não estava oficializado. E a empresa acabou reconhecendo que errou.
A Petrobrás apresentou a proposta apenas para a FUP, no dia 21/10, um dia após o início das assembléias dos Sindipetros da FNP. Com isso tentou confundir os petroleiros causando tumulto nas assembléias, já que algumas bases votaram a terceira proposta enquanto em outras a tropa de choque fupista arregimentou os gerentes para aprovarem a proposta apresentada à federação.
A direção colegiada do Sindipetro-RJ se reúne ainda hoje, após o término da negociação com a empresa para discutir e deliberar os próximos encaminhamentos para a campanha reivindicatória. Nos demais sindipetros da FNP as assembléias estão rejeitando a proposta já apresentada por ampla maioria. E mesmo bases fupistas, como na Bahia e na Replan (SP), maior refinaria do Brasil, já rejeitaram a proposta.

Aposentados - Ao decidir acatar a decisão da assembléia dos aposentados de não avaliar a proposta enquanto a Petrobrás não a apresentasse oficialmente para a FNP, os aposentados e pensionistas deixaram claro para o RH que não aceitam o desrespeito da empresa para com os trabalhadores e suas direções sindicais. Mostraram na prática que a categoria não pode recuar e tem que continuar na luta para conquistar avanços para todos os petroleiros, da ativa e aposentados.
A direção colegiada do Sindipetro-RJ reitera que, ao acatar a decisão dos aposentados e pensionistas, o fez em respeito a ética e justiça com todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás. A posição dos aposentados foi correta e legítima diante de mais um desrespeito do RH da empresa e da FUP com os trabalhadores.

Em nenhum momento o Sindipetro-RJ se posicionou contra a decisão das assembléias de base ou se negou a assinar o ACT. Ao contrário da FUP, que não realizou assembléias para todas as propostas, e ainda indicou aceitação apenas da última, muito inferior às conquistas das categorias com data-base neste segundo semestre. Isso sem falar nas discriminações inseridas na proposta, que atingem também a ativa, como reajuste diferenciado sobre a remuneração variável e nas dezenas de cláusulas sociais como a inclusão de pais na AMS, a licença-maternidade de 180 dias, o auxílio-educação de nível superior e planos de benefício diferenciado entre as diversas empresas do Sistema. Queremos Plano BD para todos!

EDITORIAL

O GRITO DOS EXCLUÍDOS
Há quase dez anos que os aposentados e pensionistas vêm sendo vítimas da promiscuidade da FUP e do RH. Hoje, grande parte da categoria lamentavelmente se move como a maioria da humanidade: pela necessidade imediata ou pelo individualismo. Disso se aproveitam a FUP e o RH , destilando sua ira descabida contra aqueles que construíram nossa companhia e não têm como se defender. Os aposentados pagaram durante toda a sua jornada de trabalho, e continuam pagando enquanto aposentados, para terem, no ACT, o mesmo reajuste da ativa. No acordo 2008/2009 a proposta de reajuste para a ativa é de 9,89% e para os aposentados é de 6,17%, e mais uma vez a FUP indica para seus 11 sindicatos a aceitação dessa proposta discriminatória. A FNP, que se contrapõe a toda essa política, representa seis sindicatos de petroleiros (RJ, SJC, LP, SE/AL, RS e PA/MA/AM/AMP), cerca da metade da categoria. O RH já vem tomando partido há muito tempo nas negociações, como na discussão da última PLR , que através de chantagem queria condicionar a proposta ao indicativo de aceitação da FNP na mesa de negociação. Diante de nossa negativa, “meu rei”, como é conhecido o RH, disse que a proposta não valia para a FNP. Denunciamos a falcatrua do RH/FUP e “a pedido da FUP o RH estendeu a proposta para as bases da FNP”. Essa relação RH/FUP toma contornos de promiscuidade quando vários ex-diretores da FUP viram gerentes e, entre eles, dois ex-coordenadores, enquanto a categoria tem sucessivos acordos rebaixados. Primeiro Antonio Aparecido Carrara vai para Argentina (UN-AR/COMU/ACOR/RSOCEMPRE) ganhando em dólares; e agora, durante a campanha salarial, Hélio Luiz Seidel é promovido a Coordenador de Comunicação da Biodisel (PBIO-PRES/COM). Somos a favor de os membros dos partidos da base do governo ocuparem cargos, mas estamos falando de sindicalistas que tinham por obrigação defender os interesses da categoria, mas parece que eles estão preocupados tão somente com os acionistas e suas próprias carreiras. E quem pensa que com essa política de RH só perdem os aposentados está enganado: os antigos funcionários ainda na ativa são preteridos mais uma vez no ATS no reajuste de 3,5% do RMNR, não podem se aposentar e continuar trabalhando como decidiu o STF. Para os novos, o RH e a FUP defenderam o Petros 2 que, como os sindicatos da FNP denunciaram, não é um Plano Previdenciário. O Petros 2 tem como base uma carteira de ações, é individualista e o Petros BD independe de Bolsa de Valores, pois tem a Petrobrás como garantidora e é mutualista, resiste a qualquer crise. È também fruto dessa política de RH, a Repactuação, que segundo os próprios mentores teve a adesão de 70% da categoria. Infelizmente, quem repactuou não ouviu os sindicatos da FNP que alertou que estavam vendendo direitos, e até dinheiro foi usado para ludibriar os incautos. Mas a FNP está na justiça para barrar a Repactuação, abrir o Plano Petros BD para que a categoria possa optar e também para impedir o AOR que tem como máxima extinguir todas as ações dos petroleiros contra a Petros. Agora, no ACT, a FUP finge sair em defesa dos aposentados e pensionistas pedindo que o desconto na AMS de grande risco fosse de 6,17% e não de 9,89%, e segundo seus próprios informativos isso aconteceu nos dias 20 e 21/10 quando foi apresentada uma proposta que não foi formalizada à FNP!
Como na vida, quem bate esquece, mas quem apanha jamais, os aposentados na assembléia do dia 27/10 lembraram que a quarta proposta não foi apresentada pelo RH à FNP, e como deliberar em assembléia sobre algo que não nos foi oficializado? O fato de as outras assembléias não terem feito a mesma cobrança não tira a legitimidade dos aposentados. Diante desse fato, os aposentados aprovaram por unanimidade, e a direção do Sindipetro-RJ acatou, a realização de assembléia na ABI, às 14h no dia 4/11 para retomarem a discussão!

Secretarias: Geral e Imprensa

FNP indica Rejeição e assembléias de 20 a 27/10

Representantes dos sindipetros da FNP- Frente Nacional dos Petroleiros decidiram indicar a rejeição da nova proposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo, e a realização de assembléias nas diversas bases entre os dias 20 a 27 de outubro.
Além de praticamente não conter avanços em relação à proposta anterior, a empresa afirma que não irá negociar cláusulas sociais, mas propõe reajuste da tabela de custeio do Grande Risco da AMS em 9,89%. A proposta apresentada apenas modifica o percentual de reajuste da RMNR de 2,5% para 3,5%, aumenta a gratificação de contingente de 80% para 100% - garantindo o mínimo de 60% após o desconto do adiantamento - e oferece pequeno reajuste no auxílio-almoço e na Gratificação de Campo Terrestre de Produção.
Aprovado o acordo, todas as demais demandas colocadas pela categoria ficarão para o outro acordo, na próxima data base. Isso vale para reconhecimento e pagamento das perdas salariais, licença maternidade de 180 dias, correção do PCAC, aposentadoria do STF, retorno dos trabalhadores da Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Petroflex, Nitriflex e o reenquadramento destes anistiados no PCAC da companhia.

EDITORIAL
Contribuição dos aposentados para nossa campanha reivindicatória

A assembléia da ABI no dia 7/10 tinha tudo para se concretizar numa revanche dos aposentados contra os companheiros da ativa.
Discursos colocaram abertamente que aquela era a última assembléia das convocadas pelo sindicato, e diante do esvaziamento das assembléias dos ativos, uma aprovação maciça dos aposentados encerraria a campanha salarial e seria uma resposta aos mais de dez anos de massacre contra os aposentados. A direção do Sindipetro-RJ foi pega de surpresa, porque na reunião da diretoria que indicou a rejeição, nenhum diretor da entidade foi contra ou propôs a aceitação da proposta.
Mas alguns de nós começamos a desconfiar da reunião marcada pela Secretaria dos Aposentados do Sindipetro-RJ num amplo auditório, e não no Sindipetro-RJ como de costume, até porque essa assembléia não era para decidir nada, pois nem o RH em seu informativo disse que a proposta era a última. Era a primeira proposta de campanha e já estamos na terceira. Costumamos marcar assembléia em auditórios maiores nas rodadas de negociação mais disputadas nas quais participa um maior número de aposentados. Mas não bastava assembléia num lugar amplo, tinha que ter um chamariz para lotá-la e aí chamaram o advogado Castanha Maia, contratado pela FNP nas questões ligadas à Petros. Convidaram também todos os Conselheiros da Petros eleitos pela FNP e representantes das Associações dos aposentados e Aepet. Auditório lotado, o cenário estava perfeito. Lógico que isso pressupõe um debate na direção até para tentar convencer os demais diretores a mudarem de opinião, o que não foi o caso. Ou melhor, convocaram uma reunião semi-clandestina horas antes da assembléia com a participação de diretores e companheiros de base, ao que parecem escolhidos a dedo. Mesmo assim, o resultado da reunião foi 6 x 6 e apesar do empate, resolveram encaminhar a proposta. O resultado já é de conhecimento de todos. Os diretores aposentados equivocados, em reunião da diretoria no sindicato em 13/10, fizeram um balanço da assembléia na ABI, e em conjunto fizeram autocrítica e se desculparam. Afirmaram que em momento nenhum quiseram retaliar os companheiros da ativa, e que não houve, como alguns chegaram a pressupor, trama nenhuma para aprovar a proposta.
Disseram que agiram exclusivamente motivados pela revolta à postura da FUP e do RH que há mais de uma década vêm discriminando os aposentados e pensionistas, desrespeitando o contrato que os mesmos têm com a Petros, que lhes garantem o mesmo reajuste da ativa e, também, diante da mesmice da categoria que lamentavelmente aprova esse tipo de proposta nas assembléias contrariando sempre o indicativo do Sindipetro-RJ e da FNP. Questionado em relação à discriminação com os aposentados na reunião em 14/10, o RH, Diego Hernandez, afirmou que cada um real de reajuste aos
aposentados representa 200 milhões de reais, e que a Petrobrás não faria esse aporte à Fundação. Os sindicalistas da FNP reafirmaram que consta no contrato firmado entre o empregado e a Petros, que a Petrobrásé o responsável. Ou seja, tem que fazer o repasse para a Petros para garantir ao aposentado até 90% do que receberia se estivesse na ativa. Diego disse: “que isso virou uma disputa judicial, que os tribunais vão se pronunciar”. Há na justiça centenas de ações dos sindicatos ligados a FNP, a FUP não tem como ir a justiça, a Federação não pode recorrer daquilo que concorda. Aliás, o AOR (Acordo de Obrigações Recíprocas) do qual a FNP discorda e inclusive está na justiça quesionando, tem como pano de fundo exinguir todas as ações dos empregados contra a Petros. O RH também reconhece que essa disputa pode até levar dez ou vinte anos. Não podemos esquecer que o RH é um ex-sindicalista, que no passado reconhecia o direito do aposentado, o que agora nega, inclusive se projetou defendendo, entre utras, essa bandeira. Para a categoria, fica mais uma vez o exemplo dos aposentados, que em campanhas passadas já votaram em assembléia por unanimidade o RMNR do qual não tiveram nenhum proveito próprio; absteve-se de votar em assembléia que discutia a PLR, a pedido da direção do sindicato, para não prejudicar os companheiros da ativa; e agora rejeitaram em massa a proposta da companhia que prejudicaria os companheiros da ativa. E agora, petroleiro(a), diante dos aconecimentos, você tem coragem de ir para a assembléia e aprovar - como quer o RH e a FUP - qualquer proposta que discrimina os aposentados? Ou vamos reeitar e construir a unidade da categoria que sempre resultou em conquistas para todos?

Proposta divide ainda mais a categoria
Estudo do Dieese aponta que os petroleiros acumulam perdas salariais que chegam a 16,5 salários, de 1996 a 2006. Este estudo está a disposição da categoria e da empresa. Além de não discutir essas perdas e não apresentar calendário para pagamento das mesmas, a empresa com apoio da FUP, quer impor mais prejuízos aos trabalhadores. Diversas categorias em luta estão conseguindo reajustes bem superiores ao proposto pela Petrobrás, com aumento real de salários e discussão de parcelamento das perdas
acumuladas. A Petrobrás, na contramão da história, mostra que está mesmo adotando uma política de esvaziamento da companhia e de desvalorização de seus técnicos que hoje começam a sair da empresa, em busca de salários mais dignos. Enquanto o governo Lula anuncia que irá socorrer os bancos com 100 bilhões de reais devido à crise financeira mundial, para os petroleiros e demais trabalhadores não acena sequer com a recomposição dos salários. Isso sem contar com a incerteza sobre os rumos da economia brasileira e a possibilidade de novos aumentos no custo de vida.

APOSENTADOS - Para os aposentados a proposta significa mais perdas e discriminação. Como não recebem reajuste sobre a RMNR, terão apenas o índice de 6,17%, relativo ao IPCA e pagarão mais pela AMS. Além disso, o RH da empresa já acenou com a perspectiva de criar uma
comissão para discutir a AMS, que segundo ela, enfrenta problemas. Os sindicatos da FNP querem debater a inclusão dos pais e não aceitam mais essa penalidade com os aposentados que além de não receberem reajuste igual a ativa, terão que desembolsar mais 3,5% na tabela do Grande Risco.

REPACTUAÇÃO - Um dos itens da nova proposta diz respeito à Repactuação do Plano Petros e ao Acordo de Obrigações Recíprocas, firmado pela FUP e pelo RH da Petrobrás em discussão na justiça. A empresa coloca que “envidará esforços para viabilizar a implantação do AOR, em especial no diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para os aposentados que repactuaram”. Os sindipetros da FNP entendem que esta é mais uma manobra na tentativa de aprovar a proposta, já que este ponto não faz parte do Acordo Coletivo e que o pagamento desta parcela, conforme explicação do advogado Castagna Maia, independe do AOR, e a empresa tem que pagar para quem repactuou.

ATIVA - Para os trabalhadores da ativa a proposta também aumenta a discriminação na categoria. Além de insistir na prática da remuneração variável, abonos e outros subterfúgios, vale lembrar que os 3,5% de reajuste sobre a RMNR não significam aumento real de salários e não contam para a aposentadoria, pois não existe desconto para a Petros. Além disso, a RMNR varia de acordo com a base (de 32 a 34%) e os mais antigos terão reajuste menor.

ARMADILHAS - Na tentativa de aprovar sua proposta a empresa coloca ainda alguns itens que, ou não fazem parte do Acordo Coletivo, ou simplesmente afirma de “envidará esforços”, ou seja, não garante nada e ainda semeia na categoria a dúvida sobre direitos que ela já pratica ou que já assumiu que praticará, como os dias parados nas greves de 94/95. Veja alguns exemplos: - A companhia se compromete a envidar esforços junto à Petros para viabilizar no exercício de 2009, desde que não haja manifestação em contrário do assistido expressa e por escrito, o pagamento como adiantamento, abono anual (13ª suplementação), metade do benefício Petros, no valor pago em fevereiro de 2009 para os assistidos;
- A companhia se compromete a envidar esforços para viabilizar a implantação do Acordo de Obrigações Recíprocas - AOR, firmado junto à FUP e Sindicatos, em especial no que diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da
parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para aqueles aposentados e pensionistas que repactuaram.
- A companhia mantém o compromisso de que os empregados que participaram das greves realizadas nos anos de 1994 e 1995 deverão gozar, mediante entendimento com sua gerência imediata, em folgas o número de dias correspondentes à ausência no período, até 7 de dezembro de 2009.
- Em relação ao acordo firmado recentemente com o Sindipetro Norte Fluminense, a companhia mantém o compromisso de quando não for possível observar intervalo entre jornadas de trabalho dos empregados em regime de turno nas áreas de confinamento de outras unidades do E&P, garantir a aplicação das condições pactuadas no acordo da Bacia de Campos sobre este tema. As possíveis unidades impactadas deverão procurar o RH do E&P para realizar reunião específica para tratar da questão. Ressaltamos que o acordo firmado com o Sindipetro Norte Fluminense é específico para as plataforma da Bacia de Campos.

Secretarias: Geral e Imprensa
Sindipetro-RJ
RJ: 17/10/2008

FNP indica rejeição da proposta da Petrobrás e assembléias de 20 a 27/10

Reunidos hoje, terça-feira (14/10), na sede do Sindipetro-RJ, representantes do sindipetros da FNP decidiram indicar a rejeição da nova proposta apresentada pela empresa, pela manhã, para a renovação do Acordo Coletivo, e a realização de assembléias entre os dias 20 a 27/10.

Além de praticamente não conter avanços em relação à proposta anterior a empresa afirma que não irá negociar cláusulas sociais, mas propõe reajuste da tabela de custeio do Grande Risco da AMS em 9,89%. A proposta apenas modifica o percentual de reajuste da RMNR de 2,5% para 3,5%, garantindo o mínimo de 60% após o desconto do adiantamento e aumenta a gratificação de contingente de 80% para 100%, além de pequeno reajuste no auxílio-almoço e na Gratificação de Campo Terrestre de Produção.

Estudo do Dieese aponta que os petroleiros acumulam perdas salariais que chegam a 16,5 salários, entre os anos de 1996 a 2006. Além de não discutir essas perdas e não apresentar calendário para pagamento das mesmas, a empresa com apoio da FUP, quer impor mais prejuízos aos trabalhadores. Diversas categorias em luta estão conseguindo reajustes bem superiores ao proposto pela Petrobrás, com aumento real de salários e discussão de parcelamento das perdas acumuladas. A Petrobrás, na contramão da história, mostra que está mesmo adotando uma política de privatização e desvaloriza seus técnicos que hoje começam a sair da empresa, em busca de salários mais dignos.

Enquanto o governo Lula anuncia que irá socorrer os bancos devido a crise financeira mundial, para os petroleiros não acena sequer com a recomposição dos salários. Isso sem contar com a incerteza sobre os rumos da economia brasileira e a possibilidade de novos aumentos no custo de vida.

Aposentados – Para os aposentados a proposta significa mais perdas e discriminação. Como não recebem reajuste sobre a RMNR, terão apenas o índice de 6,17%, relativo ao IPCA e pagarão mais pela AMS. Além disso, o RH da empresa já acenou com a perspectiva de criar uma comissão para discutir a AMS, que segundo ela, enfrenta problemas. Os sindipetros da FNP querem debater a inclusão dos pais e não aceitam mais essa penalidade com os aposentados que além de não receberem reajuste igual a ativa, terão que desembolsar mais 3,5% na tabela do Grande Risco.

Repactuação – Um dos itens da nova proposta diz respeito à Repactuação do Plano Petros e ao Acordo de Obrigações Recíprocas, firmado pela FUP e pelo RH da Petrobrás. A empresa coloca que “envidará esforços para viabilizar a implantação do AOR, em especial no diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para os aposentados que repactuaram”. Os sindipetros da FNP entendem que esta é mais uma manobra na tentativa de aprovar a proposta, já que este ponto não faz parte do Acordo Coletivo e que o pagamento desta parcela, conforme explicação do advogado Castagna Maia, independe do AOR e a empresa tem que pagar para quem repactuou.

Ativa – Para os trabalhadores da ativa a proposta também aumenta a discriminação na categoria. Além de insistir na prática da remuneração variável, abonos e outros subterfúgios, vale lembrar que os 3,5% de reajuste sobre a RMNR não significam aumento real de salários e não contam para a aposentadoria, pois não existe desconto para a Petros. Além disso, a RMNR varia de acordo com a base do trabalhador e os mais antigos terão reajuste menor.

Armadilhas – Na tentativa de aprovar sua proposta a empresa coloca ainda alguns itens que, ou não fazem parte do Acordo Coletivo, ou simplesmente afirma de “envidará esforços”, ou seja, não garante nada e ainda semeia na categoria a dúvida sobre direitos que ela já pratica ou que já assumiu que praticará, como os dias parados nas greves de 94/95. Veja alguns exemplos:

A companhia se compromete a envidar esforços junto à Petros para viabilizar no exercício de 2009, desde que não haja manifestação em contrário do assistido expressa e por escrito, o pagamento como adiantamento, abono anual (13ª suplementação), metade do benefício Petros, no valor pago em fevereiro de 2009 para os assistidos;
·         A companhia se compromete a envidar esforços para viabilizar a implantação do Acordo de Obrigações Recíprocas - AOR, firmado junto à FUP e Sindicatos, em especial no que diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para aqueles aposentados e pensionistas que repactuaram.
·         A companhia mantém o compromisso de que os empregados que participaram das greves realizadas nos anos de 1994 e 1995 deverão gozar, mediante entendimento com sua gerência imediata, em folgas o número de dias correspondentes à ausência no período, até 7 de dezembro de 2009.

·         Em relação ao acordo firmado recentemente com o Sindipetro Norte Fluminense, a companhia mantém o compromisso de quando não for possível observar intervalo entre jornadas de trabalho dos empregados em regime de turno nas áreas de confinamento de outras unidades do E&P, garantir a aplicação das condições pactuadas no acordo da Bacia de Campos sobre este tema. As possíveis unidades impactadas deverão procurar o RH do E&P para realizar reunião específica para tratar da questão. Ressaltamos que o acordo firmado com o Sindipetro Norte Fluminense é específico para as plataformas da Bacia de Campos.

Frente Nacional dos Petroleiros - FNP

A reunião que aconteceu no dia 6 de outubro entre o SINDMAR e a Mercosul Line foi marcada pela assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009. No encontro, que ocorreu no Rio de Janeiro, os representantes dos marítimos destacaram as conquistas deste ACT.

O acordo firmado traz uma nova tabela para implementar o abono pecuniário por ocasião de férias e o bônus por tempo de empresa (anuênio). Além disso, uma outra grande conquista neste ACT é o reajuste salarial de dois dígitos percentuais.

Outro avanço é o reajuste das gratificações funcionais, que agora está ligado à respectiva soldada base. “Antes, o valor era fixo. Agora, há este reajuste que é ligado diretamente à soldada base”, explica o Segundo Presidente do SINDMAR, José Válido.

No final da reunião, a Representação Sindical Marítima destacou que a negociação foi mais rápida do que as anteriores. Mesmo sem ter todos os pleitos atendidos, os trabalhadores acreditam que o ACT assinado traz avanços para as categorias marítimas. O acordo, que também traz um aumento substancial no valor do vale alimentação, é retroativo a setembro deste ano e estará em vigor até agosto de 2009.

EDITORIAL

A LIÇÃO DA MATURIDADE

Em assembléia de Acordo Coletivo na ABI, os aposentados deram uma lição de coerência e sensatez. Que sirva de lição à direção da companhia, ao RH e à FUP e a alguns colegas aposentados. Veio da própria direção do sindicato, de uma minoria de diretores aposentados, que não discutiram com a FNP nem com a direção do sindicato, a idéia de aprovar a proposta da empresa em claro e explícito sentido de se vingar dos companheiros da ativa. Inclusive contrariando a proposta da direção do Sindipetro-RJ, que é de rejeitar os termos do ACT da empresa e aprovar moção de apoio à FNP para ir além das cláusulas econômicas. Numa ABI lotada de aposentados, os companheiros indignados com a política do RH e da FUP apresentaram a proposta para perplexidade dos presentes: direção do sindicatos da FNP, Associações, Conselheiros eleitos. Foram dez inscrições, nas quais a maioria dos inscritos defendeu a aceitação da proposta da empresa alegando que, mais à frente, a empresa melhoraria a proposta concedendo nível ou abono só para o pessoal da ativa e as assembléias aprovariam a discriminação, o que já vem acontecendo há mais de dez anos, da era FHC à Lula. A categoria petroleira sempre lutou e superou todas as discriminações. Foi assim com os companheiros da Interbrás, Petromisa, demitidos do Plano Collor, etc. Têm razão os companheiros na sua indignação, mas a FNP e seus sindicatos têm reagido às propostas discriminatórias da direção da companhia, do RH e da FUP contra os aposentados e pensionistas. Além de indicarmos a rejeição, tiramos a roupa em frente à sede da empresa e em Brasília, em frente ao Palácio do Planalto, para demonstrar nossa ira contra esse tratamento. Estamos sendo processados por isso. Transformamos a frente da empresa numa latrina para devolver o tratamento de merda que empresa concede aos aposentados e pensionistas. Ocupamos o RH da companhia no Edise por 13 dias. Mas não podemos jamais aprovar a proposta da empresa como vingança aos companheiros da ativa. Quem trabalha para dividir a categoria é o RH, temos que unir a categoria, só a unidade e a conscientização dos petroleiros vão acabar com toda e qualquer discriminação na categoria. Também jamais vamos concordar com a postura dos companheiros da ativa quando aceitam essas propostas. Eles amanhã serão aposentados e não vão gostar de ser tratados dessa forma; não são filhos de chocadeiras e não podem ficar indiferentes ao ver companheiros que poderiam ser seus pais, suas mães, serem tratados dessa forma. Só não cobramos coerência da atual direção da empresa, do RH e da FUP, esses são verdadeiros traidores da categoria e como tal estão com lugar reservado na história. Mas o melhor da assembléia estava por vir: na ABI, reduto de Barbosa Lima Sobrinho, brasileiro símbolo da ética e da coerência, os aposentados por esmagadora maioria aprovaram a proposta da direção do Sindipetro-RJ: rejeitaram a proposta da empresa e aprovaram a moção de apoio à FNP para ir além das clausulas econômicas. Valeu, aposentados: dignidade e coerência não têm preço!

FALA PETROLEIRO
NÃO À DIVISÃO
Nós, aposentados da direção do Sindipetro-RJ queremos demonstrar publicamente o nosso repúdio a qualquer atitude divisionista no seio da categoria. No açodamento de protestar contra as discriminações sofridas nos últimos anos, um grupo de aposentados levou para a assembléia no dia 7 de outubro, na Associação Brasileira de Imprensa - ABI, um indicativo de aprovação da primeira proposta do RH da Petrobrás, como forma de chamar atenção da ativa para as discriminações sofridas. Vale lembrar que a Frente Nacional dos Petroleiros – FNP e o Sindipetro-RJ indicaram a rejeição de tal proposta.
A atitude desse grupo levantou a falsa impressão de que existe nessa discussão uma divisão entre aposentados e ativos. É verdade que os aposentados não suportam mais o que vem ocorrendo nos últimos doze anos, mas sabemos que nosso papel é denunciar a manipulação feita pelo RH da Petrobrás e sua sócia, a FUP. Sabemos ainda que a discriminação que sofremos enquanto aposentados também é praticada contra os ativos e contra os terceirizados.
Portanto, esclarecemos que os fatos ocorridos na assembléia dos aposentados no dia 07 de outubro não têm o respaldo da direção colegiada do Sindicato, tratando-se de caso isolado.
Todos sabemos que os aposentados na base do Rio de Janeiro são aproximada-mente 15 mil. Então, unidos, ativos e aposentados seremos imbatíveis.
PELA UNIDADE NA LUTA!!

Zé Maria, Jorge Rosa, Fabíola Mônica, Lúcia Dutra, Celso Kafú, José Carlos, Munhoz, Luizão, Schopke e Valdivolge

AGENDA PETROLEIRA

- AGE do Sindipetro-RJ a partir de 15 a 21 de i=outubro.
- Dia 16/10 Dia Nacional de Luta.

Secretarias: geral e Imprensa
RJ: 10/10/2008
Sindipetro-RJ

Assembléias continuam
Participe também das reuniões temáticas sobre Licença Maternidade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

A proposta da Petrobrás está em votação nas assembléias (na foto, votação no Edita, dia 30) que terminam na próxima terça-feira. A categoria está rejeitando a proposta indecorosa da empresa, que mantém antigas discriminações. Amanhã, dia do aniversário da Petrobrás, será realizado manifestação da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, às 12h30, em frente ao Edise. E as mobilizações por pontos específicos da pauta reivindicatória continuam. O Sindipetro-RJ realiza uma série de reuniões temáticas e convida a categoria a participar. Na próxima quarta (8), reunião sobre Licença Maternidade (leia na página 3) às 12h30, em frente ao Edise. No dia seguinte, reunião dos aposentáveis na mesma hora e local. Quem já pode ou já está aposentado pelo INSS e continua trabalhando deve comparecer, pois a Petrobrás não aceita este direito: corta a AMS e não complementa o salário no caso de auxílio doença. No mesmo dia 8 terá reunião no Cenpes às 7h30 sobre Aposentadoria Especial e no dia 9, no TABG, às 7h30, o tema é Periculosidade.

Transpetro - Em reunião no dia 19 de setembro entre a FNP e o RH, foi abordada a questão da Aposentadoria Especial: depois da informação bombástica da própria empresa de que a companhia não recolhe de ninguém os 6% que habilitam o trabalhador a requerer a aposentadoria especial, a Transpetro se comprometeu a contratar uma empresa que vai medir o ruído e a presença de agentes agressivos nas unidades com a participação do sindicato. A data prevista é o inicio de 2009.

SMS - O Sindicato enviou em 1º de outubro oficio à gerência de RH da Transpetro, solicitando reunião para discutir o tema. Converse com o diretor do Sindipetro-RJ de sua base e encaminhe propostas, pois o sindicato somos todos nós!

Turno de 12h - Na visão do Sindicato, isso seria um retrocesso em relação às conquistas já alcançadas e que prejudicam a saúde do trabalhador;

Transporte em Angra - O pleito é dos trabalhadores que moram em outros municípios e não têm acesso a transporte pela empresa. A companhia diz que já resolveu o problema para quem mora em Campo Grande. Em relação a outros municípios mais distantes a empresa está fazendo um estudo em toda a companhia sobre o mesmo problema;

Tevol - Em relação aos boatos de ameaça de fim do turno e mudança de local das instalações do terminal, a empresa esclareceu que existe um estudo de viabilidade econômica em todos os terminais da Transpetro que já resultou na mudança do terminal de Ilhéus para Itabuna e de Itajaí para Itajaí mesmo. Porém em Volta Redonda não existe nenhuma mudança prevista e caso venha acontecer o sindicato vai ser avisado com antecipação. O Sindipetro-RJ orienta: continue vigilante e qualquer novidade comunique ao sindicato!

Compartilhado - Houve denúncia dos trabalhadores do Litoral Paulista de que o Compartilhado retiraria seu efetivo das unidades da Transpetro, os chamados cedidos que envolvem Segurança Patrimonial, AMS e Folha de Pagamento. A empresa nega com veemência a iniciativa. Atuação da empresa e dos sindicatos da FNP acalmou os ânimos. A partir dessas denúncias ficou clara a urgência da Transpetro ter no seu PCAC trabalhadores nesses cargos.

Cenpes – O Sindipetro-RJ enviou ofício ontem solicitando reunião com o RH para discutir a inclusão do sindicato na Comissão de SMS do órgão; a Aposentadoria Especial; a situação dos terceirizados com relação ao uso do refeitório e dos empregados próprios de ter a opção pelo dinheiro ou tíquete restaurante e o embarque e desembarque de segunda a sexta, no estacionamento do frontal da portaria 4.

Marítimos - Existem na Petrobrás 800 marítimos, 300 em terra. Cerca de 100 desses trabalhadores já estão reabilitados pelo INSS. Esses 100 companheiros vão ser enquadrados em breve no PCAC da Petrobrás. Mas a empresa não quer reclassificar esse pessoal considerando seu tempo de serviço. Não levam em conta que, quando volta para o trabalho em terra, o trabalhador marítimo perde os adicionais e a maioria deixa de trabalhar no mar por problemas adquiridos no trabalho. Mas a Petrobrás não reconhece a FNP como interlocutora e a FUP não vê problemas na proposta da empresa.

Quadro de assembléias
7/10 - Aposentados (na ABI) 14h00

Aposentados na ABI e na rádio
Os aposentados tem assembléia dia 7 de outubro, terça, às 14h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, 4º andar). A reunião terá a presença do advogado Castagna Maia e dos conselheiros da Petros, que falarão sobre a repactuação. É importante esclarecer a categoria sobre a sentença da 18ª Vara Civil proferida na Audiência realizada em 25/8, que trata da Ação Civil Pública sobre a dívida da Petrobrás com a Petros. A sentença estabelece que os Sindicatos da Frente Nacional dos Petroleiros, que discordaram do perdão parcial da dívida, podem continuar a questionar a forma de correção e pagamento do principal parcial. Tal forma, proposta pela FUP e aceita pelo juízo, conduz ao calote da dívida.
Você pode enviar sua pergunta antecipadamente para aposentados@sindipetro.org.br.

A palestra poderá ser ouvida pela internet, no www.sindipetro.org.br ou www.apn.org.br

EDITORIAL
PLR futura

A Participação de Lucros e Resultados (PLR) na Petrobrás faz parte das chamadas Remunerações Variáveis - RV, remunerações que os diversos congressos de petroleiros da FUP e FNP já deliberaram pela sua extinção e transformação em percentual a ser indexado ao salário básico. A RV é uma fraude salarial que burla a legislação tributária. A PLR não contribui para a Previdência e Petros, por exemplo. A RV contribui para o déficit da Previdência e da Petros. A RV é uma forma fraudulenta de diminuir os custos da empresa na folha de pagamento, pois esse tipo de remuneração não impacta nos cálculos das aposentadorias. Por isso, os petroleiros querem sua transformação em percentual a incidir nos salários dos trabalhadores. Diante desse quadro, é estranho que a FUP através do Primeira Mão 862, venha defender à definição de regras claras e estáveis para os pagamentos da PLR, e o estabelecimento de metas. Pela vontade da FUP, nas PLR’s futuras vamos agora nos submeter ao Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) e aos indicadores do RH da Petrobrás. Na última PLR, a de 2007, paga em 2008, o RH usou entre outros argumentos a Dest para impor à categoria uma PLR rebaixada afirmando que seria a última proposta. Diante da firmeza da categoria que faria uma greve nacional no dia 5 de agosto, fez aparecer uma nova proposta, pondo por terra o argumento da derradeira proposta. Vale lembrar que a primeira proposta de PLR da companhia em junho de 2008 foi de R$ 11.075,00. Além disso, se dependesse da Dest os novos funcionários da companhia estariam sem férias, ATS, RMNR. Não podemos esquecer disso! Aprovar a PLR futura nas assembléias é se submeter ao RH da companhia que não resolve os problemas da categoria, como: periculosidade para valer; aposentadoria do STF; licença maternidade de 180 dias; AMS para os aposentados na Transpetro; AMS para os pais; distorções no plano de cargos e salários; retorno dos companheiros demitidos da Petrobrás, os remanescente da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, e o reenquadramento dos que já voltaram; reconhecer e pagar as perdas salariais da categoria. Alegam que as cláusulas sociais foram aprovadas no último acordo por dois anos e só quererem discutir agora a parte econômica. É bom lembrar que acordo de dois anos nas cláusulas sociais foi proposta da FUP e a categoria não tem como votar em separado: ou aprova tudo ou nada! Participe das assembléias da base do RJ, aprove o indicativo de rejeição da proposta da empresa e a moção da FNP de discutirmos, além da parte econômica, as cláusulas sociais. O sindicato vai promover debates sobre esses temas na base do RJ. Voltando à PLR, a lei é clara: temos direito a receber a participação nos lucros e resultados em até 25% daquilo que recebem os acionistas. Estamos de olho nos lucros e também nos resultados da companhia. Reafirmamos a bandeira da categoria “PLR máxima e igual para todos!”. Foi com base nessa bandeira que conseguimos melhorar o piso na tabela e o montante a ser distribuído para a categoria. Eis a colaboração da FUP à nossa campanha reivindicatória: além de só querer discutir as cláusulas econômicas, na PLR ainda querem colocar uma camisa de força na categoria!

Secretarias: Geral e Imprensa
RJ: 03/10/2008
Sindipetro-RJ

CNPJ: 33.652.355/0001-14
55 anos da PETROBRÁS venha comemorar conosco!

Sexta-feira, 3/10, a partir das 10h, em frente ao EDISE.

Venha comemorar e defender a Petrobrás, que continua a incomodar e agora querem criar uma nova empresa para administrar o pré-sal!

“OS GRANDES INIMIGOS DA PETROBRÁS: O PRECONCEITO E A DESINFORMAÇÃO". HÉLIO BELTRÃO.

Secretaria-Geral
Sindipetro-RJ
RJ: 02/10/2008

Senado aprova aumento no número de vereadores no país

Sede da Petrobras é invadida por manifestantes no Centro do Rio

Manisfestantes querem reunião com presidente da empresa (Foto: Agência O Globo / Márcia Foletto)